DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Publicado por:
Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 199CB1CA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 04/2025-PMQ
Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 04/2025-PMQ
Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Mediterran Rocha Dos Santos
Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 01/09/2026
Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 9B9B5F41
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 049/2025-PMQ
Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 049/2025-PMQ
Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Karina Kantele Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 01/09/2026
Publicado por:
Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 732D2229
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 52/2025-PMQ
Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 52/2025-PMQ
Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Luana Kais Andrade Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 01/09/2026
Publicado por:
Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: F3EC4621
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO - N° 72/2025-PMQ
Extrato de Rescisão de Contrato de Trabalho Por Prazo Determinado - n° 72/2025-PMQ
Partes: Prefeitura Municipal de Quitandinha e Francieli Ryba Objeto: Rescisão antecipada do Contrato de Trabalho Data da assinatura: 04/09/2026
Publicado por: Clarice Maria Machoski Wojcikievicz Código Identificador: 6DF54DD4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Dispensa de Licitação nº 022/2026
Protocolo(s): Nº(s) 4123/2026
Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
Com base nas informações constantes do Processo nº 149/2026 , referente à Dispensa de Licitação nº 022/2026 , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos
termos do artigo 75 II da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a Dispensa de Licitação nº 022/2026 à empresa PROGRESSO ENGENHARIA K M LTDA, inscrito sob o CNPJ nº 32.750.290/0002-68, com o valor global de R$ 45.800,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos Reais), para AQUISIÇAO DE PEDRA RACHAO. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
| Dotações Exercício da despesa |
Conta d despesa |
a Funcional programática |
Fonte de recurso |
Natureza da despesa | Grupo da fonte |
|---|---|---|---|---|---|
| 2026 | 1010 | 05.501.15.452.0005.2006 | 0 | 3.3.90.30.54.00 | Do Exercício |
Publique-se e intime-se. Quitandinha, em 09 de setembro de 2026.
ANTONIO IARGAS
Secretaria de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por: Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: AC991BC6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2026-PMQ
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026-PMQ Protocolo(s): Nº(s) 4323/2026
Secretaria(s) Demandante(s): SECR MUN DE DESEN URBANO, INFRAESTRUTURA, OBRAS E TRANSPORTE
Com base nas informações constantes do Processo nº 151/2026 , referente à Inexigibilidade de Licitação nº 26/2026-PMQ , bem como no Parecer emitido pela Assessoria Jurídica do Município, e em cumprimento aos termos do artigo 74 V da Lei n° 14.133/2021, e o Decreto Municipal nº 01/2024, ACOLHO O RELATÓRIO e ADJUDICO a presente Inexigibilidade de Licitação a empresa TEREZINHA DE JESUS LIMA, inscrito sob o CPF nº 020.970.69967 , com o valor global de 14.000,00 (Quatorze Mil Reais), para INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMOVEL RURAL. Em seguida, HOMOLOGO o presente processo, e, por conseqüência, convoca-se a adjudicatário a assinar o respectivo contrato, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas.
| Dotações Exercício da despesa |
Conta da despesa Funcional programática Fonte de recurso |
Natureza da despesa | Grupo da fonte |
|---|---|---|---|
| 2026 | 1090 05.501.15.452.0005.2006 0 |
3.3.90.36.15.00 | Do Exercício |
| Publiqu | e-se e intime-se. | ||
| Quitand | inha, em 09 de setembro de 2026 . |
ANTONIO IARGAS
Secretário Municipal de Desenvolvimento Humano, Administração, Finanças e Inovação
Publicado por:
Lucas Ravel Fereirra Santos Código Identificador: 0D3039F2
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO ALEGRE D' OESTE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMDCA 017/2026
Dispõe sobre convocação de conselheiro(a) tutelar suplente do Município de Rancho Alegre D‘Oeste/PR para assumir titularidade do cargo.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – de Rancho Alegre D‘Oeste, Estado do Paraná, através de sua Presidente no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 597/06/2015, e CONSIDERANDO o disposto art. 132 da Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e
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