DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
ANA PAULA PORTES CHAPIEWSKI Diretora Executiva do IPRERINE
Publicado por: Carolina Valerio Soares Código Identificador: 009238A7
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS DISPENSA POR LIMITE N° 128 – PROCESSO N° 263/2026
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e higienização dos bebedouros das Unidades Escolares, Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEIs) e da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (trinta) dias. Em conformidade com o inciso II, art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar dispensa de licitação. Mais informações através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 – Rio Negro – PR de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Rio Negro, 09 de setembro de 2026.
ALESSANDRO CRISTIAN VON LINSINGEN Prefeito Municipal.
Publicado por: Karina Saiboth Código Identificador: 3B8ACDBB
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 260/2026 - MODALIDADE – DISPENSA PRESENCIAL N° 127/2026
OBJETO: Aquisição de Passagens rodoviárias destinadas ao atendimento dos beneficiários do Programa PAS (Beneficiário eventual).
| Item | Qtde | Un. | Especificação | Preço unitário | Fornecedor Vencedor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | 5,00 | UN | PASSAGEM - Passagem Curitiba x Mafra - Domingo Sábado |
- a 61,00 |
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
| 2 | 50,00 | UN | PASSAGEM - Passagem Mafra x Curitiba - Domingo Sábado |
- a 51,00 |
VIAÇÃO OURO E PRATA S/A |
AILTON APARECIDO MAISTRO Prefeito Municipal
PAULO ROGÉRIO DE LIMA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jéssica Rodrigues de Amorim Código Identificador: 51D807F8
SECRETARIA GERAL DECRETO Nº 446 09 DE SETEMBRO DE 2026.
Abre Crédito Adicional - Suplementar na quantia de R$ 100.000,00, para reforço de dotações das Secretarias Municipais e altera o cronograma de Execução Mensal de Desembolso para Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº, 666 de 31 de dezembro de 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no inciso III, § 1º do art. 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e artigo 8º da Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025 – Lei Orçamentária Anual – LOA/2026.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício financeiro um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), para reforço de dotações constantes da Lei de Orçamento vigente, Lei nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
| Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte Recursos |
de | Valor em R$ |
|---|---|---|---|---|
| 07.01.15.451.0007.2.028 | 3.3.90.39.00.00.00 | 000 | R$ 50.000,00 | |
| 09.01.10.303.0009.2.088 | 3.3.90.30.00.00.00 | 303 | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Rio Negro, 09 de setembro de 2026 –
JOÃO GUILHERME SCHELBAUER – Agente de Contratação
Publicado por: Karina Saiboth Código Identificador: 1874E8E7
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA
SECRETARIA GERAL DECRETO 445, 09 DE SETEMBRO DE 2026
SÚMULA: Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA , Estado do Paraná, no uso de suas atribuições conferidas por lei,
CONSIDERANDO o constante no Ofício nº 10/2026 – Comissão de Processo Administrativo Decreto nº 335/2026,
DECRETA:
Art. 1º Fica prorrogado por 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo, instaurada pelo Decreto nº 335, de 08 de julho de 2026, a contar de 08 de setembro de 2026.
Art. 2º . Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA, ESTADO DO PARANÁ em 09 de setembro de 2026.
Art. 2º - Como recursos para atendimento do crédito previsto no artigo anterior, fica cancelada igual quantia constante da Lei de Orçamento vigente, nº 4.360/2025 de 19/12/2025, conforme abaixo especificado:
| Programa de Trabalho | Elemento de Despesa | Fonte de Recursos |
Valor em R$ |
|---|---|---|---|
| 09.01.10.302.0009.2.049 | 3.3.90.36.00.00.00 | 303 | R$ 50.000,00 |
| 17.01.15.452.0017.2.082 | 3.3.90.30.00.00.00 | 000 | R$ 50.000,00 |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Art. 3º - Fica alterado o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2026, previsto no Decreto nº 666 de 31 de dezembro de 2025, acrescendo a Previsão de Aplicação de Recursos no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), conforme a seguir especificado:
| Órgão /Unidade |
Grupo Despesa |
de | Fonte de Recursos |
Mês | Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Acréscimo |
|---|---|---|---|---|---|
| 07.01 | 3.3 | 000 | Setembro | R$ 50.000,00 | |
| 09.01 | 3.3 | 303 | Setembro | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Art. 4º - Como recursos para a alteração prevista no artigo anterior fica deduzida igual quantia da Previsão de Aplicação de Recursos do mês a seguir especificado:
| Órgão /Unidade 09.01 |
Grupo Despesa 3.3 |
de | Fonte de Recursos 303 |
Mês Setembro |
Previsão de Aplicação de Recursos - Em R$ Redução R$ 50.000,00 |
|---|---|---|---|---|---|
| 17.01 | 3.3 | 000 | Setembro | R$ 50.000,00 | |
| TOTAL | R$ 100.000,00 |
Art. 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
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