DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

Santa Amélia-PR.,19/08/2026

INIVALDO BATISTA Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 0657D795

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO Dispensa Nº 29/2026 Processo: 82/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE ARLA 32

Valor estimado: 16.714,50 (Dezesseis Mil, Setecentos e Quatorze Reais e Cinqüenta Centavos>) Recebimento das propostas: até às 08:00 hrs do dia 16/09/2026 Período de abertura e julgamento das propostas: 16/09/2026 das 08:00 hrs às 09:00 hrs

Abertura da sessão de lances: 09:00 hrs do dia 16/09/2026 LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br O inteiro teor do Edital poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no sítio eletrônico da prefeitura do Município de Santa Amélia-PR (http://177.55.54.10:7474/transparencia/licitacoes/listaLicitacoes) e no Sistema Eletrônico de Licitações da Bolsa de Licitações e LeilõesBLL - www.bll.org.br

Pedidos de informações e esclarecimentos relativos ao edital, seus modelos, adendos e anexos poderão ser apresentados ao Agente de Contratação/Pregoeiro, pelo próprio Sistema Eletrônico de Licitação da Bolsa de Licitações e Leilões-BLL - www.bll.org.br, até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame, sendo que as respostas serão divulgadas no sítio eletrônico oficial, no prazo de até 3 (três) dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame, sem identificar a proponente que deu origem à consulta.

Santa Amélia-PR.,03/09/2026

INIVALDO BATISTA

Prefeito Municipal

Publicado por: Nilson Jose Martins Código Identificador: 7DFE7305

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 19/2026

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N. 19/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA DO PAVÃO / PR , em conformidade com o art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que a Administração Municipal, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA para a contratação de empresa ou pessoa física para SERVIÇOS DE BUFFET, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, podendo eventuais interessados apresentar Propostas de Preços a contar desta

publicação até a data limite, oportunidade em que a Administração escolherá a proposta mais vantajosa.

O valor estimado é de R$ 14.526,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e seis reais).

Limite para Apresentação de Propostas de Preço: 17/09/2026, às 08h.

Abertura da Sessão de Disputa de Preços: 17/09/2026, às 09h. A proposta de preços deverá ser enviada através da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, no sítio eletrônico: https://bnc.org.br/. Edital: documentos integrantes do Edital estarão disponíveis na Plataforma da BNC Compras.

MARCOS VINICIUS DUARTE

Agente de Contratação.

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 83E4D0EC

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022

EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRATO Nº 001/2022

LOCATARIA: Município de Santa Cecília do Pavão , Estado do Paraná, com sede à Rua Jerônimo Farias Martins nº 514, inscrito no CGC/MF nº 76.290.691/0001-77 , neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, CLAUDIO COVRE , portador da Cédula de Identidade R.G. n.º 5.959.656-0 SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob nº 848.208.539-53, residente e domiciliado nesta cidade.

LOCADOR: SR. KLEBEN ROCHA DE GODOY, brasileiro, casado, comerciante, portador do R.G nº 7.123.188-7-Pr, e do CPF sob nº 038.842.439-77, sendo PROCURADOR Sr. DANIEL PINTO DE GODOY, brasileiro, casado, comerciante, portador do CI/RG 3.184.759-1-Pr., e do CPF sob nº 362.191.779-91, residente e domiciliado a Av. Cícero José dos Santos, nº 260 – Santa Cecília do Pavão – Pr

OBJETO: A presente locação, é destinado a atendimento de moradia A Sra. LUCINEI DA SILVA SANTOS, de acordo com a Lei nº 1.034/2022.

DO VALOR

O Valor do presente contrato é de R$ 800,00(oitocentos reais) mensais, sendo R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais) anual, sendo este valor corrigido através de IPCA passando a ser R$ 900,00 (novecentos reais) mensais, conforme memorando anexo e justificativa, sendo o total de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais) anual. Os pagamentos serão realizados mensalmente, até o dia 05 (cinco) do mês seguinte ao vencimento, a título de aluguel do referido imóvel.

Fica desde já estipulado que correrá por conta do LOCADOR as taxas de água e luz, podendo ainda a locação ser rescindida nos termos da Cláusula Sétima (Poderá ainda ocorrer rescisão amigável, com notificação antecipada de 60 (sessenta) dias descabendo indenização a qualquer uma das partes, resguardando o interesse público).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Opresentecontratoque irá vencer em 05/09/2026 fica ditado até 05/09/2027. Santa Cecília do Pavão, 04/09/2026.

Publicado por: Jhenifer Dos Santos Código Identificador: 002E6EEB

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 98/2026

Dispõe sobre designação de servidora para prestar serviços como fiscalizador das transferências voluntárias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA FÉ, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais,

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