DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
LOTE 02 L P DA SILVA - PEÇAS E SERVIÇOS R$ 169.300,00 São José das Palmeiras, 09/09/2026. Publique-se
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 056/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva na Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Patrimônio nº 4.764, pertencentes à frota do Município de São José das Palmeiras/PR. CONTRATANTE: Município de São José das Palmeiras. CONTRATADA: LP DA SILVA – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA VALOR: R$ 169.300,00 (cento e sessenta e nove mil e trezentos reais) até o término do contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é até 09 de setembro de 2027.
São José das Palmeiras, em 09 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 3E8605FC
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Homologo a presente licitação de acordo com o resultado exarado pela Comissão de Licitação o Pregão Eletrônico nº 023/2026, adjudicando o objeto de Bem/Serviço adquirido: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva na Motoniveladora Caterpillar 120K, ano 2013, Patrimônio nº 3.749, e na Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Patrimônio nº 4.764, pertencentes à frota do Município de São José das Palmeiras/PR.
As empresas vencedoras foram: WESTRACTOR PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA, com o valor de R$ 39.000,00 ( trinta e nove mil reais); L P DA SILVA – PEÇAS E SERVIÇOS LTDA , com o valor de R$ 169.300,00 ( cento e sessenta e nove mil e trezentos reais).
Ficando autorizado o órgão competente da Prefeitura a expedição de documentos respectivos para a plena consolidação do previsto nesta licitação.
São José das Palmeiras, 09 de setembro de 2026.
FRANCO MARIA ALVES CABRAL
CLAUDINEI FERREIRA Pregoeiro
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 7CEF820B
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DECRETO Nº 95/2026 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 95/2026 DATA: 09 de setembro de 2026.
SÚMULA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DAS PALMEIRAS, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Art. 8º, do parágrafo |II da Lei nº 753 de 07 de outubro de 2025.
DECRETA
Art. 1º - Fica o poder Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional suplementar no valor de até R$ 747.248,47(Setecentos e quarenta e sete mil duzentos e quarenta o oito reais e quarenta e sete centavos), incorporando ao Orçamento Geral do município para o exercício financeiro de 2026 a seguinte dotação orçamentária:
05 – SECRETARIA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE 001 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
12.361.0004-1016 – Equipamentos para a secretaria e escolas 914 -4.4.90.52.00.00 – 10501 – Equipamento e Material Permanente R$ 450.000,00
06 – SECRETARIA DE SAUDE
002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0007.1028 – Equipamentos e Material Permanente 1985 - 4.4.90.52.00.00 – 00518 –Equipamento e Material Permanente R$ 32.440,31
1981-4.4.90.52.00.00 – 49425 – Material de Consumo R$ 81.281,16
10.302.0007-2035 - Manutenção dos Consórcios Intermunicipais de Saúde
2581 – 3.3.72.39.00.00 – 49426 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 68.527,00
Prefeito Municipal
Publicado por: Alexandra Nunes Marafiga Código Identificador: 5406EA1D
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2026
Resultado da sessão do Pregão Eletrônico n° 023/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva na Motoniveladora Caterpillar 120K, ano 2013, Patrimônio nº 3.749, e na Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Patrimônio nº 4.764, pertencentes à frota do Município de São José das Palmeiras/PR.
Em cumprimento ao disposto no art. 20, inciso XI da Lei Municipal n° 402/2009, torna-se público o resultado do Pregão Eletrônico n° 023/2026, de acordo com os critérios estabelecidos no Edital, o seguinte resultado:
| ITEM | Proponente Vencedora | Valor Total do Item em R$ |
|---|---|---|
| LOTE 01 | WESTRACTOR PECAS E SERVICOS PARA TRATORES LTDA |
R$39.000,00 |
07 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 001 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E URBANISMO
15.452.0008-2044 – Manutenção das atividades do departamento de obras e urbanismo
3080 – 3.1.90.94.00.00 – 00000 - Indenização e Restituição Trabalhista R$ 15.000,00
10 – SECRETARIA DO DEPARTAMENTO ESPORTE 001 – DEPARTAMENTO ESPORTE
26.782.0009.2066 – MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
4430 - 3.3.90.30.00.00 – 00504 – Material de Consumo R$ 100.000,00
Art. 2º - Para dar cobertura ao crédito aberto no artigo anterior será utilizado como recursos o provável excesso de arrecadação, conforme prevê o artigo 43, § 1º, Inciso I e II da Lei Federal nº 4320/64, da fonte que segue:
Provável Excesso da Fonte 00000 R$ 15.000,00 Provável Excesso da Fonte 00504 R$ 100.000,00 Provável Excesso da Fonte 00518 R$ 32.440,31
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