DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
Terra Rica, oito dias de setembro de 2026
Município de Terra Rica AGNALDO DE SOUZA COSTA
Reinaldo Vieira Dos Santos Transporte REINALDO VIEIRA DOS SANTOS
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: 01FA3745
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 290/2026
DE UM LADO: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA, inscrita no CNPJ nº 76.978.881/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. AGNALDO DE SOUZA COSTA , brasileiro, casado, residente e domiciliado na cidade de Terra Rica, Estado do Paraná, à Avenida Liberdade, 929, portador do RG nº 5.994.543-2, e do CPF n° 919.243.329-49.
DE OUTRO LADO: GILMAR FELICIANO - TRANSPORTE , pessoa jurídica de direito privado, devidamente cadastrada no CNPJ sob 48.203.943/0001-48 .
DOMICÍLIO: AV LIBERDADE, 1195 - CEP: 87890000 - BAIRRO: RESID. ALVARO COELHO, Terra Rica/PR.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de transporte escolar destinados à readequação da Rota Fazenda São Joaquim (antiga Rota 06) e à execução das novas rotas de transporte escolar do Município de Terra Rica/PR., Pregão - Eletrônico N° 72/2026, ratificado pela Prefeitura Municipal de Terra Rica - Pr em 08/09/2026.
VALOR TOTAL: R$ 338.100,00 (Trezentos e Trinta e Oito Mil e Cem Reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 dias, a partir da publicação de seu extrato na Imprensa Oficial.
FORO: Comarca de Terra Rica. Estado do Paraná.
º Artigo 2 . - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal, Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Rica, Estado do Paraná, aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis (09/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: BBD751EF
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 390/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS AO FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR FERNANDO PERICO TEIXEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares ao Sr. FERNANDO PERICO TEIXEIRA, matrícula Nº 12496, ocupante do cargo efetivo de MÉDICO, referente ao período aquisitivo de 27/08/2023 a 26/08/2024, do Município de Terra Rica, que serão 10 (dez) dias usufruídos, que compreende entre 08/09/2026 a 17/09/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL, GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS (09/09/2026).
AGNALDO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Giuliano Eduardo Rodrigues Rubira Código Identificador: AE51775B
Terra Rica, oito dias de setembro de 2026
Município de Terra Rica
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA PORTARIA Nº 391/2026
AGNALDO DE SOUZA COSTA
GILMAR FELICIANO
Gilmar Feliciano - Transporte
Publicado por: Natalia Alvarez Cazetta Código Identificador: C72FB830
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA RICA DECRETO Nº 397/2026
SÚMULA: CONCEDE FÉRIAS A FUNCIONÁRIA PÚBLICA MUNICIPAL SENHORA JOSIANE SANTOS SOARES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA, PREFEITO MUNI-CIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS POR LEI...
R E S O L V E:
SÚMULA : REVOGA DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AGNALDO DE SOUZA COSTA , PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA RICA, ESTADO DO PARANÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS...
Artigo 1º. - Conceder férias regulamentares a Sra. JOSIANE SANTOS SOARES DE ALMEIDA, matrícula Nº 11286, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO EM VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE, referente ao período aquisitivo de 16/04/2025 a 15/04/2026, do Município de Terra Rica, que serão 30 (trinta) dias usufruídos, que compreende entre 08/09/2026 a 07/10/2026.
DECRETA:
Artigo 1º. - Fica REVOGADO em sua totalidade o Decreto Municipal nº 238/2026, a partir de 01/09/2026.
Artigo 2º. - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
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