DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Terra Rica, 09 de setembro de 2026

ADRIANO SERGIO NUNES Diretor do SAMAE

Publicado por: Leticia Aparecida da Silva Código Identificador: 4683926E

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 073/2026

O Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, representado pelo Prefeito Municipal IVAN REIS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 37, incisos I, II, III e IX da Constituição Federal e sob a Comissão Organizadora e Fiscalizadora do Concurso Público, nomeada pelo decreto nº 4529/2025 de 09/10/2025.

TORNA PÚBLICO

A convocação do(s) candidato(s), aprovado no Concurso Público - Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026, homologado pelo Edital de Resultado Final nº 53/2026 de 27 de maio de 2026.

CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL - AFRODESCENDENTE

O candidato convocado deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Terra Roxa – PR no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desse Edital, juntamente com todos os documentos comprobatórios para o cargo, conforme item 18 do Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026.

Após a entrega dos documentos previstos no item II, o candidato será submetido, antes da nomeação, ao exame médico admissional e avaliação psicológica, conforme Edital de Abertura n.º 09/2026 de 02/02/2026.

O candidato convocado deverá comparecer na Prefeitura Municipal de Terra Roxa – PR no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do edital de convocação para ser empossado.

O candidato que deixar de comparecer no prazo fixado no item II, desse edital, será considerado como desistente e substituído, na sequência, pelo imediatamente classificado, de acordo com subitem 18.2 do Edital de Abertura n.º 09/2026 de 02/02/2026.

Prefeitura do Município de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Fernando Rodrigo Timoteo Código Identificador: CA760D5D

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA N° 17573/2026

PORTARIA N° 17573/2026

SUMULA: Dispõe sobre a nomeação do(a) Sr(a). RAQUEL DA SILVA FERNANDES, aprovado(a) em Concurso Público Municipal, e dá outras providências.

IVAN REIS DA SILVA - Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o(a) Sr(a). RAQUEL DA SILVA FERNANDES, portador(a) do CPF ..477-**, no cargo de Professor de Educação Especial, Classe II, com carga horária de 20 horas semanais, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público - Edital de Abertura nº 09/2026 de 02/02/2026, devendo cumprir o estágio probatório e tomar posse na respectiva função a partir de 10 de setembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, em 09 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

Prefeito Municipal

Publicado por: Milene Maria Santos Bueno Código Identificador: 8AAF0554

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4705/2026

ECRETO Nº 4705/2026

SUMULA: Substitui membros do Conselho de Administração da Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Terra Roxa – PREVISTERRA, e dá outras providências.

O Prefeito de Terra Roxa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em especial o Artigo 103 da Lei Municipal nº 084/2002, de 30 de agosto de 2002 e Art. 6º do Regimento Interno.

DECRETA:

ART. 1º – Ficam substituídos os membros do Conselho de Administração da Previdência Social – PREVISTERRA.

Parágrafo Único : O Conselho de Administração será composto pelos Senhores:

I – Presidente: Eder Simões;

II – Representante da Saúde : Daniele Cristina da Silva;

Suplente: Maiara Pereira dos Santos;

III – Secretário-Executivo : Marcos Paulo Alves;

IV – Representante do Legislativo : Igor Soares de Souza;

Suplente: Bruno dos Reis Moura;

V – Representante Entidades Sindicais : Wilson Alves Pacheco;

Suplente: Silvana de Araújo;

VI – Representante dos Segurados Ativos : Charles Henrique Porcino da Cunha;

VII – Representante dos Segurados Inativos : Sandra Regina Cardoso;

Suplente: Brigida Maria Ferrari Souza.

ART. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial ao Decreto nº 4601/2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Terra Roxa, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 863A6361

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DECRETO N° 4706/2026

DECRETO Nº 4706/2026

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