DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I.

O prefeito municipal de Terra Roxa, estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 1769/2019 de 25 de setembro de 2019, DECRETA:

Art. 1º Ficam designados, os membros efetivos e suplentes do Conselho Escolar da ESCOLA MUNICIPAL RURAL OSVALDO CRUZ da seguinte forma:

I – LUCILENE LUZIA BARBOSA, portadora do RG: 9.XXX.XXX4

SSP/PR e CPF: 054.XXX.XXX-54, Diretora deste estabelecimento, como membro nato e Presidente do Conselho;

II –SILVANA FRASSON DE CAMARGO, Portadora do RG: 6.XXX.XXX-7 SSP/PR e CPF: 018.XXX.XXX-27, membro efetivo e ALESSANDRA PESSOTO NOGUEIRA GASPARETO, portadora do RG: 8.XXX.XXX-4 SP/PR e CPF: 040.XXX.XXX-61 como membro suplente, representantes da Equipe Pedagógica;

III – EVERTON SOARES DE SOUZA BARROSO, portador do RG: 9.XXX.XXX-5 SSP/PR e CPF: 061.XXX.XXX-10, membro efetivo e DANÚBIA SERAFIM VIEIRA GRATON, Portadora do RG: 8.XXX.XXX-5 SSP/PR e CPF: 047.XXX.XXX-05 como membro suplente, representantes da Equipe Administrativa;

IV– DAIANE GONÇALVES GUEDES PEREIRA, Portadordo RG: 10.XXX.XXX-8 SSP /PR e CPF: 080.XXX.XXX-10, membro efetivo e OSVALDIR GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR, portadora do RG: 10.XXX.XXX-9 SSP/PR e CPF: 082.XXX.XXX-40 como membro suplente, representantes do corpo docente;

V – SILVANA CARDOSO DOS SANTOS, portadora do RG: 1.XXX.XXX-0 SSP/PR e CPF: 061.XXX.XXX-92, membro efetivo e GRACIELE LÉDIO TAKAHASHI, portadora do RG: 8.XXX.XXX-4 SSP/PR e CPF: 047.XXX.XXX-08 como membro suplente, representantes de pais e responsáveis por alunos regularmente matriculados;

VI – SIBELLY ALVES GIOMBELLI, portadora do RG: 14.XXX.XXX-2 e CPF: 130.XXX.XXX-01, membro efetivo e MARLENE APARECIDA GONÇALVES portadora do RG: 7.XXX.XXX-4 e CPF: 023.XXX.XXX-55, como membro suplente, representantes dos segmentos organizados da sociedade;

VII – LAURI MOURO, Portador do RG: 12.XXX.XXX-5 e CPF: 119.XXX.XXX-65 membro efetivo e CARLA BATISTA VERAS, portadora do RG: 8.XXX.XXX-2 e CPF: 055.XXX.XXX-71 representantes da Comunidade Religiosa;

VIII –ADRIANA TRISTÃO DE SOUZA, portadora do RG: 8.XXX.XXX-9 e CPF: 056.XXX.XXX-40, membro efetivo e GISLAINE DA SILVA, portadora do RG: 12.XXX.XXX-7 e CPF: 105.020.729-70, como membro suplente, representantes da Associação de Pais, mestres e funcionários - APMF.

Art. 2º - Conforme disposto no artigo 10º e 12º da Lei nº 1769/2019 de 25 de setembro de 2019, o mandato do presente conselho será de 2 (dois) anos e sem direito a remuneração.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, revogada as disposições em contrário, em especial o Decreto 4299/2024.

Gabinete do Prefeito do Município de Terra Roxa, em 09 de setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA

EDITAL DE DIVULGAÇÃO E CHAMAMENTO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º. QUADRIMESTRE DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TERRA ROXA, ESTADO DO PARANÁ, com base no disposto § 4º, do art. 9º da Lei nº.101/2000 de 04 de Maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Torna público e convida todos os munícipes terraroxenses interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 29 de Setembro de 2026, terça feira , com inicio as 17h00min , no recinto do prédio onde são realizadas as sessões na Câmara Municipal de Vereadores de Terra Roxa - Pr, sito a Rua Parigot de Souza nº.78 - bairro Centro, Terra Roxa - Pr, oportunidade em que o Poder Executivo demonstrará e avaliará o cumprimento das metas fiscais, prestando contas do 2º. quadrimestre de 2026 (Maio a Agosto de 2026), em atendimento ao § 4º, do art. 9º da Lei nº.101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.

Município de Terra Roxa - Pr, em 04 de Setembro de 2026.

IVAN REIS DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Claudemir Dos Santos Código Identificador: 143CF134

SECRETARIA DE FINANÇAS DECRETO 4704

DECRETO Nº.4704/2026

Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar junto a LOA do corrente exercício e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ROXA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Municipal n. 2253 de 12 Dezembro de 2025.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica aberto um Crédito Adicional Suplementar, junto a LOA – Lei Orçamentária Anual, do corrente exercício financeiro, na importância de R$ 515.876,46 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), para reforço das seguintes dotações orçamentárias:

Art. 2º - Para cobertura da fonte de recurso aberto no artigo anterior, fica indicado o ;

I. Superávit Financeiro apurado no encerramento do exercício financeiro de 2025, conforme prevê o inciso I do § 1º do artigo 43, da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964, na importância de R$ 515.876,46 (quinhentos e quinze mil, oitocentos e setenta e seis reais e quarenta e seis centavos), nas seguintes fontes de recursos:

Prefeito do Município de Terra Roxa

Publicado por: Alcenia May Código Identificador: 7B8F3F00

SECRETARIA DE FINANÇAS CONVOCAÇÃO DE AUDIENCIA

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal Terra Roxa, em 9 de Setembro de 2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 355