DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

560,00m², contendo uma construção em alvenaria para fins comerciais com 12 salas, bwc masculino e feminino, cozinha, quintal todo cimentado e amplo, área toda coberta, para o funcionamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o artigo 74, inciso V, da Lei 14.133/2021 .

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo Digital nº 2703-06-UMU-LIC, de 26 de agosto de 2026, anexo, conforme artigo 72, inciso VIII, da Lei 14.133/2021.

IAITEA , conforme edital de chamamento público 007/2025 – Saúde, com fulcro no Art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PROFISSIONAL CREDENCIADO: ANA BEATRIZ DA CRUZ JUVENCIO

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 42.332,52 (quarenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e dois centavos)

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/08/796 de 20 de agosto de 2026, anexo.

Umuarama, 08 de setembro de 2026.

Umuarama, 09 de setembro de 2026.

ANTONIO FERNANDO SCANAVACA Prefeito Municipal Município de Umuarama

Publicado por: Roberta Almeida Moraes Código Identificador: 5068C2D8

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 197/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/844 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 197/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais oriundos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (Atenção Especializada), visando ao fortalecimento do Programa "Agora tem Especialistas", conforme diretrizes e critérios de rateio estabelecidos na Portaria GM/MS n° 9.760, de 26 de dezembro de 2025, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 151.810,29 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e dez reais e vinte e nove centavos).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/09/844 de 01 de setembro de 2026, anexo.

Umuarama, 09 de setembro de 2026.

LISBETH PITITTO SCANAVACA

LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 3B4B207D

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 195/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/842 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 195/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse de recursos financeiros federais de emenda parlamentar destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde (Média e Alta Complexidade - MAC), conforme diretrizes estabelecidas na Portaria GM/MS n° 11.480, de 28 de maio de 2026 (Proposta nº 36000807007202600), e conforme Plano de Trabalho publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 08 de julho de 2026, nº 3568, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no procedimento nº 2026/09/842 de 01 de setembro de 2026, anexo.

Umuarama, 09 de setembro de 2026.

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 6F44B275

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 198/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/796 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 198/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da empresa A B DA CRUZ JUVENCIO, para prestação de serviços de saúde de ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista -

LISBETH PITITTO SCANAVACA

Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: 7B7D321F

DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 196/2026 - FMS

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE SAÚDE DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/09/843 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 196/2026

Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação da pessoa jurídica INSTITUTO BENEFICENTE DE OFTALMOLOGIA SANTA LUZIA, para a realização de repasse

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