DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
CIUENP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2026, TIPO MENOR PREÇO para o seguinte:
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Dispositivo e Agulhas para acesso vascular intraósseo para uso por parte do CIUENP– SAMU 192 – Noroeste do Paraná.
DATA DA ABERTURA – 24/09/2026 – HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, alterações posteriores, Resolução n.º 02/2024 – CIUENP, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes, mediante as condições estabelecidas No Edital e seus anexos.
Publicado por: Ingrid Ellen Vieira Preto Ronquim Código Identificador: 51FD6E27
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 - FMS
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026/08/738
SECRETARIA/ÓRGÃO DEMANDANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS:
[email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações.
Umuarama/PR, 09 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP
Publicado por: Ingrid Ellen Vieira Preto Ronquim Código Identificador: 391AA2EA
CIUENP - CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE URGENCIA E EMERGENCIA DO NOROESTE DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026
O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO NOROESTE DO PARANÁ – CIUENP torna público, para conhecimento a quem interessar possa, que de acordo com a legislação em vigor, encontra-se aberta o processo licitatório modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 28/2026, TIPO MENOR PREÇO para o seguinte:
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares que serão utilizados nos atendimentos de urgência e emergência para atender a Central de Regulação e as bases Descentralizadas do CIUENP – SAMU 192 – Noroeste do Paraná. DATA DA ABERTURA – 25/09/2026 – HORÁRIO: 09H00MIN; LEGISLAÇÃO APLICÁVEL Lei Federal n.º 14.133, de 01 de Abril de 2021, alterações posteriores, Resolução n.º 02/2024 – CIUENP, Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes, mediante as condições estabelecidas No Edital e seus anexos.
FORMALIZAÇÃO
DE CONSULTAS:
[email protected] - Telefones: (44) 3626-4751, horário de expediente: das 08h às 11:30h e das 13h30min às 17h00min - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Serão disponibilizados no site: www.samunoroestepr.com.br e Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br) todos os avisos, comunicados e esclarecimentos pertinentes ao edital. Compete ao licitante acessar o site para obter as informações.
Umuarama/PR, 09 de setembro de 2026.
MARCO ANTONIO FRANZATO Presidente do CIUENP
Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, para contratação direta, por Dispensa de Licitação , EM CARÁTER EMERGENCIAL da empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA , para o fornecimento de fórmula de alimentação enteral a fim de suprir o abastecimento do Programa Municipal de Dietas Enterais do setor de assistência em saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Umuarama – Pr., pelo período de 05 (cinco) meses, nos termos do art. 75, inciso VIII; da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO : R$ 67.560,00 (sessenta e sete mil e quinhentos e sessenta reais).
AUTORIZO, nos termos das razões elencadas no Processo Administrativo nº 2026/08/738, de 05 de agosto de 2026, anexo, AUTORIZO, nos termos do inciso VIII, do artigo 75, da Lei 14.133/2021.
Umuarama, 08 de setembro de 2026.
LISBETH PITITTO SCANAVACA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: José Antonio do Nascimento Júnior Código Identificador: FB3DA969
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 2703-26-UMULIC.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026.
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mensal, totalizando o valor de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) anual, acrescido do valor de R$ 1.320,00 (um mil e trezentos e vinte reais) referente ao seguro anual, totalizando o valor global da contratação em R$ 58.920,00 (cinquenta e oito mil e novecentos e vinte reais).
Autorização do ato por mim praticado na autorização concedida à SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação , da pessoa física: a Srª. CINTHIA TIEMI KAMI, INSCRITA NO CPF Nº .485.199-*** , para locação do imóvel situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, nº 4702, Zona II, Município de Umuarama-Pr, localizado na data de terras nº 05, da quadra nº 10, matrícula nº 3634, do Registro de Imóveis – 2º Ofício – Comarca de Umuarama, Estado do Paraná, com área total aproximada de
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