DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

(Assinatura)

ANEXO IV – DECLARAÇÃO QUANTO AO EXERCÍCIO OU NÃO DE OUTRO CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

Declaração quanto ao exercício ou não de outro cargo, emprego ou função pública.

Eu, ...... ................., RG. .................. DECLARO, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que:

( ) não exerço outro cargo, emprego ou função pública. ( ) exerço outro cargo, emprego ou função pública.

Os campos abaixo somente deverão ser preenchidos no caso do declarante ocupar outro cargo, emprego ou função pública. 1 - IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE/CARGO

Unidade: ....................... Fone: .......................... Endereço:...............................Bairro:..... ......................Cidade:........ Cargo/emprego/função: ...................................Regime Jurídico: ............. 2 - HORÁRIO DE TRABALHO: Carga horária semanal: ..................................... Horário de trabalho: ........................................... Remuneração: ...................................................

Balsa Nova, .

_____ (Assinatura)

ANEXO V - LAUDO MÉDICO PARA INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Nome:

RG: UF: CPF: Data de Nascimento: / / Sexo: A - Tipo da Deficiência: B – Código CID: C – Limitações Funcionais: D – Função pretendida:

E - PARECER DO MÉDICO ESPECIALISTA NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA:

De acordo com a função pretendida, declaro que a deficiência do candidato é: ( ) COMPATÍVEL para exercer a função de .

( ) INCOMPATÍVEL para exercer a função de .

Médico Examinador Assinatura do candidato Assinatura e Carimbo/CRM

Local: Data: / /202

ANEXO VI -TERMO DE DESISTÊNCIA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS)

Eu, , RG , abaixo assinado (a), desisto, em caráter irrevogável, da minha classificação do Processo de Seletivo Simplificado – PSS regulamentado pelo Edital nº 16/2026 de / / .

, de de .

ASSINATURA: RG:

ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

Eu, ,abaixo assinado, de nacionalidade , nascido em / / ,filho de e de , estado civil , residente e domiciliado à CEP nº , inscrito(a) no CPF sob o nº e no RG nº , candidato do processo seletivo regulamentado pelo Edital nº16/2026, declaro, sob as penas da lei, que sou:

( ) preto ( ) pardo ( ) indígena.

Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.

, de 202 .

Assinatura do Candidato

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