DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
| 1.3 Realizar monitoramento do SUAS em seu território. |
2026 | SMAS | Prefeitura | Em andamento |
|---|---|---|---|---|
| 1.4 Elaborar estudos e pesquisas de acordo com a demanda do Município. |
2026 |
SMAS |
Prefeitura |
Concluido |
| Objetivo Específico | Meta / Resultado E | sperado Prazo |
Indicador de Meta | Situação |
| 2.0– Qualificar as equipes da Proteção Social Básic Especial. |
a e Qualificação das assuntos relaciona atendimento |
equipes técnicas em dos as demandas de 2026-2029 |
Melhor atuação nos usuários dos serviços. |
atendimentos prestados aos Em andamento |
| Ações | Início de Execução | Responsabilidades | Parcerias | Recursos Situação |
| 2.1 - Possibilitar a participação continua em eventos e cursos relacionados as demandas e públicos de atendimento. |
2026 | SEMAS | Prefeitura Municipal, Governo do estado do Paraná e Governo Federal. |
FMAS FEAS FNAS. Em andamento |
8.2 - Área Estruturante: Proteção Social Básica
8.2 - Área Estruturante: Proteção Social Básica
| Objetivo Específico | Meta / Resultado Esperado | Prazo | Indicador de Meta | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 1.0Acompanhamento familiar pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF - das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família do Benefício de Prestação Continuada – BPC e famílias atendidas com benefícios eventuais, e famílias que apresentem outras vulnerabilidades sociais, além da insuficiência de renda. |
Atingir taxa de 25% de acompanhamento através do PAIF, com famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, com prioridade para as famílias em não cumprimento de condicionalidades, Benefício de Prestação Continuada – BPC. |
2026-2029 | Quantitativo informado no Relatório Mensal de Atendimento – RMA. |
Em efetivação |
| Ações Tempo de Execução Responsabilidades Parceiros/as Recursos Situação 1.1 - Implantar mais um equipamento do Prefeitura Municipal, |
|---|
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, com quadro de Recursos Humanos, de acordo com a NOB RH- SUAS. 2026 SEMAS Governo do estado do Paraná e Governo Federal. FMAS FEAS FNAS. Não efetivado |
| 1.2 – Contratar equipe volante (Assistente Social e Psicólogo), para atendimento das famílias em áreas rurais de difícil acesso. 2026 SEMAS Prefeitura Municipal e Governo Federal FMAS FNAS Não efetivado |
| 1.3 – Promover ações comunitárias mais assertivas, visando o trabalho de prevenção da Proteção Social Básica no território, baseado nas reuniões mensais da equipe técnica com a vigilância socioassistencial. 2026 SEMAS CRAS CREAS Saúde Vigilância Sociassistencial FMAS FEAS FNAS. Em efetivação |
| 1.4- Ampliar o número de técnicos de nível médio: Educadores sociais, recepcionista e assistente administrativo. 2026 SEMAS Prefeitura Municipal, Governo do estado do Paraná e Governo Federal. FMAS FEAS FNAS. Não efetivado |
| 1.5 – Ampliar o número de Assistentes Sociais e Psicólogos no CRAS, garantindo paridade entre as categorias e fortalecendo o trabalho multiprofissional, com o objetivo de melhorar o atendimento/acompanhamento das famílias 2026-2027 SEMAS Prefeitura Municipal, Governo do estado do Paraná e Governo Federal. FMAS FEAS FNAS. Não efetivado/ dentro do prazo de execução. |
| 1.6 – Implantar Serviço de Proteção Social Básica em domicílio para pessoas com deficiência e pessoa idosa, através de equipe própria. 2029 SEMAS CRAS Rede de Proteção FMAS FEAS FNAS. Não efetivado/ dentro do período de execução. |
| 1.7– Implantação de um setor responsável pela Segurança Alimentar e Nutricional, descentralizado do CRAS, assegurando atendimento/ acompanhamento as famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. 2026 SEMAS SEMAIN Prefeitura Municipal, Governo do estado do Paraná e Governo Federal. Definir orçamento (Fundo Municipal de Segurança Alimentar e/ou outra fonte) Não efetivado |
| Objetivo Específico Meta / Resultado Esperado Prazo Indicador de Meta Situação |
| 1.8Reordenamento e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV de 06 a 15 anos e 60 anos ou mais, manutenção e ampliação dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 e 15 a 17 anos e implantação do SCFV 18 a 29 e pessoas adultas 30 a 59 Atingir o percentual de 50% de inclusão do público prioritário nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. 2026-2029 Percentual gerado no Sistema de Informações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos – SISC. SCFV de 06 a 15 efetivado 50% do público prioritário. 0 a 06 e 15 a 17 anos em efetivação 60 anos ou mais, não efetivado Implantação do SCFV 18 a 29 e pessoas adultas 30 a 59 anos. Não efetivado |
| anos. |
| Ações Tempo de Execução Responsabilidades Parcerias Recursos Situação |
| 1.9 – Contratação de orientadores social, de nível médio para execução dos os grupos do SCFV. 2026 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS Não efetivado |
| 2.0 – Garantia de pelo menos um técnico de referência de nível superior, para referenciamento do SCFV nos Centros de Convivência e apoio a gestão no registo de informações do SISC. 2026 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS FNAS Não efetivado |
| 2..1 - Implantação do SCFV de 18 a 29 anos, visando à descoberta de suas potencialidades na formação profissional e o desenvolvimento do seuprotagonismo no meio social. 2029 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS FNAS Não efetivado/ dentro do período de execução. |
| 2.2 - Implantação do SCFV de 30 a 59 anos, contribuindo no seu processo formacional, onde encontre motivações que desenvolva sua capacidade de compreensão crítica da realidade social, potencializando suas escolhas e decisões. 2029 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS FNAS Não efetivado/ dentro do período de execução. |
| 2.3 - Reordenamento do atendimento no Centro de Convivência de 06 a 15 anos, passando do atendimento diário, para atendimento duas vezes por semana, em dias intercalados. Com objetivo de absorver a grande demanda de fila de espera. 2026 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS FNAS Não efetivado/ opção pelo atendimento diário. |
| 2.4 – Reordenamento do atendimento do Centro de Convivência do Idoso, priorizando o atendimento aos idosos em situação de 2026 SEMAS Prefeitura Municipal FMAS FNAS Não efetivado /em trâmite para a execução. |
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