Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 440

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

vulnerabilidade/ risco e transferindo para
respectiva Secretaria, atividades que estão
desconexas das atividades tipificadas.
2.5 - Construção de um novo espaço para
Implantação de um Centro de Convivência
Intergeracional, com estrutura adequada para
atendimento de crianças, adolescentes, adultos e
pessoas idosas em território estratégico, visando
atendimento
à
inclusão
social
e
o
fortalecimento
de
vínculos
comunitários,
segundo demanda populacional identificada na
vigilância socioassistencial, com a garantia da
oferta de transportes.
2028
SEMAS Prefeitura Municipal
FMAS
FNAS
Não efetivado/ dentro do período de execução.
Objetivo Específico
Meta / Resultad
o Esperado Prazo Indicador de Meta Situação
2.6. Converter o atual benefício de alimentação (Cesta
Básica) em Cartão-Voucher Alimentação.
Atendimento c
100% das famíli
social no mun
Vulnerabilidade
om benefício eventual de
as em alta de vulnerabilidade
icípio, conforme índice de
das Famílias do Paraná (IVF-
2026-2029 Quantitativo
informado
no Relatório Mensal de
Atendimento – RMA.
Em efetivação
PR).
Ações
Tempo de Execução
Responsabilidades Parcerias Recursos Situação
2.7 - Resolução do Conselho de Assistência
Social - CMAS que regulamenta os benefícios
eventuais.
2026
CMAS Prefeitura Municipal FMAS
FEAS
Efetivado
2.8 - Contratação de empresa terceirizada para
disponibilização de sistema próprio para cartão

2026
SEMAS Prefeitura Municipal FMAS
FEAS
Em efetivação
voucher alimentação.
Objetivo Específico
Meta / Resultad
o Esperado Prazo Indicador de Meta Situação
2.9- Contratar equipe especifica para acompanhamento
familiar das Família incluídas no Programa Nossa
Gente
Acompanhamen
garantia de ader
famílias incluíd
Paraná,
to familiar na busca da
ência de, no mínimo, 60% das
as no Programa Nossa Gente



2026-2029
CadSuas;
Sistema
de
Acompanhamento
Programa Nossa Gente

Não efetivado
Ações
Tempo de Execução
Responsabilidades Parcerias Recursos Situação
3.0 - Contratação de equipe via Concurso
Público ou Processo Seletivo
2026
SEMAS Prefeitura Municipal,
Governo do Estado
Paraná
do
FMAS
FEAS
Não efetivado
3.1 - Previsão de utilização do Recurso
Incentivo Nossa Gente para contratação de
equipe no Plano de Ação
2026
SEMAS Prefeitura Municipal FMAS
FEAS
Não efetivado
3.2 - Capacitação Continuada aos profissionais
envolvidos no atendimento do Programa Nossa
Gente
2026
SEMAS Prefeitura Municipal
Governo do Estado
Paraná
e
do
FMAS
FEAS
Não efetivado
3.3 - Acompanhamento familiar sistemático
com as famílias incluídas
2026
SEMAS Prefeitura Municipal FMAS
FEAS
3.4 - Oficinas em grupo com as famílias,
seguindo o Modelo de acompanhamento
familiar oferecidopeloprograma
2026
SEMAS Prefeitura Municipal FMAS
FEAS
Em efetivação

8.3 - Área Estruturante: Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade


Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado

Prazo
Indicador de Meta
Situação
1.0Garantir a execução do Serviço de
Proteção e Atendimento Especializado à
Famílias e Indivíduos – PAEFI a famílias e
indivíduos em situação de ameaça ou
violações de direitos.
Atingir taxa de 100% de acompanham
através do PAEFI.
ento
2026
Quantitativo informado
Atendimento – RMA.
no Relatório Mensal de
Há lista de espera para inclusão de casos em acompanhamento
PAEFI.
Ações
Tempo de Execução
Responsa
bilidades
Parcerias
Recursos
Situação
1.1 - Ampliação da equipe do CREAS.
2026
SEMAS
Prefeitura
Municip
Governo do estado
Paraná e Governo Federa
al,
do
l.
FMAS
FEAS
FNAS.
Houve ampliação, atualmente a equipe conta com:
01 Coordenador- 40 Horas;
02 Assistentes Sociais - 40 Horas;
01 Assistente Social – 20 Horas;
1 Educador Social – 40 Horas;
3 Estagiários – 30 Horas;
Porém ainda há necessidade de ampliação da equipe, visto
que uma das assistentes sociais está para atendimento
exclusivo das demandas das medidas socioeducativas, que
são expressivas no município, e uma das assistentes sociais
tem sido compartilhada com o Serviço de Acolhimento
Família Acolhedora. Há a necessidade de Advogado
exclusivo para o CREAS, e Motorista para apoio ás
atividades executadas.
1.2 - Fortalecer os serviços do PAEFI no
atendimento às pessoas com deficiência e
idosos.
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal FMAS
Há a necessidade de uma melhor articulação com a
Secretaria de Saúde nesses atendimentos.
Objetivo Específico
Meta / Resultado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação
2.0 -Garantir a execução do Serviço de
Proteção
Social
a
Adolescentes
em
cumprimento de medidas socioeducativas de
Liberdade Assistida (LA) e Prestação de
Serviço à Comunidade (PSC), prestando o
atendimento
aos
adolescentes
e
suas
famílias.
Atingir o percentual de 100% de
acompanhamento dos adolescentes
em
cumprimento
das
medidas
socioeducativas.


2026
Quantitativo informado no
Atendimento – RMA.
Relatório Mensal de
Hoje 100% dos adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas
estão
em
acompanhamento
técnico
especializado.
Ações
Tempo
de
Execução
Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação
2.1
-
Garantir
equipe
técnica
para
atendimento
dos
adolescentes
em
cumprimento de medidas socioeducativas
2026
SEMAS
Prefeitura Municipal, Governo
do
estado
do
Paraná
e
Governo Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Há profissional de nível superior exclusiva para o atendimento dos
adolescentes
em
cumprimento
de
medidas
socioeducativas,
Assistente Social, e Educadora Social.
2.2 – Implementação do Plano Municipal de
Atendimento Socioeducativo juntamente com
os demais atores da rede.
2026
SEMAS
Secretarias Municipais
Ministério Publico
Poder Judiciário

SEMAS
Secretarias Municipais
Ministério Publico
Poder Judiciário
FMAS
Ainda não houve implementação.

www.diariomunicipal.com.br/amp 440