DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
| vulnerabilidade/ risco e transferindo para respectiva Secretaria, atividades que estão desconexas das atividades tipificadas. |
||||
|---|---|---|---|---|
| 2.5 - Construção de um novo espaço para Implantação de um Centro de Convivência Intergeracional, com estrutura adequada para atendimento de crianças, adolescentes, adultos e pessoas idosas em território estratégico, visando atendimento à inclusão social e o fortalecimento de vínculos comunitários, segundo demanda populacional identificada na vigilância socioassistencial, com a garantia da oferta de transportes. 2028 |
SEMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FNAS |
Não efetivado/ dentro do período de execução. |
| Objetivo Específico Meta / Resultad |
o Esperado | Prazo | Indicador de Meta | Situação |
| 2.6. Converter o atual benefício de alimentação (Cesta Básica) em Cartão-Voucher Alimentação. Atendimento c 100% das famíli social no mun Vulnerabilidade |
om benefício eventual de as em alta de vulnerabilidade icípio, conforme índice de das Famílias do Paraná (IVF- |
2026-2029 | Quantitativo informado no Relatório Mensal de Atendimento – RMA. |
Em efetivação |
| PR). | ||||
| Ações Tempo de Execução |
Responsabilidades | Parcerias | Recursos | Situação |
| 2.7 - Resolução do Conselho de Assistência Social - CMAS que regulamenta os benefícios eventuais. 2026 |
CMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FEAS |
Efetivado |
| 2.8 - Contratação de empresa terceirizada para disponibilização de sistema próprio para cartão 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FEAS |
Em efetivação |
| voucher alimentação. | ||||
| Objetivo Específico Meta / Resultad |
o Esperado | Prazo | Indicador de Meta | Situação |
| 2.9- Contratar equipe especifica para acompanhamento familiar das Família incluídas no Programa Nossa Gente Acompanhamen garantia de ader famílias incluíd Paraná, |
to familiar na busca da ência de, no mínimo, 60% das as no Programa Nossa Gente |
2026-2029 |
CadSuas; Sistema de Acompanhamento Programa Nossa Gente |
Não efetivado |
| Ações Tempo de Execução |
Responsabilidades | Parcerias | Recursos | Situação |
| 3.0 - Contratação de equipe via Concurso Público ou Processo Seletivo 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal, Governo do Estado Paraná |
do FMAS FEAS |
Não efetivado |
| 3.1 - Previsão de utilização do Recurso Incentivo Nossa Gente para contratação de equipe no Plano de Ação 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FEAS |
Não efetivado |
| 3.2 - Capacitação Continuada aos profissionais envolvidos no atendimento do Programa Nossa Gente 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal Governo do Estado Paraná |
e do FMAS FEAS |
Não efetivado |
| 3.3 - Acompanhamento familiar sistemático com as famílias incluídas 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FEAS |
|
| 3.4 - Oficinas em grupo com as famílias, seguindo o Modelo de acompanhamento familiar oferecidopeloprograma 2026 |
SEMAS | Prefeitura Municipal | FMAS FEAS |
Em efetivação |
8.3 - Área Estruturante: Proteção Social Especial de Alta e Média Complexidade
Objetivo Específico Meta / Resultado Esperado |
Prazo Indicador de Meta |
Situação |
|---|---|---|
| 1.0Garantir a execução do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos – PAEFI a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violações de direitos. Atingir taxa de 100% de acompanham através do PAEFI. |
ento 2026 Quantitativo informado Atendimento – RMA. |
no Relatório Mensal de Há lista de espera para inclusão de casos em acompanhamento PAEFI. |
| Ações Tempo de Execução Responsa |
bilidades Parcerias |
Recursos Situação |
| 1.1 - Ampliação da equipe do CREAS. 2026 SEMAS |
Prefeitura Municip Governo do estado Paraná e Governo Federa |
al, do l. FMAS FEAS FNAS. Houve ampliação, atualmente a equipe conta com: 01 Coordenador- 40 Horas; 02 Assistentes Sociais - 40 Horas; 01 Assistente Social – 20 Horas; 1 Educador Social – 40 Horas; 3 Estagiários – 30 Horas; Porém ainda há necessidade de ampliação da equipe, visto que uma das assistentes sociais está para atendimento exclusivo das demandas das medidas socioeducativas, que são expressivas no município, e uma das assistentes sociais tem sido compartilhada com o Serviço de Acolhimento Família Acolhedora. Há a necessidade de Advogado exclusivo para o CREAS, e Motorista para apoio ás atividades executadas. |
| 1.2 - Fortalecer os serviços do PAEFI no atendimento às pessoas com deficiência e idosos. 2026 SEMAS |
Prefeitura Municipal | FMAS Há a necessidade de uma melhor articulação com a Secretaria de Saúde nesses atendimentos. |
| Objetivo Específico Meta / Resultado Esperado |
Prazo Indicador de Meta |
Situação |
| 2.0 -Garantir a execução do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço à Comunidade (PSC), prestando o atendimento aos adolescentes e suas famílias. Atingir o percentual de 100% de acompanhamento dos adolescentes em cumprimento das medidas socioeducativas. |
2026 Quantitativo informado no Atendimento – RMA. |
Relatório Mensal de Hoje 100% dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas estão em acompanhamento técnico especializado. |
| Ações Tempo de Execução Responsabilidades |
Parcerias Recursos |
Situação |
| 2.1 - Garantir equipe técnica para atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas 2026 SEMAS |
Prefeitura Municipal, Governo do estado do Paraná e Governo Federal. FMAS FEAS FNAS. |
Há profissional de nível superior exclusiva para o atendimento dos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, Assistente Social, e Educadora Social. |
| 2.2 – Implementação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo juntamente com os demais atores da rede. 2026 SEMAS Secretarias Municipais Ministério Publico Poder Judiciário |
SEMAS Secretarias Municipais Ministério Publico Poder Judiciário FMAS |
Ainda não houve implementação. |
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