DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Paraná , 10 de S|etembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Entidades
e
Organizações Sociais
Entidades
e
Organizações
Sociais| |---|---| |2.3 – Realização de oficinas/grupos com os
pais dos adolescentes em cumprimento de

2026|SEMAS
CREAS
SEMAS
FMAS
Ainda não há a realização dessa atividade no CREAS.| |medidas socioeducativas.
Objetivo Específico
Meta / Resulta|
do Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação
Há a realização de campanhas de sensibilização sobre| |3.0- Promover ações de conscientização
sobre
as
violações
de
direitos
e
discriminação contra o público alvo de
atendimento do CREAS.
Conscientizaçã|o da população
2026-2029
Engajamento da população nas campanhas

algumas temáticas atendidas, mas há a necessidade de
implantação de campanhas sobre alguns temas específicos,
como a descriminação a pessoa em situação de rua, e ao
trabalho Infantil.| |Ações
Tempo de Execu
3.1
-
Realizar
campanhas
de|ção Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação
São realizadas campanhas de sensibilização a proteção de| |conscientização sobre as violações de
direitos contra crianças e adolescentes
(abuso e exploração sexual e demais
violências).
2026 a 2029|SEMAS
Prefeitura Municipal
Ministério Público
Poder Judiciário
FMAS
FEAS
FNAS.
crianças e adolescentes contra violências sexuais, abuso e
exploração. Há a necessidade de abranger outros tipos de
violência, como a física, patrimonial e o Trabalho Infantil,
que hoje nãopossuem campanhaprópria no território.| |3.2 – Promover Campanhas sobre a
violência e discriminação contra pessoas
idosas,
pessoas
com
deficiência,
mulheres e população em situação de

2026 a 2029|SEMAS
CREAS
Prefeitura Municipal
FMAS
FEAS
FNAS.
São realizadas campanhas de sensibilização sobre a
violência contra a mulher, à pessoa idosa e à pessoa com
deficiência. Há a necessidade de implantação de campanha
de sensibilização contra a violência e a discriminação à
| |rua.|pessoa em situação de rua.| |Objetivo Específico
Meta / Resul|tado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação| |4.0– Assegurar cobertura de acolhimento
institucional e familiar adequado para
crianças e adolescentes
Assegurar qu
de forma a g
criança e o ad|e o acolhimento ocorra
arantir o melhor para a
olescente.
2026 a 2029
Acompanhamento dos acolhidos.
Os princípios e diretrizes dos Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar
que integra a Política Nacional de Assistência Social e o SUAS, estão pautados
na lei 8069(Estatuto da criança e do Adolescente) e nas Orientações Técnicas
dos Serviços de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.
Atualmente a capacidade máxima de atendimento na modalidade Abrigo é de
até 20(vinte) crianças e adolescentes e na família Acolhedora 15(quinze)
famílias, nesta modalidade é necessário estruturar a equipe técnica para o
fortalecimento de campanhas e mobilização para que mais famílias possam
aderir o serviço, além da necessidade de local adequado com identificação e
com estrutura apropriada para atendimento das Famílias Acolhedoras.| |Ações
Tempo de Execu|ção Responsabilidades
Parcerias
Recursos
Situação


Atendimento de crianças e adolescentes que sofreram abandono,
| |4.1 - Garantir a execução dos Programas
Família
Acolhedora
e
Guarda
Subsidiada
2026 a 2029|SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
negligência, violência ou pela impossibilidade de cuidado e proteção
da família, da comunidade e/ou da sociedade em geral. O trabalho
diário é o favorecimento do desenvolvimento pleno e saudável, e em
menor tempo possível o retorno de forma segura ao convívio
familiar, ou família substituta.| |4.2 – Garantir equipe mínima para a
execução do Serviço de Acolhimento de
acordo com a NOB-RH SUAS e Lei
Municipal.
2027|SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Atualmente oAcolhimento Institucionalconta com
01 Coordenador- 40 horas;
01 Assistente Social - 40 horas;
01 – Psicóloga – 40 horas
07 – Cuidadores – em escala 12 x 36
01 - Merenderia – em escala 12 x 36
08 – Auxiliares de Serviços Gerais - em escala 12 x 36
02 – Auxiliar de cuidador (cooperadas)
Contudo há a necessidade de ampliação do quadro de cuidadores,
pois devido a rotatividade de crianças e adolescentes e suas
especificidades: sendo 06(seis), 01(um) para preenchimento de vaga
de exoneração e os outros 05(cinco) um para cada turno, destes um
cuidador para substituição de férias, licenças especiais e atestados
médicos, além da necessidade de 01(um) motorista exclusivo para o
serviço.
Família Acolhedoraconta com (01) uma Assistente Social 20 horas.
Há a necessidade de composição de equipe própria, sendo:
01(um) Coordenadora
01(um) Assistente Social 40 horas
01(um) Psicólogo 40 horas
01(um) motorista
Todos os componentes deste Serviço de Acolhimento Familiar são| ||
compartilhados.| |4.3 – Priorizar o acolhimento familiar ao
acolhimento institucional.
2026 a 2029|SEMAS
Rede de Proteção
FMAS
Atualmente havendo família habilitada para o Acolhimento Familiar
e conforme avaliação de perfil, a criança e/ou adolescente é
transferido do Acolhimento Institucional para o Acolhimento
Familiar.| |4.4 – Garantir Capacitação continuada
da equipe técnica do serviço de
acolhimento institucional e familiar,
bem como das famílias acolhedoras e
Guarda Subsidiada
2026|SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
Atualmente todos os educadores ligados diretamente ao cuidado das
criança e adolescentes passam por capacitação 01(uma) vez ao ano,
além das orientações continuadas da equipe técnica quanto as
melhores formas de intervenção com os acolhidos.
No atual contexto a equipe técnica do Institucional, bem com a
equipe compartilhada do Acolhimento Familiar passam por
capacitações.
Necessidade de ampliação de capacitações presencial e/ou online aos
educadoresque estão direto nos cuidados das crianças e adolescentes.| |4.5 – Manter atualizado os cadastros das
famílias acolhedoras.
2026|SEMAS
Abrigo Institucional
Prefeitura Municipal
FMAS
Periodicamente as famílias acolhedoras recebem a equipe técnica
para atualização de dados cadastrais, além de atualização do processo
das crianças e/ou os adolescentes em acolhimento, e de forma
trimestral são realizadas reuniões com todas as famílias para troca de
vivência e experiência.| |4.6 – Garantia de atendimento de saúde
prioritário para crianças e adolescentes
inseridos nos serviços de acolhimento
institucional e acolhimento familiar.
2026 a 2029|
SEMAS
SMS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
Federal.
FMAS
FEAS
FNAS.
As crianças e adolescentes no Institucional são atendidas pela UBS
de referência, e do Família Acolhedora referenciada nas unidades da
Família Acolhedora. Contudo há a necessidade de melhor articulação
com a Secretaria Municipal de Saúde para que os Acolhidos não
fiquem por longos períodos aguardando consultas, vagas de
especialista e terapia.| |4.7 – Garantir condições para a
realização de plantão da equipe do
i d fíli lhd
2027|SEMAS
Prefeitura
Municipal,
Governo do estado do
Paraná
e
Governo
FMAS
FEAS
FNAS
Não há neste momento disposição de equipe do Serviço de
Acolhimento Familiar para realização de plantões.| |servço e ama acoeora.|Federal.
.| |Objetivo Específico
Meta / Resul
50Gi lbã d êi
Gi|tado Esperado
Prazo
Indicador de Meta
Situação
lhi iiil| |. -arantr a ceeraço e convno com
entidade para executar o Serviço de
Acolhimento Institucionalpara Idosos e
arantr o a
de idosos e
rua.|www.diariomunicipal.com.br/amp441
omento nsttucona
pessoas em situação de
2026 a 2029
Acompanhamento
através
de
fiscalização mensal das entidades.
Processo iniciado|

www.diariomunicipal.com.br/amp 441