DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613
Serviço de Casa de Passagem.
| Ações |
Tempo de Execu | ção Responsabilidades | Parcerias | Recursos | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 5.1 – Firmar parcerias através de Edital de Chamamento e/ou instrumento próprio para a execução do Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos e Casa de Passagem |
2027 | SEMAS | Prefeitura Municipal. | FMAS | Processo iniciado |
| Objetivo Específico | Meta / Result | ado Esperado Prazo |
Indicador de Meta | Situação | |
| 6.0– Fortalecer o Sistema de Garantia d Direitos Municipal. |
e Aperfeiçoar a proteção. |
s ações da rede de 2026 a 2029 |
Fortalecimento da red | e de proteção. | Em andamento |
| Ações | Tempo de Exec | ução Responsabilidades | Parcerias | Recursos | Situação |
| 6.1 - Realizar reuniões mensais para discussão e articulação sobre as demandas da Rede de Proteção. |
2026 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais | Há a necessidade de eleição de nova coordenação da Rede de Proteção para que as reuniões possam acontecer de maneira eficiente no município. |
| 6.2 - Garantir a participação dos atores da rede deproteção em capacitações. |
2026 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais | Em andamento |
| 6.3 – Execução do Fluxo de atendimento para mulheres vítimas de violência, envolvendo todo o Sistema de Garantia de Direitos. |
2026 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais | Há um fluxo estabelecido que precisa de revisão e nova pactuação entre os atores da rede de proteção a respeito de suas atribuições no fluxo. |
| 6.4 – Elaborar fluxo e protocolos de atendimento a crianças e adolescentes e idosos vítimas de violência, envolvendo todo o Sistema de Garantia de Direitos. |
2026 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais | Não existem fluxos estabelecidos específicos para essas demandas no município. |
| 6.5 – Elaborar de fluxo de atendimento a adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, envolvendo todo o Sistema de Garantia de Direitos. |
2026 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais | Não existe fluxo estabelecimento para o atendimento específico dessa demanda no município. |
| 6.6 – Capacitar toda a rede de proteção sobre o processo da Revelação Espontânea e Escuta Especializada. |
2027 |
Todos os setores da rede d proteção |
e Prefeitura Municip Governo do estado Paraná e Gover Federal. |
al, do no FMAS FEAS FNAS. |
iniciado |
| 6.7 – Elaborar fluxos e protocolos dos serviços socioassistenciais |
2026 |
SEMAS | SEMAS | FMAS FEAS FNAS |
Em andamento |
8.4 - Área Estruturante: Controle Social
| Objetivo Específico | Meta / Resulta | do Esperado |
Prazo | Indicador de Meta | Situação |
|---|---|---|---|---|---|
| 1.0Garantir o controle social por meio da manu do apoio aos conselhos de direito vinculados secretaria, enquanto instâncias deliber permanentes e compostas de forma paritária e governo e a sociedade civil, em conformidade legislação nacional, estadual e municipal, a f assegurar a efetivação da gestão democrá participativa |
tenção a esta ativas, ntre o com a im de tica e Adequar e garan de todos os c secretaria |
tir o funcionamento contínuo onselhos vinculados a esta |
2026 a 2029 | Censo SUAS Monitoramento e avaliação dos Planos Municipais e Conferências. |
Em andamento |
| Ações | Tempo de Execução | Responsabilidades | Parcerias | Recursos | Situação |
| 1-2 - Garantir a estrutura física necessária para a realização das reuniões dos Conselhos de Direitos. |
2026 | Orgão Gestor CMAS, CMDCA, CMDI, CMSA, CMDPDG, COMSEA, CMDM. |
Prefeitura Municipal |
Fundos municipais estaduais e federais. |
, Em andamento |
| 1.2 - Garantir recursos humanos para o apoio técnico ao controle social, designando um secretário executivo exclusivo para atender às demandas do conselho |
2027 | Orgão Gestor | Prefeitura Municipal | Fundos municipais estaduais e federais |
, Em andamento |
| 1.3 – Assegurar a capacitação permanente e continuada dos conselheiros, conforme estabelecido no Plano Municipal de Educação Permanente do SUAS 2024-2027. |
2026 | Orgão Gestor | Prefeitura Municipal | Fundos municipais estaduais e federais |
, Em andamento |
| 1.4 – Implementar ações de divulgação das atividades realizadas pelos conselhos, garantindo maior transparência e engajamento da comunidade |
2026 | Orgão Gestor, Vigilância Socioassistencial CMAS, CMDCA, CMDI, CMSA, CMDPDG, COMSEA, CMDM. |
Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais estaduais e federais |
. Em andamento |
| 1.5- Organizar a realização de Pré- Conferências e Conferências Municipais, assegurando a ampla participação da sociedade civil. |
2027 | Orgão Gestor, CMAS, CMDCA, CMDI, CMSA, CMDPDG, COMSEA, CMDM. |
Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais estaduais e federais |
. Em andamento |
| 1.6 - Elaborar e executar o Regimento Interno dos Conselhos, estabelecendo normas claras para seu funcionamento e atuação. |
2027 | Orgão Gestor, CMAS, CMDCA, CMDI, CMSA, CMDPDG, COMSEA, CMDM. |
Prefeitura Municipal |
Fundos Municipais estaduais e federais |
. Em andamento |
9. Recursos Humanos e financeiros
9.1 – Recursos Humanos
| Categoria |
Quantitativo de RH existente |
Total Existente | Total Necessário |
|---|---|---|---|
| Profissional | Efetivo Comissionado |
||
| Assistente Social | 8 0 |
8 | 11 |
| Psicólogo | 4 0 |
4 | 9 |
| Assistente Administrativo | 1 0 |
1 | 04 |
| Pedagogo | 0 0 |
0 | 02 |
| Profissional de Nível Médio | 0 1 |
1 | 1 |
| Profissional de Nível Superior | 5 5 |
10 | 10 |
| Cuidador | 7 0 |
7 | 13 |
| Limpeza | 3 0 |
3 | 3 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | 9 0 |
9 | 14 |
| Trabalhador Braçal | 1 0 |
1 | 1 |
| Motorista | 3 0 |
3 | 6 |
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