DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

especialidade e área de trabalho; Registrar e comunicar irregularidades referentes à propaganda e limpeza pública; Fiscalizar a localização e existência de alvarás e/ou serviços urbanos referentes ao comércio ambulante, feiras, indústrias, comércio, mercados e abrigos; Realizar diligências necessárias à instrução de processos; Apresentar periodicamente, boletins de atividades realizadas; Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária e de posturas do Município; Exercer ou executar outras atividades ou encargos que lhes sejam determinados por lei ou autoridade competente; Auxiliar nos serviços de fiscalização em geral; Executar serviços internos e externos, relacionados com a área de tributos; Coletar informações para futura ação fiscal; Possuir conhecimentos elementares da legislação tributária do Município; Executar outras atividades necessárias à consecução dos serviços técnicos inerentes a sua função. CARGO BIOLOGO: CBO: 2.211- 05

DESCRICAO ANALITICA: Realizar diagnósticos biológicos, moleculares e ambientais. Realizar trabalhos científicos de pesquisas, estudos e orientação nas diversas áreas das Ciências Biológicas. Estudar e pesquisar os meios de controle biológico das pragas e doenças que afetam os vegetais; Estudar sistematicamente, as pragas dos vegetais das praças e jardins visando a sua identificação; Verificar as condições das espécies vegetais dos parques e jardins; Propor e orientar o uso de meios de controle biológico, visando a defesa e o equilíbrio do meio ambiente; Pesquisar a adaptação dos vegetais aos ecossistemas do meio urbano; Proceder levantamento das espécies vegetais existentes na arborização pública na cidade, classificando-as cientificamente; Pesquisar e identificar as espécies mais adequadas a repovoamentos e reflorestamentos; Planejar, orientar e executar recolhimento de dados e amostras de material para estudo; Realizar estudos e experiências em laboratórios com espécimes biológicos; realizar perícias e emitir laudos técnicos; Responsabilizar- se por equipes auxiliares à execução das atividades próprias do cargo; Prestar assessoria e emitir pareceres para o licenciamento ambiental; Executar tarefas afins, inclusive as previstas no respectivo regulamento da profissão. Realizar pesquisa na natureza e em laboratório, estudando origem, evolução, funções, estrutura, distribuição, meio, semelhanças e outros aspectos das diferentes formas de vida; Colecionar, conservar, identificar e classificar as diferentes espécimes; Produzir e publicar artigos ou trabalhos de natureza científica sobre a sua área de atuação; Elaborar relatórios técnicos e pareceres de sua competência; Participar, conforme a política interna da Instituição, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; Participar de programa de treinamento, quando convocado; Trabalhar segundo normas técnicas de segurança, qualidade, produtividade, higiene e preservação ambiental; Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

CARGO BIOQUIMICO: CBO: 2.234-10

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Elaboração de laudos técnicos e realização de perícias técnicas legais relacionadas com atividades, fórmulas, processos e métodos farmacêuticos ou de natureza farmacêutica, executando tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados semelhantes, a análise de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias-primas e de produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais e baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias e a outros propósitos.

DESCRIÇÃO ANALÍTICA: Assessoramento à fiscalização sanitária e técnica de órgãos públicos, laboratórios, setores ou estabelecimentos, em que se pratiquem extração, purificação, controle de qualidade, inspeção de qualidade, análise prévia, análise de controle e análise fiscal de insumos farmacêuticos de origem vegetal, animal e mineral; ASSESSORAMENTO À FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA E TÉCNICA DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, EM QUE: Preparar, fabricar ou

armazenar produtos biológicos, imunoterápicos, soros, vacinas, alérgicos, ototerápicos, para uso humano e veterinário, bem como derivados do sangue; Executar processos e exames de análises clínicas ou de saúde; Fabricar ou armazenar produtos de uso veterinário; Fabricar ou armazenar insumos farmacêuticos para uso humano ou veterinário e insumos para produtos dietéticos, ou cosméticos com indicação terapêutica; Fabricar ou armazenar produtos saneantes, inseticidas, raticidas, anticépticos e desinfetantes; Produzir ou armazenar radioisótopos ou radio fármacos para uso em diagnóstico ou terapêutica; Produzir ou armazenem conjuntos de reativos ou reagentes destinados a diferentes análises de diagnóstico médico; Fabricar ou armazenem produtos cosméticos sem indicação terapêutica, produtos dietéticos e alimentares; Praticar exames de caráter químico toxicológico, químico bromatológico, químico farmacêutico, biológicos, microbiológicos, fito-químicos e sanitários ASSESSORAMENTO A FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, PESQUISA, PERÍCIA E

TRATAMENTO DE: Poluição atmosférica e de despejos industriais; Qualidade das águas de consumo humano, de indústrias farmacêuticas, de piscinas, praias e balneários. Vistoria, perícia, avaliação, elaboração de pareceres, laudos e atestados de âmbito das respectivas atribuições. Analisar produtos farmacêuticos acabados, valendo-se de métodos químicos, para verificar qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento; Analisar soro antiofídico, e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica: Assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos sobre legislação e assistência farmacêutica, a fim de fornecer subsídio para a elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e manifestos. Assessorar, gerenciar e responder tecnicamente pelas atividades relacionadas á assistência farmacêutica, entre elas: seleção, armazenamento, aquisição e distribuição de produtos farmacêuticos; Atuar em conjunto com a vigilância sanitária e epidemiológica, nas ações de educação em saúde e investigações epidemiológicas e sanitárias; Comparecer às reuniões técnico-científicas e administrativas, quando solicitado, executar outras tarefas correlatas ao cargo. Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando seu fornecimento em mapas, guias e livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais; Divulgar as atividades de farmacovigilância junto aos profissionais de saúde, notificando desvios de qualidade e reações adversas aos medicamentos aos órgãos competentes; controle de estoque em sistema informatizado. Efetuar análise bromatológicas de alimentos, valendo-se de métodos, para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública; faz manipulação, análises, estudos de reações e balanceamento de fórmulas de medicamentos, utilizando substâncias, métodos químicos, físicos, estatísticos e experimentais, para obter produtos destinados à higiene, proteção e saúde; Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparados; subministra produtos médicos e cirúrgicos,

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