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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 10/09/2026 · pág. 612

DOMPR 10/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 10 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3613

Fonte 10199 Doações Defesa Civil 10.074,40
003 Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS
08.244.0010.2048 Bloco da Proteção Social Básica
3.3.90.46.00 Auxílio-alimentação
Fonte 10230 Piso Único de Assistência Social – PAS 9.450,00
08.244.0010.2096 Bloco da Gestão do SUAS
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 2.100,00
13 Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação-SOSUH
002 Depto de Urbanismo e Ser. Público – DUSP
15.452.0002.2053 Núcleo de Serviços Urbanos
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 30.000,00
003 Departamento de Obras Públicas – DOP
15.451.0002.2056 Execução e Manutenção de Obras Públicas
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 300.000,00
3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros -pessoajurídica
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 170.000,00
14 Desconcentração Territorial
001 Administração do Lageado
04.122.0002.2059 Serviço de Administração Geral - Lageado
3.3.90.30.00 Material de consumo
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 100.000,00

Art. 2º Os recursos para atender parte do presente crédito, no valor de R$ 1.782.183,50 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil, cento e oitenta e três reais e cinquenta centavos), apurados de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso III, da Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964, decorrerão do cancelamento parcial ou total das seguintes dotações:

05 Secretaria Municipal de Administração - SADM
001 Gabinete de Assessoramento – GA
04.122.0002.2010 Serviço de Administração Geral - Administração
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 10.000,00
002 Departamento Administrativo – DA
04.122.0002.2011
Serviço Administrativo
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 2.000,00
3.1.90.16.00 Outras despesas variáveis -pessoal civil
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 2.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação -pessoajurídica
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 1.556,00
3.3.90.47.00 Obrigações tributárias e contributivas
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 5.769,50
3.3.90.93.00 Indenizações e restituições
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 1.300,00
06 Secretaria Municipal de Educação – SMED
001 Depto de Gerenc. Operacional – DGO
12.365.0004.2082 FUNDEB 70% - Educação Infantil/Creche
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
Fonte 00101 FUNDEB 70% 400.000,00
12.365.0004.2108 FUNDEB 70% - Educação Infantil/Pré-Escola
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
Fonte 00101 FUNDEB 70% 100.000,00
12.367.0004.2083 FUNDEB 70% - Educação Especial
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
Fonte 00101 FUNDEB 70% 300.000,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Fonte 00101 FUNDEB 70% 250.000,00
002 Depto de Educ. Perman. e Profis. – DEPP
12.361.0004.2017 Ensino Fundamental
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 00104 25% sobre demais impostos vinculados com a educação 88.000,00
12.364.0004.2063 Manutenção do Ensino Superior
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 20.000,00
004 Departamento de Infra Estrutura – DIE
12.365.0004.2023 Educação Infantil/Creche
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 00103 5% sobre transferências constitucionais FUNDEB 155.000,00
12.365.0004.2110 Educação infantil/Pré-Escola
3.3.90.33.00 Passagens e despesas com locomoção
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 90.000,00
09 Secretaria Municipal de Indústria e Comércio-SIC
001 Gabinete de Assessoramento – GA
22.661.0002.2031 Serviço de Administração Geral - Indústria e Comércio
3.1.90.04.00 Contrataçãopor tempo determinado
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 4.816,00
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil
Fonte 00000 Recursos ordinários (livres) 89.000,00
002 Depto de Ind., Com. e Serviços – EICS
22.661.0002.2032 Apoio a Indústria, Comércio e Serviço
3.1.90.11.00 Vencimentos e vantagens fixas -pessoal civil

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