DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do processo nº 2026/3359578, r e s o l v e:

i. exonerar, a pedido, ivoNe de liMa Neves do cargo em comissão de gerente administrativo de Unidade Prisional, código geP-das-011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária.

ii. nomear jose roNaldo silva saNtaNa para exercer o cargo em comissão de gerente administrativo de Unidade Prisional, código gePdas-011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 9 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3362586, r e s o l v e:

nomear joÃo daMasceNo loPes Netto para exercer o cargo em comissão de gerente de segurança de Unidade Prisional, código geP-das.011.3, com lotação na secretaria de estado de administração Penitenciária. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 9 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

o cHefe da casa civil da goverNadoria do estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

coNsideraNdo os termos do Processo nº 2026/3364310, r e s o l v e:

i. exonerar MateUs dias costa do cargo em comissão de gerentes, código geP-das-011.3, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará, a contar de 31 de agosto de 2026.

ii. nomear joÃo de soUsa gregorio Neto para exercer o cargo em comissão de gerentes, código geP-das-011.3, com lotação na fundação de atendimento socioeducativo do estado do Pará.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se

casa civil da goverNadoria do estado, 9 de seteMbro de 2026. lUiziel gUedes chefe da casa civil da governadoria do estado

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3355413; resolve:

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo do 2º sgt PM rr rg 14801 saUl sérgio diNiz de Moraes, pelo período de 02 (dois) anos, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades na Policia Militar do estado do Pará.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 08 de novembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 09 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916

chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1372261

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3189201; resolve:

art. 1º - fica coNvocado o steN bM rr toNi carlos MiraNda de soUza, Mf: 5430534/1 pelo período correspondente à vigência do 1º termo aditivo ao convênio nº 004/2022 – tjPa x cbMPa, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades no tribunal de justiça do estado do Pará.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. casa Militar da goverNadoria do estado, 09 de seteMbro de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelos incisos i e iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022 alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando o disposto no art. 88, § 1º, inciso i e art. 90 da lei estadual nº 5.251, de 31 de julho de 1985, e

considerando as informações constantes nos Processos nº 2026/3240748 e 2026/3350304;

resolve:

art. 1º- colocar à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social a cel qobM MarÍlia gabriela coNteNte goMes, Mf: 5817072/1.

art. 2º- fica agregada a cel qobM MarÍlia gabriela coNteNte goMes, Mf: 5817072/1, em razão de ter passado à disposição da secretaria de estado de segurança Pública e defesa social.

art. 3º- esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 24 de agosto de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 28 de agosto de 2026. osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

*Republicada por ter saído com incorreção no DoE nº 36.749 de 31/08/2026

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3350512; resolve:

art. 1º - fica reNovada a coNvocaÇÃo da 2º sgt PM rr 24666 roseaNe borges Matos MescoUto, pelo período de 02 (dois) anos, observado o limite etário previsto no §2º do art. 78 da lei complementar nº 142, de 16 de dezembro de 2021, para desenvolver suas atividades na Policia Militar do estado do Pará.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 28 de outubro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 09 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Protocolo: 1372253

o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iv do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022;

considerando o disposto no § 2º do art. 78 da lei complementar nº 142 de 16 de dezembro de 2021; e

Protocolo: 1372267 PoRtARiA Nº 448/2026 – GAB/cMG, DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 o cHefe da casa Militar da goverNadoria do estado, usando as atribuições delegadas pelo inciso iii do art. 3º do decreto estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo decreto estadual nº 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3136024; resolve:

art.1º colocar à disposição da secretaria Nacional de segurança Pública – seNasP/MjsP o 2º sgt PM rg 32854 MarceliNo raMos do rosário. art. 2º esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 14 de setembro de 2026.

casa Militar da goverNadoria do estado, 09 de seteMbro de 2026.

osMar vieira da costa júNior - cel qoPM rg 9916 chefe da casa Militar da governadoria do estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de subsidiar as atividades inerentes à segurança de autoridades: destino(s): UrUará/Pa; Período; 08 a 12/09/2026; quantidade de diárias; 5 (alimentação) e 4 (pousada); servidor; cargo/função; Mf; lotação; valor unit. (r$); valor total (r$): amandio Pereira de oliveira junior; 3° sgt PM; 57221925/3; dgi; 146,87; 1.321,83; Nelson William ribeiro fontenele; cb PM; 6401975/3; dgi; 131,76; 1.185,84; dalcilene Pacheco ferreira; cb PM; 5939262/2; dgi; 131,76; 1.185,84. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. ordenador: cel qoPM osmar vieira da costa júnior.