DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

8  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

por motivo de férias do titular francisco raylan vale almeida, matrícula nº 5991150/2, no período de 08.09 a 07.10.2026, sem prejuízo de suas atribuições na agência de regulação e controle dos serviços Públicos de transporte do estado do Pará – NUcadiN/artraN. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3354012; resolve:

exclUir da Portaria Nº 649/2026-Pge.g., de 01.09.2026, o residual de férias referentes ao período aquisitivo 2022/2023 do Procurador do estado josé galhardo Martins carvalho, portador da id. funcional nº 57193453/1. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a secretária de estado de articUlaÇÃo da cidadaNia, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo decreto goverNaMeNtal, de 03 de abril de 2026 e publicado no doe nº 36.585, de 04 de abril de 2026; coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3358598; resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, o gozo do período de férias, a contar de 08/09/2026, do servidor abraÃo jaqUes da silva, Matrícula nº 5972400-2, concedido por meio da Portaria Nº 685/2026-gabsec/ seac de 10 de agosto de 2026, publicada no doe nº 36.727, de 11 de agosto de 2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretária de estado de articulação da cidadania. Marilda de Nazaré silva braga secretária de estado de articulação da cidadania

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3321364; resolve:

coNceder 30 (trinta) dias de licença-prêmio à assessora Miryam de almeida carvalho duarte, id. funcional nº 5972664/1, no período de 28.09 a 27.10.2026, referente à 1ª parcela do triênio 2023/2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeléM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

a Procuradora-geral adjunta administrativa, no uso de suas atribuições legais...

coNsideraNdo o Processo administrativo eletrônico 2026/3297178; resolve:

coNceder 20 (vinte) dias de residual de férias ao servidor rômulo de souza costa, id. funcional nº 5969129/1, no período de 21.09 a 10.10.2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. carla Nazaré jorge MeleM soUza Procuradora-geral adjunta administrativa

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SECRETARIA DE ESTADO DE ARTICULAÇÃO DA CIDADANIA

o coNtrolador-geral do estado, no exercício das atribuições instituídas na lei estadual nº 10.021, de 31/07/2023, publicada no doe nº 35.517 de 24/08/2023; e a lei nº 5.810/1994 - regime jurídico único dos servidores Públicos civis da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, e

coNsideraNdo o que trata o capítulo iv – das férias – art. 74 do rjU – lei 5.810/1994 e os autos do Processo nº 2026/3358156. resolve:

suspender, a partir de 08 a 22 de setembro de 2026, as férias regulamentares do servidor joão Marcos costa de oliveira, matrícula nº5931704/3, ocupante do cargo de auditor de finanças e controle, lotado na controladoria de transparência e integridade – cge, conforme portaria cge n° 097/2026-gab, de 01 de julho de 2026, publicada no doe n° 36.682, de 02 de julho de 2026.

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

Protocolo: 1372388

Portaria cGE Nº 123/2026-GAB, de 27/08/2026, publicada no D.o.E. Nº 36.749 de 31/08/2026 onde se lê: 14/08/2026 a 10/02/2026 Leia-se: 14/08/2026 a 09/02/2027 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

Protocolo: 1372387

01/10/2026 a 30/10/2026 Leia-se: 02/11/2026 a 01/12/2026 dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. lUiz HeNriqUe de soUza reiMÃo controlador-geral do estado

Protocolo: 1372399

FUNDAÇÃO PARÁPAZ

Objetivo: Suprimento de Fundo a fim de custear despesas de consumo da Usina.

Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) a contar da emissão da ordem bancária.

Prazo para Prestação de contas (em dias): 15 (quinze), após o término da aplicação.

Nome do servidor; cargo; Matrícula.

ana elvira de Mendonça alho; coordenador geral das Usinas da Paz; 4221683-1.

Programa de trabalho; fonte do recurso; Natureza da despesa; valor (rs). 1500; 01501000001; 339030; 4.400,00. ordenadora: Marilda de Nazaré silva braga. secretária de estado de articulação da cidadania

o PresideNte da fUNdaÇÃo ParáPaz, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto publicado no doe Nº. 34.335, de 03 de setembro de 2020, bem como através da lei 8.097 de 01 de janeiro de 2015 e ainda,

coNsideraNdo o processo 2026/3343484;

resolve:

i – conceder 15 (quinze) dias de licença saúde por motivo de atestado médico elisaNgela PUreza da silva, matrícula 5938111/ 4, ocupante do cargo de eNferMeiro, lotado no centro integrado de ananindeua, desta fundação, a contar de 03/09/2026. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. alberto HeNriqUe teixeira de barros Presidente da fundação ParáPaz

Protocolo: 1372094

Protocolo: 1371865