DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  9

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

sEcREtARiA DE EstADo DE PLANEJAMENto E ADMiNistRAção

.

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3335253, resolve:

coNceder a servidora edNa lUiza silva de oliveira, id. funcional nº. 3026/1, ocupante do cargo de analista de gestão Pública b, lotada na coordenadoria de logística e gestão, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 09 de setembro de 2026 a 08 de outubro de 2026, referente ao triênio de 03/01/2009 a 02/01/2012 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 03 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gs-sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 98 da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

coNsideraNdo, ainda, os termos do Processo n° 2026/3348054 resolve:

coNceder a servidora carMeN celia ribeiro torres, id. funcional nº. 3859/1, ocupante do cargo de assistente administrativo, lotada na diretoria do sistema de gestão de Pessoas, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período de 05 de outubro de 2026 a 03 de novembro de 2026, referente ao triênio de 12/06/2016 a 11/06/2019 (1ª etapa).

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 08 de seteMbro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

coModatária: estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo – sePlad, estabelecida na travessa do chaco, nº 2350, bairro do Marco, em belém, capital do estado do Pará, inscrita no cNPj sob o nº 35.747.782/0001-01.

coModaNte: coNsÓrcio sHoPPiNg ceNter bosqUe grÃo-Pará., inscrita no cNPj sob o nº. 35.517.834/0001-53, com endereço na avenida centenário s/nº., bairro val-de-cães, belém-Pa, ceP: 66.617-418, neste ato representada na forma do seu estatuto social, na qualidade de consórcio de empreendedores, proprietários do sHoPPiNg ceNter bosqUe grÃo-Pará, sociedade comercial com sede na rodovia dos trabalhadores, s/N, bairro Parque verde, na cidade de belém, estado do Pará, representada por sua procuradora shopping center iguatemi s/a, sociedade comercial com sede na rodovia dos trabalhadores, s/no, bairro Parque verde, belém-Pa, inscrita no cNPj sob o nº 06.601.496/0004-88. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a alteração do disposto na letra “b)”, subitem 1.1, da “cláusula Primeira – objeto do aditivo, do 4º termo aditivo ao termo de comodato nº 01/2016, que passará a ter a seguinte redação: “cLÁusuLA PRiMEiRA – oBJEto Do ADitivo 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade:

(...)

b) a alteração da denominação do comodante de calila adMiNistraÇÃo e coMercio s/a para coNsÓrcio sHoPPiNg ceNter bosqUe - grÃo -Pará, inscrito no cNPj sob o nº 35.517.834/0001-53, devendo as despesas do comodato serem pagadas pela coModatária ao coModaNte em favor do coNdoMÍNio sHoPPiNg grÃo Pará, inscrito no cNPj nº 26.769.130/0001-87.”

data da assiNatUra: 08 de setembro de 2026. Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças – daf/sePlad coModatária

berNardo jereissati legeY coModaNte aNa KariNe liMa de Medeiros coModaNte

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3332037 de 02.09.2026; r e s o l v e:

autorizar os servidores a viajarem para são luis/Ma no período de 14 a 18.09.2026, para participarem do curso de capacitação de formação completa de agentes de contratação e Pregoeiro na referida cidade.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 08 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves

diretor de administração e finanças

Protocolo: 1371789

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 145, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo Pae nº 2026/3355263 de 08.09.2026 r e s o l v e:

i - autorizar os servidores a viajarem para Marabá/Pa, nos dias 10 e 11.09.2026, para realizarem o acompanhamento de serviços de manutenção na estação cidadania no referido município.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 09 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

o diretor de administração e finanças no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 1.844/2025 – ccg, de 20 de agosto de 2025, publicada no doe nº 36.333 de 21 de agosto de 2025 e as delegadas pelo art. 5º da Portaria Nº 0171/2026-gabs/sePlad, de 25 de junho de 2026, publicada no doe nº 36.674, de 26 de junho de 2026. coNsideraNdo o que dispõe o art. 74, §2º, da lei n° 5.810, de 24 de janeiro de 1994;

coNsideraNdo o Processo nº. 2026/3340940 de 03/09/2026 resolve:

iNterroMPer, a contar de 04/09/2026, por necessidade de serviço, o gozo de férias, concedido por intermédio da Portaria Nº 693/2026 – daf/sePlad de 15/07/2026, publicada no doe nº. 36.701 de 17/07/2026, à servidora barbara dias Melo id. funcional nº 5901721/3, ocupante do cargo de gerente, lotada na coordenadoria de seleção de Pessoas – cseP/ dPP/sePlad.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se secretaria de estado de PlaNejaMeNto e adMiNistraÇÃo, 08 de seteMbro de 2026.

Marcelo da silva goNÇalves diretor de administração e finanças

Protocolo: 1371798

Protocolo: 1371815