DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Partes: estado do Pará/secretaria de estado da fazeNda - cNPj nº 05.054.903/0001-79 e eqUatorial Pará distribUidora de eNergia s.a, inscrita no cNPj sob o n° 04.895.728/0001-80.

objeto do coNtrato: Prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica pela concessionária, desde a captação até as ligações prediais de funcionamento das UNidades coNsUMidoras da secretaria de estado da fazeNda.

objeto do aPostilaMeNto: atualização da dotação orçamentária no que tange a cobertura das despesas do contrato, conforme abaixo: Órgão: 17101 - secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338

Ug: 170106 - fundo de inves. da administração tributária do Pará função: 04 - administração

sub-função: 122 - administração geral

Programa: 1297 - Manutenção da gestão

atividade: 8338 - operacionalização das ações administrativas Natureza da despesa: 33.90.39 - serviço de terceiro Pessoa juríd. valor mensal: r$ 450.000,00 valor anual: r$ 5.400.000,00 fonte de recursos: 01759000076 - fiPat.

fUNdaMeNto legal do aPostilaMeNto: art. 136, iv, da lei 14.133/2021. data do aPostilaMeNto: 09/09/2026. diretor de adMiNistraÇÃo: aNidio MoUtiNHo.

Protocolo: 1372363

o DiREtoR DE ADMiNistRAção DA sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria N° 451 de 13/02/2019 (publicada no doe n° 33.805 de 15/02/2019) resolve

PoRtARiA Nº 2228 / DAD-sEfA de 04 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3332713; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor MarcUs viNiciUs Portela Pereira, nº 0422293301, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do itiNga, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/ itinga/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2253 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333198; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor orleaNs de soUza ProsPero da silva, nº 0422296601, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2254 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333205; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor Pedro HeNriqUe goNcalves alves de oliveira, nº 0422298001, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2255 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333216; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor rafael de sa Neves, nº 0422297101, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2256 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333228; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor rafael sartarelli NUNes de PaUla, nº 0422297701, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2257 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333235; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor reNaN ribeiro dos saNtos, nº 0422298102, fiscal-a, coord. exec de coNtrole Mercadoria eM traNs. do aragUaia, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/belém. valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$2.100,10

derando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333240; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor rodrigo cesar rabelo, nº 0422299201, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/gurupi/ belém.

valor Unitário: r$247,07 importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2259 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333246; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor UilliaM MassigNaM da silva, nº 0422294801, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/ gurupi/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2260 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3333247; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 8 e 1/2 diárias ao servidor WerMessoN Perote soUsa, nº 0422295601, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. do gUrUPi, participar de mentoria em campo, no período de 16.09 a 24.09.2026, no trecho belém/ gurupi/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$2.100,10

PoRtARiA Nº 2261 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3329381; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 3 e 1/2 diárias ao servidor jUveNir sergio, nº 0522592201, assisteNte fazeNdário - b - iv, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de Marabá, realizar entrega de documento e atendimento ao contribuinte, no período de 08.09 a 11.09.2026, no trecho Marabá/jacundá/Marabá. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$864,75

PoRtARiA Nº 2262 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3329363; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor jUaN feliPe felix corrales, nº 5520915602, aUditor-a, coordeNaÇÃo exec. reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de Marabá, realizar atendimento ao contribuinte, no período de 14.09 a 18.09.2026, no trecho Marabá/Parauapebas/Marabá.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2267 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3336277; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 4 e 1/2 diárias ao servidor oscar correa bastos, nº 0325141101, Motorista, coordeNaÇÃo exec.reg.de adM.trib./NÃo tribUtária de caPaNeMa, conduzir veículo oficial, no período de 14.09 a 18.09.2026, no trecho Capanema/Cachoeira do Piriá/ourém/bonito/viseu/augusto corrêa/quatipuru/Pirabas/ salinas/capanema.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$1.111,82

PoRtARiA Nº 2268 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3337514; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor aNdersoN feliPe soares Pereira, nº 0595874402, fiscal-a, gabiNete do secretário, participar de mentoria em campo, no período de 17.09.2026, no trecho belém/são francisco/belém. valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$123,54

PoRtARiA Nº 2269 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3337630; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor aNtoNio silas vascoNcelos da costa, nº 5722249702, fiscal, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, participar de mentoria em campo, no período de 17.09.2026, no trecho belém/ são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$123,54

PoRtARiA Nº 2270 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3337805; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor carlos ricardo rodrigUes da silveira, nº 0422289001, fiscal-a, coord. exec. de coNtrole Mercadoria eM traNs. da taPajos, participar de mentoria em campo, no período de 17.09.2026, no trecho belém/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$123,54

PoRtARiA Nº 2271 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3338509; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor cristHiaN ferreira Ne, nº 5722237502, fiscal-a, gabiNete do secretário, participar de mentoria em campo, no período de 17.09.2026, no trecho belém/são francisco/belém.

valor Unitário: r$247,07

importância a ser paga: r$123,54

PoRtARiA Nº 2272 / DAD-sEfA de 08 de setembro de 2026. considerando o Processo administrativo eletrônico 2026/3338627; conceder, de acordo com o decreto nº 4.025 de 01.07.2024, 1/2 diária ao servidor cristiaNo cHarles ePifaNio MartiNs, nº 0422289401, fiscal, co-