DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  81

inciso i e ii da lei complementar nº 142/2021; art. 21-a, alínea “d” da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº9.387/2021; art. 27-a, anexo i, categoria “b” da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº9.387/2021; art. 29-c da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº 9.387/2021; art. 29-a da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº 9.387/2021; art. 22-a da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº 9.387/2021; art. 29-b, alínea “f” da lei nº 4.491/1973, alterada pela lei nº9.387/2021; art. 20 da lei nº 4.491/1973 com redação dada pelo art. 1º da lei nº5.231/1985; art. 135, inciso i e caput, §4º lei complementar nº 142/2021; art. 134, inciso i da lei complementar nº 142/2021 c/c art. 5º, inc ii da lei nº 5151/1985, percebendo nessa situação os proventos mensais de r$ 11.263,22 (onze mil, duzentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos), conforme abaixo discriminados:

soldo de subtenente PM 1.785,81 Gratificação de Habilitação Militar - 20% 357,16 Gratificação de Localidade Especial - 30% 535,74 indenização de tropa - 10% 178,58 Gratificação de Risco de vida - 100% 1.785,81 Gratificação de Serviço Ativo - 30% 535,74

representação por graduação - 35% 625,03 Gratificação por Tempo de Serviço - 25% 1.450,97

adicional de inatividade - 35% 2.539,19

auxílio invalidez 1.469,19

total de Proventos 11.263,22

ii – esta revisão será implantada a contar de 01/09/2026.

iii – os efeitos jurídicos retroagirão 21/04/2015 conforme a publicação ao Boletim Geral nº 216/2025 e os efeitos financeiros desta portaria retroagirão a 29/10/2016, sendo apurado em face de cumprimento de decisão judicial, respeitando os valores das tabelas salarias vigentes à época. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. WellitoN MarqUes de albUqUerqUe Presidente do igePPs /Pa

.

ESCOLA DE GOVERNANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ

iNterroMPer, 05 (cinco) dias, a contar de 31/08/2026, do gozo das

publicada no doe nº 36.693 de 10/07/2026, referente ao exercício de 01/04/2025 a 31/04/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

alterar, na Portaria N° 1755/2026 de 10/07/2026, publicada no doe nº 36.699 de 16/07/2026, o período de gozo de férias do servidor erNaNe salgado vieira, id func nº 5569931/1, auditor fiscal de receitas estaduais/coordenador fazendário, lotado na célula de Planejamento, Monitoramento e estudos técnicos de fiscalização/dfi, do período de 08/09/2026 a 24/09/2026 (17 dias), para o período de 15/02/2027 a 03/003/2027 (17 dias), referente ao exercício de 26/11/2015 a 25/11/2016. aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

iNterroMPer, 27 (vinte e sete) dias, a contar de 04/09/2026, do gozo das férias do servidor alexaNdre alex trevizaNi, auditor fiscal de receitas estaduais, id func nº 55209399/1, lotado na cerat de ananindeua, concedida pela Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, referente ao exercício de 11/07/2025 a 10/07/2026, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno.

aNidio MoUtiNHo

diretor de administração - sefa/Pa

alterar, na Portaria N° 1888/2026 de 03/08/2026, publicada no doe nº 36.723 de 07/08/2026, o período de gozo de férias do servidor jairo rodrigUes MiraNda, id func nº 5128420/1, fiscal de receitas estaduais, lotado na cecoMt de Portos e aeroportos, do período de 16/09/2026 a 30/09/2026 (14 dias), para o período de 04/01/2026 a 17/01/2026 (14 dias), referente ao exercício de 22/04/2025 a 21/04/2026. aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

Protocolo: 1371985

06/10/2026 a 15/10/2026

06/10/2026 a 20/10/2026 – 15 (quinze) dias - 1º PerÍodo 19/07/2027 a 02/08/2027 – 15 (quinze) dias - 2º PerÍodo Marcelo daNilo silva alHo corrêa diretor-geral

coNceder ao servidor erivaldo correa saNtaNa, auxiliar de administração, id func nº 3247945/1, lotado na cecoMt de gurupí, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 01/10/2026 a 30/10/2026, correspondente ao triênio de 01/03/1994 a 01/03/1997. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

PoRtARiA Nº 479/2026-sEfA. Gs, DE 08 DE sEtEMBRo DE 2026. coNceder ao servidor jUNior NogUeira bUrgos, auditor fiscal de receitas estaduais – a, id func nº 5969421/1, lotado na cerat de tucuruí, 30 (trinta) dias de licença Prêmio, no período 09/09/2026 a 08/10/2026, correspondente ao triênio de 03/02/2023 a 01/02/2026. reNé de oliveira e soUsa júNior secretário de estado da fazenda

..

sEcREtARiA DE EstADo DA fAzENDA

.

PoRtARiA Nº 2114/2026-sEfA/DAD, DE 26 DE AGosto DE 2025 processo nº E-2026/3250379.

coNceder, 15 (quinze) dias de férias, 2° período, à servidora siMoNe crUz Nobre, id func nº 5486408/1, auditor fiscal de receitas estaduais/ diretor fazendário, lotada na diretoria de tributação, para serem usufruídas no período de 27/11/2026 a 11/12/2026, referentes ao exercício de 23/06/2024 a 22/06/2025.

loUrdes tereziNHa liMa garcez da costa diretor de administração – em exercício – sefa/Pa

PoRtARiA Nº 2134/2026-sEfA/DAD, DE 01 DE sEtEMBRo DE 2026

processo nº E-2026/3315399.

coNceder, 30 (trinta) dias de férias, 1° período, à servidora cHeNia elfrisa tortola bUrlaMaqUi, id func nº 13463/1, assistente social, lotada no gabinete do secretário adjunto do tesouro de estado da fazenda, para serem usufruídas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, referente ao exercício de 13/04/2025 a 12/04/2026. aNidio MoUtiNHo diretor de administração - sefa/Pa

Processo Administrativo Eletrônico (PAE): E-2026/3165795 data da assinatura: 09/09/2026 vigência: 28/10/2026 à 27/10/2027.

objeto: o presente termo aditivo ao contrato nº 110/2021/sefa, que trata da prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e desinstalação e reinstalação de aparelhos de ar-condicionado nas dependências prediais desta secretaria de estado da fazenda, tem como objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 28 de outubro de 2026 e término em 27 de outubro de 2027; A CONTRATADA renuncia expressamente, e de maneira definitiva, ao reajuste de preços objeto do contrato original, previsto neste termo aditivo. dotação orçamentária

Órgão: 17101 – secretaria de estado da fazenda - sefa funcional Programática: 17101.04.122.1297.8338

Ug: 170106 – fundo de inves. da adm. tributária do Pará. função: 04 – administração

sub - função: 122 – administração geral

Programa: 1297 – Manutenção da gestão

atividade: 8338 – operacionalização das ações adm.

Natureza da despesa: 33.90.39 – serviço de terceiro Pj

contratado: taM coMércio de PeÇas e serviÇos de refrigeraÇÃo ltda-ePP, inscrita no cNPj/Mf nº 29.044.927/0001-05, com sede na rua do fio, quadra – a, bairro: Novo Horizonte 2, ceP: 67.200-000 - MaritUba – Pa.

ordenador: reNé de oliveira e soUsa júNior

Protocolo: 1372027