DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

o secretário de estado de saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, pelo art.138, parágrafo único, inciso v da constituição estadual,

e coNsideraNdo o teor do Pae nº 2026/3148366. r e s o l v e:

desigNar, sem ônus para a administração Pública, a servidora Maria lUiza de carvalHo NUNes, matrícula nº 57174139/6, para responder pela coordenação estadual de saúde indígena e Populações tradicionais, no período de 24.08.2026 a 28.08.2026, em substituição a titular tatiaNY raiol Peralta da rocHa, matrícula nº 5947337/1, que esteve desenvolvendo atividades de assessoramento e monitoramento das Unidades básicas de saúde nas comunidades quilombolas.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se, gabiNete do secretário de estado de saúde Pública, eM 04.09.2026. UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública.

12º termo Aditivo contrato de Gestão Nº 003/sEsPA/2022 Processo: 2023/2025724 (Principal) e2023/2006186, 2023/2013271, 2023/2045152, 2023/2027053 e 2023/2115105(acessórios). HosPitAL iNfANtiL oNcoLÓGico DR. octÁvio LoBo

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, cláusula quarta ao contrato de gestão nº 003/sesPa/2022 e cláusulas 1.1 e 1.1.3, do aNexo i do referido contrato de gestão.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repasse financeiro à Organização social responsável pela gestão do Hospital oncológico infantil otávio lobo, para pagamento referente à aquisição de oPMe não prevista na tabela sUs, no valor de r$ 45.906,80 (quarenta e cinco mil novecentos e seis reais e oitenta centavos).

valor: o valor total do presente termo aditivo é de r$ 45.906,80 (quarenta e cinco mil novecentos e seis reais e oitenta centavos), a título de ressarcimento, em parcela única.

data de assiNatUra: 08/09/2026

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877; elemento de despesa: 335085; Ação Detalhada: 285302; Descrição: Repasse financeiro da gestão Hospital oncológico infantil octávio lobo; fonte de recurso: estadual: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03 e federal: 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49

coNtratado: iNstitUto diretrizes (cNPj: 10.946.361/0016-65 – filial) eNdereÇo: tv. 14 de abril nº 1394, bairro são braz, ceP 66.063-005, belém-Pa.

ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

cNPj: 05.054.929/0001-17 coNtratada: Med-el do brasil eletroMedicos ltda cNPj: 29.251.258/0001-42

valor: r$ 48.500,00 (quarenta e oito mil e quinhentos reais) fUNdaMeNtaÇÃo legal: art. 74, iii, da lei n° 14.133/2021 eleMeNto de desPesa: 3390-30 – Material de consumo foNte de recUrso estadUal: 01 500 1002 03 | 02 500 1002 03 foNte de recUrso federal: 01 600 0000 49 | 02 600 0000 49 tiPo de classificaÇÃo: correNte

ordeNador de desPesa: PaUlo roberto dos saNtos liMa

O Secretário de Estado de Saúde Pública, resolve ratificar o TERMO DE INExigibilidade de licitaÇÃo nº 36/2026 com fulcro no art. 74, iii, §1º da Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações. belém/Pa, 8 de setembro de 2026 UalaMe fialHo MacHado secretário de estado de saúde Pública

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº. 039/03.04. 96, considerando processo e- e-2026/3354668; resolve:

coNceder, férias regulamentares ao(a) servidor(a) desta sesPa, abaixo relacionado:

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 09.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba.

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

fUNdaMeNto: a celebração do termo aditivo tem como fundamento legal o disposto na lei estadual 5.980/96, decreto estadual 21/2019, bem como o que consta na cláusula 4.3 e 4.3.1., do contrato de gestão nº 007/ sesPa/2022.

OBJETO: O presente instrumento tem por objeto repasse financeiro à Organização social responsável pela gestão do Hospital regional do baixo amazonas (Hrba), para pagamento referente à aquisição de oPMe, não prevista na tabela sUs.

data de assiNatUra: 04/09/2026

valor: o valor do repasse é no valor de r$ 56.635,00 (cinquenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais).

dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto atividade: 8877; elemento de despesa: 335085; Ação Detalhada: 285258; Descrição: Repasse financeiro da gestão do Hospital regional do baixo amazonas, operacionalização da gestão do Hospital. fonte de recurso: estadual: 01.500.1002.03 / 02.500.1002.03 e recurso federal: 01.600.0000.49 / 02.600.0000.49.

contratado: iNstitUto social Mais saúde cNPj: 18.963.002/0012-02 (filial)

end.: av. sérgio Henn, nº 1100, bairro diamantina, ceP 68.025-000, santarém-Pa. ordeNador: PaUlo roberto dos saNtos liMa – secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa

a diretora de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde/ dgtes, usando de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Nº 039/03.04.96, coNsideraNdo o que dispõe os artigos 74 a 76, da lei nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994; coNsideraNdo processo e-2026/3312068

r e s o l v e:

torNar seM efeito, as férias regulamentares do(a) servidor(a) carlos aUgUsto caMPos ferreira, identidade funcional nº 5160863-1, ocupante do cargo de datilografo, lotado(a) no gabinete do secretário, no período 01/09/2026 a 15/09/2026, concedidas através da Portaria coletiva nº 805 de 10.08.2026, publicada no doe nº. 36.725 de 10.08.2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se.

gdv/diretoria de gestÃo do trabalHo e da edUcaÇÃo Na saúde / secretaria de estado de saúde Pública, em 09.09.2026. Margareth Maria braun guimarães imbiriba.

diretora de gestão do trabalho e da educação na saúde.

objeto: demanda oriunda do Processo nº 0889199-32.2025.8.14.0301, ajuizada em prol de a. t. c. em face do estado do Pará, tendo sido deferido o pedido de tutela de urgência para determinar ao réu o fornecimento do insumo “Processador exterNo de iMPlaNte coclear – Modelo soNNet 2 eas”.

coNtrataNte: secretaria de estado de saúde Pública do Pará

fornecedor: jaNsseN-cilag farMacêUtica ltda., cNPj/Mf sob nº 51.780.468/0002-68.

valor total: r$ 11.188.800,00 (onze milhões, cento e oitenta e oito mil, oitocentos reais).

data de assinatura: 03/09/2026. vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027.

objeto: Prorrogação do prazo da vigência por 01 (um) ano e renovação do quantitativo total registrado nos itens 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 da ata de registro de Preços Nº 062/2025, decorrente do Pe srP Nº 90012/2025/sesPa.