Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 93

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  93

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Natureza da despesa: 339030

empresa j. aUgUsto PiNHo de soUza ltda , cNPj Nº 66.147.210/000115 coM sede Na rUa 15 de NoveMbro cidade rio Preto da eva Uf:

aM, telefoNe : 92-99401-8232 e-Mail: [email protected]

aNdrea costa araUjo

diretora do 1º crs/sesPa

contrato n°: 16 Exercício: 2026 Processo n°: 2026/2201972 Classificação do Objeto: AQUISIÇÃO

objeto: aquisição imediata de material técnico-hospitalar indispensável à manutenção das ações e serviços de saúde desenvolvidos pelas 17 (dezessete) unidades vinculadas ao 1º centro regional de saúde – 1º crs/ sesPa, quais sejam: UreMia, Ure reduto, UrediPe, Ure P. vargas, Ure Marcelo cândia, Ure demétrio Medrado, Ubs Pedreira, abrigo joão Paulo ii, caPs Marajoara, caPs amazônia, caPs renascer, caPs icoaraci, caPs grão-Pará, rtPs, Uat, serviço social e setor de eventos. pelo período de 04(qUatro) meses.

valor: r$ 27.656,70 (viNte e sete Mil seisceNtos e ciNqUeNta e seis reais e seteNta ceNtavos)

data da assinatura: 03/09/2026 vigência: 03/09/2026 à 03/01/2027 Modalidade: disPeNsa de licitaÇÃo licitação nº 09/2026 dotaÇÃo orÇaMeNtária: Projeto/atividade: 908288/908874

fonte de recurso (federal): 01659000032000000; 01600000049001786; 02600000049001786

fonte de recurso (estadual):01500100203000000

Natureza da despesa: 339030

empresa ifs NasciMeNto e cia ltda ePP c.N.P.j: 63.872.493/0001-70 - insc. estadual: 15.162.905-6 - insc. Municipal: tv. eNeas PiNHeiro875 - Pedreira - ceP: 66.083-156 - beleM-Pa e-mail: [email protected]

aNdrea costa araUjo diretora do 1º crs/sesPa

Protocolo: 1372056 suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA DE coNcEssão n° 997/2026 – 09/09/2026

o(a) ordenador(a) de despesas da 1º ceNtro regioNal de saúde/sesPa, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-ccg de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.

considerando a lei nº 4.320/1964(art. 60, 68 e 69) -geP e os decretos nº 200_/1967- geP e o decreto nº _1.180/2008-geP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de recursos Públicos sob a forma de sUPriMeNto de fUNdos Portaria 444/2015 Pge.g (inciso ii do art. 24 da lei n° 8.666/1993)

resolve:

coNceder, a (o) servidor (a) rUtH HeleNa Matos de soUza aMoriM, lotado(a) na Ure dr. Marcelo cândia/1°crs/sesPa, matrícula n° 54193786/1, cargo: agente administrativo, portador(a) do cPf n° 375.091.442-72 suprimento de fundos, no valor de:

2 - Natureza da despesa = 3390.30 - r$ 8.000,00 ( oito Mil reais) Processo Pae N° e- 2026/3286489

• Prazo de aplicação: 30 a contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação.

Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( )

3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99;

dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. secretaria de estado de saúde Pública

1° centro regional de saúde aNdrea costa araújo

ordenador(a) de despesas do 1°crs/sesPa

Protocolo: 1371803

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

DiÁRiA PoRtARiA Nº 787 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: coNdUzir a servidora qUe irá ParticiPar da estarÃo realizaNdo oficiNa de aNálise de abertUra da caMPaNHa seteMbro doUrado 2026 – “o câNcer iNfaNtojUveNil teM desafios, Mas

taMbéM teM cUra: fiqUe ateNto aos siNais.” origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: belém-Pa Período: 11/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: Meia diária valor total: 123,54 servidor: beNedito josé de liMa silva- cargo: Motorista cPf: 233.862.232-49 Mat. 5705304-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1371895 PoRtARiA Nº 803 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: irá acoMPaNHar servidores (aPoio adMiNistrativo) qUe irÃo ParticiPar da reUNiÃo de PlaNejaMeNto e orgaNizaÇÃo da iMPlaNtaÇÃo do PrograMa geo HelMiNtÍases coM o secretario MUNiciPal de saUde, secretario de edUcaÇÃo, coordeNaÇÃo do Pse, ateNÇÃo PriMária, vigilâNcia eM saúde, ageNte de eNdeMias e ageNte coMUNitário de saúde Para deseNvolver as aÇÕes Nas escolas do MUNiciPio de iNHaNgaPi.

origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: iNHaNgaPi-Pa Período: 14 e 15/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas meias diárias

valor total: 247,08 servidor: Maria do carMo goUvea- cargo: datilÓgrafo/apoio adminstrativo cPf: 226.916.692-20 Mat. 5170818-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 804 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidora irá ParticiPar Na coNdiÇÃo de coordeNaÇÃo regioNal eM reUNiÃo coM as iNstitUiÇÕes eNvolvidas Na iMPlaNtaÇÃo do referido PrograMa No MUNicÍPio de iNHaNgaPi, de Modo a PlaNejar e orgaNizar o deseNvolviMeNto das atividades de iMPlaNtaÇÃo dos PrograMas de vigilâNcia e coNtrole da esqUistossoMose, filariose, geo-HelMiNtÍases e tracoMa – Pcefgt, estareMos coNforMe estabelecido Na PrograMaÇÃo aNUal de saúde Para devido alcaNce de Metas estabelecidas Pela sesPa. origeM: 3ºcrs/castaNHal

destino: iNHaNgaPi-Pa

Período: 14 e 15/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas meias diárias

valor total: 247,08

servidor: aNa PatrÍcia da gaMa bitteNcoUrt- cargo: coordeNadora do agravodaleisHMaNiose cPf: 633.538.062-53 Mat. 5861705-3 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

PoRtARiA Nº 805 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: servidor irá ParticiPar Na aÇÃo de vigilâNcia e coNtrole de geoHelMiNtÍases e rastreio de esqUistossoMose, a ser realizada No MUNicÍPio de iNHaNgaPÍ, P/ dar aPoio No laboratÓrio Na coleta e exaMes de ParasitolÓgicos.

origeM: 3ºcrs/castaNHal

destino: iNHaNgaPi-Pa

Período: 14 e 15/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: duas meias diárias valor total: 247,08

servidor: lUiz vieira da costa- cargo: técNico de laboratÓrio cPf: 212.423.722-53 Mat. 0505198 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro

Protocolo: 1371918

PoRtARiA Nº 806 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992

objetivo: execUtar aÇÕes refereNtes À realizaÇÃo de visita/ reUNiÃo técNica jUNto À eqUiPe da vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária (aPs) e gestÃo do referido MUNicÍPio, Para verificar as dificUldades a NÍvel local refereNtes ao sisteM e sUs Notifica.

origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: MaracaNÃ-Pa

Período: 14 e 15/09/2026 valor Unitário: 247,07

quantidade de diária: duas meias diárias valor total: 247,08

servidora: elleN rose dos saNtos liMa- cargo: eNferMeiro cPf: 637.282.902-97 Mat. 57198168

ordenador: dayvyd William barra Pinheiro