DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94 diário oficial Nº 36.758
Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA Nº 807 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: aPoiar adMiNistrativaMeNte aÇÕes refereNtes À visita/ reUNiÃo técNica jUNto À eqUiPe da vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária (aPs) e gestÃo do referido MUNicÍPio, Para verificar as dificUldades a NÍvel local refereNtes ao sisteMa e sUs Notifica.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: MaracaNÃ-Pa Período: 14,15 e 16/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três meias diárias valor total: 370,62 servidora: lUciaNa do socorro Neves dUarte- cargo: ageNte adMiNistrativo
cPf: 68069685204 Mat. 57190872
ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
PoRtARiA Nº 808 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: coNdUzir as servidoras qUe irÃo realizar visita/ reUNiÃo técNica coM as eqUiPes de vigilâNcia ePideMiolÓgica, ateNÇÃo PriMária À saúde (aPs) e gestÃo MUNiciPal, visaNdo ideNtificar dificUldades locais relacioNadas ao sisteMa e-sUs Notifica.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: MaracaNÃ-Pa Período: 14,15 e 16/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: três meias diárias valor total: 370,62 servidor: beNedito josé liMa da silva- cargo: Motorista cPf: 233.862.232-49 Mat. 5705304/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1371957
PoRtARiA Nº 810 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar do cUrso Pae 4.0 Na escola de goverNaNÇa do Pará – egPa.
origeM: 3ºcrs/castaNHal
destino: beleM - Pa
Período: 21,22,23,24 e 25/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: cinco Meias diárias valor total: 617,70
servidora: laUra rodrigUes da silva- cargo: cHefia da doca cPf: 294.940.872-91 Mat. 6402924-1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1371978
PoRtARiA Nº 809 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: o objetivo ser Habilitado/forMado coMo Novo MicroscoPista revisor Para atUar Nos laboratÓrios de revisÃo MUNiciPal do 3/crs.
origeM: 3ºcrs/castaNHal destino: beleM - Pa Período: 14,15,16,17 e 18/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: cinco Meias diárias valor total: 617,70
servidor: reNato sergio sarMeNto coiMbra- cargo: ageNte de eNdeMias cPf: 327.247.052-20 Mat. 001.686-6 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
Protocolo: 1371974
PoRtARiA Nº 811 DE DiARiAs 09/ 09/2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual nº734, de 07 de Abril de 1992objetivo: ParticiPar do cUrso Pae 4.0 Na escola de goverNaNÇa do Pará – egPa.
origeM: 3ºcrs/castaNHal
destino: beleM - Pa
Período: 21,22,23,24 e 25/09/2026 valor Unitário: 247,07 quantidade de diária: cinco Meias diárias valor total: 617,70 servidora: rosâNgela araújo gUará- cargo: datilográfo cPf: 282829812-49 Mat. 5266483/1 ordenador: dayvyd William barra Pinheiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 7ª REGIONAL
ERRAtAFica retificada a PORTARIA Nº 054 de 08/08/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.757, de 09 de setembro de 2026. onde se lê: 08 de agosto.
Leia-se: 08 de setembro PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. valdiNei silva teixeira júNior diretor do 7º crs/sesPa
Protocolo: 1371901
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 8ª REGIONAL
PoRtARiA PoRtARiA Nº 243/2026-8º cRs Breves (PA), 9 de setembro de 2026.o diretor do 8° centro regional de saúde/sesPa, conforme atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 2.096/2024-ccg, de 29 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.014, de 30 de outubro de 2024.
coNsideraNdo o decreto nº 249, de 11 de outubro de 2011, que dispõe sobre o estágio probatório do servidor público civil ocupante de cargo de provimento efetivo da administração direta, das autarquias e das fundações Públicas do estado do Pará, coNsideraNdo a seção iv, que trata da comissão especial de avaliação de desempenho – cesad, coNsideraNdo ainda, o teor dos Processos administrativos eletrônicos nº e-2026/3336608.
resolve:
i – desigNar os servidores listados abaixo, para comporem a comissão especial de avaliação de desempenho de estágio Probatório – cesad, no âmbito do 8º centro regional de saúde, sob a presidência do primeiro, com a finalidade de analisar e emitir parecer dos processos de avaliação dos servidores aprovados em concurso público da secretaria de estado de saúde Pública/sesPa:
titular: lUcival dos saNtos rodrigUes – matrícula: 57234449/1 – rH titular: rodrigo ricardo da silva Pereira – matrícula nº: 54191557/1 – doca
titular: saNdro da vera crUz aMoriM – matrícula nº: 57234811/1 – dt 1º suplente: jose Maria ferreira serrao – matrícula nº: 94218/2 – rH 2º suplente: MarieNe goMes do NasciMeNto – matrícula nº: 54181311/2 - doca
ii – ocorrendo necessidade imperativa de afastamento de um dos titulares integrantes da comissão no decorrer do respectivo mandato, por uma das hipóteses previstas nos artigos 74 e 77 da lei 5.810-94, será o mesmo substituído pelo primeiro suplente, ou pelo segundo suplente, no caso de impedimento do primeiro.
iii – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, publique-se e cumpra-se. josé Wanderlei dos santos oliveira diretor do 8º crs/breves Portaria Nº 2.096/2024-ccg
Protocolo: 1372012
DisPENsA DE LicitAção DisPENsA ELEtRoNicA Nº 0004/2026 PRocEsso nº 2026/3093307objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de lanches para atender às demandas operacionais e estratégicas do 8º centro regional de saúde, sediado no município de breves-Pa, nas realizações dos treinamentos técnicos, reuniões de pactuação interfederativa, capacitações de equipes municipais e eventos do Programa de valorização do Servidor, conforme especificações técnicas constantes no TR. data da abertUra: 15 de setembro de 2026. Hora da abertUra: 8h (Horário de brasília). térMiNo: 11:00
local: https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx ageNte resPoNsável: orlaNdo de soUsa ferNaNdes
jose WaNderlei dos saNtos oliveira diretor do 8º centro regional de saúde/sesPa Portaria Nº 2.096/2024ccg
Protocolo: 1372159
Protocolo: 1371986