Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 95

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  95

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

DiÁRiA PoRtARiA Nº 240 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): josé Wanderlei dos santos oliveira - cargo/função: diretor do 8°crs/sesPa, Matrícula: 5904808-4.

Objetivo: Acompanhar e apoiar a equipe multiprofissional da DOCA na execução das atividades programadas das ações de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), serviços de Média e alta complexidade e Planeja-

mento no município de bagre.

origem: breves/Pa.

destino: bagre/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1372003

PoRtARiA Nº 241 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): Neliana brabo de vasconcelos santos - cargo/função: administradora, Matrícula: 5983945-1 e orlando de sousa fernandes - cargo/ função: auxiliar operacional, Matrícula: 57195390/1

objetivo: Participar pelo programa regUlaÇÃo eM saúde das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), alta complexidade e Planejamento no município de bagre.

origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

alta complexidade e Planejamento no município de bagre. origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1372001

PoRtARiA Nº 237 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): raimunda abreu de almeida - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 050573-siaPe, ana Paula coelho - cargo/função: assistente social, Matricula: 57218090/3 e giovana brito freitas - cargo/ função: agente administrativo, Matrícula: 5983943/1.

objetivo: Participar pelo programa de trataMeNto fora do doMicÍlio (tfd) das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), alta complexidade e Planejamento no município de bagre.

origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1371997

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 9ª REGIONAL

Protocolo: 1372004 PoRtARiA Nº 242 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): aliceanes do socorro de sousa custódio - cargo/função: técnico de enfermagem, Matrícula: 57208009-1, júlia furtado rebelo - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5998375-1 e rosiney flores barbosa - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5913537/1.

Objetivo: Participar das Oficinas Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual (PPa) 2024-2027 (exercício de 2026) e a reunião de alinhamento técnico dos instrumentos de Planejamento, bem como a devolutiva e apresentação dos resultados do Projeto fortalece-ses, que ocorrerá no auditório da sesPa em belém. origem: breves/Pa. destino: belém/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1372008

PoRtARiA Nº 238 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): Manoel antônio gomes sanches- cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 54194076/1, adriano frias da silva Neto - cargo/ função: Médico, Matrícula: 5904509/3 e cláudio daniel leão de Nazaré - cargo/função: técnico em enfermagem, Matrícula: 57206222-1. objetivo: Participar pelo programa de serviÇos de Média e alta coMPlexida das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd), alta complexidade e Planejamento no município de bagre.

origem: breves/Pa. destino: bagre/Pa. Período: 14 à 18/09/2026 valor Unitário: r$ 247,07 valor a ser pago: r$ 1.111,82 quantidade de diárias: 4,5 (quatro e Meia diárias) ordenador de despesa: josé WaNderlei dos saNtos

Protocolo: 1372000 PoRtARiA Nº 239 DE 09 DE sEtEMBRo DE 2026 Lei ordinária nº 5.810, de 24 de Janeiro de 1994, Decreto Estadual 3792 Artigo nº 145.

servidor(es): rodrigo ricardo da silva Pereira- cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 54191557-1, Mariene gomes do Nascimento - cargo/função: Nutricionista, Matrícula: 54181311-2 e Heider alves leão - cargo/função: agente administrativo, Matrícula: 5998647/1. objetivo: Participar pelo programa PlaNejaMeNto do sUs das ações integradas entre os setores de regulação, tratamento fora do domicílio (tfd),

ERRAtA ERRAtA DE PoRtARiA

PORTARIA Nº 76 de 27 de agosto de 2026,publicado no Diário Oficial Nº 36.751 de 01 de setembro de 2026

Protocolo: 1368482 onde se lê:

coNsideraNdo a determinação do secretário estadual de saúde, constante no sequencial 17 dos autos...

Leia-se:

coNsideraNdo a determinação do secretário estadual de saúde, referente ao processo 2023/6759, constante no sequencial 17 dos autos... registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se aline Nair liberal cunha.

diretora do 9° centro regional de saúde

Protocolo: 1371835 DiÁRiA PoRtARiA Nº 211 de 09 de setembro de 2026. fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n° 35.757 de 25/03/2024.

objetivo: realizar assessoria técnica e capacitação junto aos microspistas do laboratório de base em diagnostico da leishmanioses tegumentar. origem: santarém/ Pa- brasil.

destino: terra santa/ Pa – brasil

Período: 21/09/2026 a 25/09/2026/ N° de diária: 4, 5 (quatro diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07 valor total: r$ 1.111,82 servidor:

adonias soares da silva Matrícula: 1097852 cargo: agente de saúde Pública lotação: 9crs/sesPa ordenador: aline Nair liberal cunha

Protocolo: 1371861 DiÁRiAs Portaria Nº212 de 09 de setembro de 2026 fundamento Legal: DEcREto N°3.792 de 22 de Março de 2024, publicado no DoE n°35.757 de 25/03/2024.

Objetivo: Acompanhar equipe de Belém na missão institucional de fiscalização in loco no HosPital regioNal MeNiNo jesUs, localizado no município de orixiMiNá/Pa

origem: santarém/ Pa- brasil destino: oriximiná/ Pa – brasil

Período: 14/09/2026 a 16/09/2026/ N° de diária: 2,5 (duas diárias e meia) valor unitário: r$ 247,07 valor total: r$ 617,68