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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 97

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  97

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: ourilândia do Norte

objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de transporte deste 12ºcrs/sesPa

ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

OBS: Republicado por ter saído incorreto o destino e o objetivo, no DoE 36.757/09.09.2026.

Protocolo: 1371905

PoRtARiA Nº 519 de 09 de setembro de 2026

Nome: Maria Mariana fialho da silva. cargo/função: auxiliar administrativo Matrícula/siape: colaboradora eventual. cPf: 021.333.572-70. Período: 14 a 18.09.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: Pau d’arco, xinguara e sapucaia objetivo: tratar de assuntos relacionados ao setor de transporte junto aos municípios citados. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1371906

PoRtARiA Nº 520 de 09 de setembro de 2026

Nome: josé ivanaldo sales da silva. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 505600. cPf: 146.608.142-20. Período: 13 a 17.09.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: são felix xingu, ourilândia do Norte, santana do araguaia e santa Maria das barreiras

objetivo: conduzir técnicos da doca, que irão acompanhar a coordenadora estadual do tfd, na realização de ações de monitoramento. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

destino: Pau d’arco, xinguara e sapucaia

objetivo: conduzir técnicos de vigilância em saúde, que irão avaliar os sistemas de informação: siM, siNasc e realizar busca ativa de declaração de Óbitos e Nascido Vivo, nas fontes notificadoras. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz

Protocolo: 1371912 PoRtARiA Nº 522 de 09 de setembro de 2026

Nome: Nayara cristina ramos. cargo/função: agente administrativo. Matrícula/siape: 57226667-2. cPf: 973.186.982-49. Período: 14.09.2026 a 18.09.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: Pau d’arco, xinguara e sapucaia

objetivo: monitorar os programas relativos a visaMb e visat(vsPea) e ações de vigilância em saúde municipais bem como notificações ou a ausência delas em casos de intoxicação, e realizar capacitação de novos técnicos em vigilância em saúde do trabalhador. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1371915 Portaria nº 523 de 09 de setembro de 2026

Nome: abrahão raimundo alab tavares. Cargo/Função: Motorista Oficial. Matrícula/siape: 502772. cPf: 257.067.722-15. Período: 13 a 19.09.2026. Nº de diárias: 6,5 (seis e meia). origem: conceição do araguaia. destino: belém.

objetivo: conduzir técnicos do NUPes/12ºcrs, que irão participar das Oficinas Quadrimestrais de Monitoramento e Avaliação dos Programas do Plano Plurianual (PPa) 2024-2027 (exercício de 2026) e reunião de alinhamento técnico dos instrumentos de Planejamento. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1372068

Protocolo: 1371908 Portaria nº 517 de 08 de setembro de 2026

Nome: Patrícia bispo farias. cargo: agente administrativo. Matrícula/siape: 5984093-1. cPf: 947.606.242-87. Período: 13 a 17.09.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: são félix do xingu, ourilândia do Norte, santana do araguaia e santa Maria das barreiras.

objetivo: acompanhar a coordenadora estadual do tfd na realização de ações de monitoramento, visando estabelecer um panorama do programa nos centros regionais de saúde, conforme solicitado em ofício nº 205/13.08.2026-tfd/ddass/sesPa. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1371851

Portaria nº 518 de 08 de setembro de 2026

Nome: emilio fernando de carvalho Moraes Netto. cargo/função: agente administrativo/chefe da divisão técnica. Matrícula/siape: 5832314-2. cPf: 375.464.062-34. Período: 14 a 18.09.2026. Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia. destino: ourilândia do Norte.

objetivo: realizar monitoramento na rede de atenção psicossocial e monitoramento na política de humanização. ordenador de despesas: amilton do Nascimento luz.

Protocolo: 1371854

PoRtARiA Nº 521 de 09 de setembro de 2026

Nome: Manoel da Paz ribeiro dos santos. cargo/função: agente de saúde Pública. Matrícula/siape: 505060. cPf: 260.470.632-68. Período: 14 a 18.09.2026 Nº de diárias: 4,5 (quatro e meia). origem: conceição do araguaia.

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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 13ª REGIONAL

DEsiGNAR fiscAL DE coNtRAto PoRtARiA Nº 69/ 2026 – 13ºcRs fiscAL DE coNtRAto

o diretor do 13º centro regional de saúde no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria Nº 81/2022-ccg de 19 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34838, de 20 de Janeiro de 2022. tendo em vista o Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2025, Processo Pae n° e-2025/2864636.

resolve:

i - desigNar a servidora: Katherinne Kleyciane gomes amaro, Matrícula: 5990568-2, chefe da divisão técnica/13ºcrs, para atuar como fiscal do Primeiro termo aditivo ao contrato nº 14/2025, referente a contratação de empresa especializada para o fornecimento e personalização de materiais promocionais e institucionais, incluindo itens como sacolas ecológicas, cartazes, banners, brindes personalizados, camisetas, folders, pastas, calendários, entre outros, visando a execução de campanhas de conscientização e prevenção de saúde pública e a execução da divulgação de canais de acesso da ouvidoria do sUs, celebrado entre o 13º ceNtro regioNal de saúde - sesPa, cNPj nº 05.054.929/0001-17 e a empresa: aNtôNio viaNa de freitas filHo, cNPj nº 30.880.502/0001-15, contrato nº 014/2025.

ii- esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. registre, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

cametá, 09 de setembro de 2026. HéliUs cézar tocaNtiNs de soUza diretor do 13º crs

Protocolo: 1372313