DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

98  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

orçamento: 10.302.1507.8880

despesa: 339030fonte: 01500100203/01659000069

HOSPITAL OPHIR LOYOLA

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental de 31 de janeiro de 2025, publicado no doe nº 36.122 de 03 de fevereiro de 2025, e aquelas previstas na lei estadual nº 6.826/2006 e ainda;

resolve: designar a servidora desta autarquia: larissa lage de alMeida, matrícula nº5903964/2-Hol lotada na coordeNaÇÃo de farMácia - cfar do Hospital ophir e no seu impedimento, a servidora gracileNe WaNzeler Moia, matrícula nº 8001378/1-Hol lotada na coordenação do centro cirúrgico (ccir) do Hospital ophir loyola, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 099/2026 – HOL firmado com a empresa sYMbitec ProdUtos HosPitalares e do contrato administrativo nº 100/2026 – HOL firmado com a empresa HYBRIDA PRODUTOS HOSPITAlares ltda; cujo objeto é o credeNciaMeNto de pessoa jurídica para fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de drenagem biliar, Marcapasso, Picc e cirurgia vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses. Pae nº e-2025/2482364.

diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

Protocolo: 1372382

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso de suas atribuições que lhe foram designadas através do decreto governamental de 31 de janeiro de 2025, publicado no doe nº 36.122 de 03 de fevereiro de 2025, e aquelas previstas na lei estadual nº 6.826/2006 e ainda;

resolve:designar a servidora desta autarquia: larissa lage de alMeida, matrícula nº 5903964/2-Hol lotada na coordeNaÇÃo de farMácia - cfar do Hospital ophir e no seu impedimento, a servidora gracileNe WaNzeler Moia, matrícula nº 8001378/1 Hol lotada na coordenação do centro cirúrgico (ccir) do Hospital ophir loyola, para a função de fiscais do Contrato Administrativo nº 118/2026 firmado com a empresa META iMPlaNtes ltda, cujo objeto é o credeNciaMeNto de pessoa jurídica para fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para procedimentos de mastologia, ginecologia, urologia e tórax, visando futura contratação, por um período de 12 meses. Pae nº e- 2026/3156430. diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

objeto: fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de drenagem biliar, Marcapasso, Picc e cirurgia vascu lar, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.

valor: r$ 1.805.804,06(um milhão oitocentos e cinco mil oitocentos e quatro reais e seis centavos).

data da assinatura: 09/09/2026

vigência: 09/09/2026 a 09/09/2027

edital de credenciamento nº 009/2026 constante no Pae nº 2025/2482364

e é regido pela lei federal nº 14.133/21 e do decreto estadual n° 4.146/2024.

orçamento: 10.302.1507.8880 despesa: 339030fonte: 01500100203/01659000069

contratado: HYbrida ProdUtos HosPitalares ltda, cNPj Nº 12.544.921/0001-02, com sede na Tv. Barão do Triunfo, 3540 – Ed. Infinity corporate center – salas 401/402/407 – bairro: Marco. cep: 66095-055, belém – Pa.

diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira

objeto: fornecimento de Órtese, Prótese e Material especial – oPMe para atender aos pacientes que necessitam realizar procedimentos de drenagem biliar, Marcapasso, Picc e cirurgia vascular, com previsão de comodato, por um período de 12 meses.

valor: r$ 984.890,30 (novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e noventa reais e trinta centavos).

data da assinatura: 09/09/2026

vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027

edital de credenciamento nº 009/2026 constante no Pae nº 2025/2482364e é regido pela lei federal nº 14.133/21 e do decreto estadual n° 4.146/2024.

contratado: sYMbitec coMercio e iMPortaÇÃo de ProdUtos HosPitalares ltda, cNPj Nº 32.579.780/0001-62, com sede na barão do triunfo /3540 salas 301, 306 e 307, bairro do Marco, ceP 66095-055, belém – Pa.

diretor geral: Heraldo fraNcisco da costa Pedreira Protocolo: 1372380

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/3312109 de 31/08/2026.

coNceder sUPriMeNto de fUNdos, em nome de Higor qUaresMa rodrigUes, matricula funcional nº 5992605/1, comissionado, lotado na assessoria de Planejamento - asPl, no seguinte elemento de despesa: r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) para despesas de bens de consumo (elemento de despesa 33.90.30).

o prazo de utilização do suprimento de fundos será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da ordem bancária.

o prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período,

sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe e cUMPra-se. Hospital ophir loyola.

em, 09 de setembro de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025.

coNsideraNdo os termos contidos no Processo nº 2026/3304730 de 28/08/2026.

resolve:

coNceder sUPriMeNto de fUNdos, em nome de daNielle feio da costa, matricula nº 57198517/1, Médico, lotada na divisão de oncologia clínica (quimioterapia) desenvolvendo atividades na cPes, no seguinte elemento de despesa: r$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) destinado ao pagamento de despesas eventuais (elemento de despesa 33.90.39). o prazo de utilização do suprimento de fundos será de 60 (sessenta) dias, a contar da data de emissão da ordem bancária.

o prazo de encaminhamento para prestação de contas é de 15 (quinze) dias, após o período, sujeitando-se a tomada de contas se não o fizer no prazo determinado.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe e cUMPra-se. Hospital ophir loyola. em, 09 de setembro de 2026. Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

o diretor geral do HosPital oPHir loYola, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo decreto de 31/01/2025, Publicado no doe nº 36.122 de 03/02/2025 tendo em vista o disposto nos arts. 199, 204 e 205 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994 (rjU/Pa), resolve:

art. 1º. designar elaNe cristiNa teixeira correa, tec. adm. e finanças (cienc. contábeis) do quadro de Pessoal ativo do Hol, matrícula funcional nº 57194689/3 e alziNei siMor, enfermeiro, do quadro de pessoal ativo da sesPa, matrícula funcional nº 57191222/1, para sob a presidência do primeiro, constituírem comissão de sindicância administrativa investigatória – sai, apuração das responsabilidades de quem deu causa à contratação e/ou execução irregular conforme descrito no Processo nº 2026/3170484, bem como os atos e fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

art. 2º. estabelecer o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º. Os servidores nomeados através desta PORTARIA ficam cientes que em caso de não conclusão dos trabalhos no prazo legal, injustificadamente, estarão sujeitos as penalidades elencadas no art. 183 do rjU/Pa. art. 4º. esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se.

Hospital ophir loyola

em, 02 de setembro de 2026.

Heraldo francisco da costa Pedreira diretor-geral do Hol

Protocolo: 1372066