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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 99

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  99

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

PoRtARiA PoRtARiA Nº 708/2026/GAPE/Gcot/fscMPA

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, coNsideraNdo o Pae e-2026/2439305

i - desigNar a servidora aNa cláUdia liMa de soUza, cargo: enfermeira, Matrícula: 5671736, e-mail: [email protected], telefone: (91)3251-7232, lotada na coordenação de Processamento de Material esterilizado (cPMe), para exercer o encargo de fiscal do coNtrato nº 228/2026/fscMPa, oriundo da iNexigibilidade de licitaÇÃo Nº 022/2026/FSCMPA; firmados pela empresa FANEM LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 61.100.244/0001-30 e a fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará - fscMPa, cNPj/Mf sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a aqUisiÇÃo ressUscitadores MaNUais NeoNatais (aMbU Neo), beM coMo PeÇas, coMPoNeNtes e acessÓrios origiNais da fabricaNte faNeM®.

ii - desigNar para fiscal sUbstitUto, em atenção ao decreto estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor carlos aNtoNio tavares, cargo: coordenador de almoxarifado, Matricula: 5468264, coordenação de almoxarifado (calM), e-mail: [email protected], telefone: (91) 3251-7371.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém-Pa, 02 de setembro de 2026 brUNo MeNdes carMoNa PresideNte fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará

Protocolo: 1372293 LicENçA PRêMio PoRtARiA coLEtivA Nº 721/2026 – GAPE/GP/fscMPA

o PresideNte da fUNdaÇÃo saNta casa de MisericÓrdia do Pará, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo decreto do dia 02/05/2019, publicado no doe n° 33.864,

resolve:

coNceder licença-Prêmio de acordo com o art. 98, da lei nº 5.810/94, de 24.01.1994, aos servidores desta fundação abaixo discriminados, referente ao mês de oUtUbro/2026.

sERviDoR MAtRÍcuLA cARGo tRiêNio PERÍoDo PRocEsso
alessaNdra MartiNs
da silva
54189190/1 farmacêutico 25/02/2020 a
23/02/2023
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/3019011
alexaNdre jUNior baiao
reiMao
57194926/1 técnico de
enfermagem
31/01/2014 a
29/01/2017
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2095519
aNa jUlia saMPaio goes
Moreira
54180492/3 Psicólogo 03/03/2017 a
01/03/2020
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/2153390
beatriz ferreira dos
saNtos
5947646/1 gerente 29/07/2022 a
27/07/2025
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/2035278
celsioMar Moraes
da silva
57206320/1 Maqueiro 24/10/2011 a
22/10/2014
17/10/2026 a
15/11/2026
e 2026/2304728
dileNe borges da silva
costa
54189246/1 assistente
social
01/04/2020 a
31/03/2023
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2869680
edsoN carlos da foN-
seca Pereira
5175429/1 assistente de
administração
01/01/1999 a
30/12/2001
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/2789230
elda Maria triNdade
Mafra
57192862/1 assistente
administrativo
04/01/2014 a
02/01/2017
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/3078215
eMaNUelle de soUza
Pavao
57195052/1 técnico de
radiologia
25/01/2020 a
23/01/2023
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/3049391
ercilia de Nazare
MarqUes taveira
54181782/2 fisioterapeuta 01/07/2020 a
30/06/2023
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2024/2253468
eriKa larissa dos aN-
jos soUsa Pedroso
57194347/1 assistente
administrativo
24/02/2019 a
22/02/2022
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2069013
fabricio MalcHer de
azevedo de oliveira
54184442/2 técnico de
enfermagem
22/01/2014 a
20/01/2017
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2025/3813907
ferNaNda cristiNa
beNdelacK dias
57193101/1 técnico de
enfermagem
02/01/2014 a
31/12/2016
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2418268
flavia NUNes vieira 54184903/3 Médico com
especialidade
30/12/2012 a
29/12/2015
16/10/2026 a
14/11/2026
e 20266/2827580
gilMara qUadros dos
saNtos
57206331/1 técnico de
enfermagem
28/10/2011 a
27/10/2014
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/3226823
gracila Maria Nasci-
MeNto correa
5172527/1 agente de ser-
viços gerais
26/04/2015 a
24/04/2018
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/2732029
leoNice HereNio Paz 54195924/1 agente admi-
nistrativo
28/11/2011 a
27/11/2014
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2034454
liliaM de fatiMa MiraN-
da dUarte
54183714/2 Psicólogo 01/04/2014 a
30/03/2017
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/3093380
liliaN cristiNa MariNHo
freitas de Meira
57193696/1 assistente
administrativo
30/01/2014 a
29/01/2017
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/3264035
liliaN rosa correa
saraiva
54193892/2 eng. seg. do
trabalho
16/03/2012 a
15/03/2015
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2025/3411583
liliaNe rocHa da silva 54191405/1 agente de artes
Práticas
30/08/2014 a
28/08/2017
01/10/2026 a
29/11/2026
e 2025/2901395
lUcele Mello cardoso 57194721/1 agente de
Portaria
03/03/2017 a
01/03/2020
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2025/2928603
Maria de Nazare castro
da silva
5172993/1 agente de
saúde
15/02/1987 a
13/02/1990
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2645962
NaNcY cristiNa dos
saNtos triNdade
54185891/2 técnico de
enfermagem
17/10/2008 a
16/10/2011
03/10/2026 a
01/11/2026
e 2026/3051790
NazareNo agUiar de
MesqUita
3200299/2 agente de ser-
viços gerais
25/04/2008 a
24/04/2011
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/3175751
oziel do rosario Maia 57193085/1 técnico de
enfermagem
22/01/2020 a
20/01/2023
16/10/2026 a
14/11/2026
e 20262868490
Patricia do socorro
Neves do carMo
57194266/1 técnico de
enfermagem
31/07/2012 a
30/07/2015
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2025/3224561
raqUel silva de
azevedo
57194379/1 técnico de
enfermagem
04/12/2012 a
03/12/2015
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2025/3818147
roseaNe alves batista 5829348/3 Médico com
especialidade
14/09/2013 a
12/09/2016
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2127745
silvaNa WaNderleY
Maciel
5313767/1 Psicólogo 29/01/2015 a
27/01/2018
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2624093
silvia HeleNa da silva
sa teixeira
5594596/2 Médico com
especialidade
24/02/2014 a
22/02/2017
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2989438
siMoNe de fatiMa do
esPirito saNto go-
Mes NasciMeNto
5304121/4 enfermeiro com
especialidade
28/07/2019 a
26/07/2022
18/10/2026 a
16/11/2026
e 2026/2557616
sUelY ferreira do
NasciMeNto
5301882/3 enfermeiro com
especialidade
01/08/2006 a
31/07/2009
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2754139
taNia Maria MoNteiro
de oliveira
5275121/3 técnico de
enfermagem
01/02/2011 a
30/01/2014
17/10/2026 a
15/11/2026
e 2026/2680183
taNia regiNa d’oliveira
costa alMeida
57198583/1 técnico de
laboratório
27/05/2017 a
26/05/2020
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/3010361
telMa Maria dos saN-
tos farias
57193137/1 técnico de
enfermagem
23/01/2017 a
22/01/2020
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2025/3100007
tHaiNa sadala da silva 57194855/1 assistente
administrativo
28/12/2010 a
27/12/2013
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2026/2588468
valdeliNa loPes dos
saNtos de araUjo
57174441/1 agente de artes
Práticas
01/08/2012 a
31/07/2015
01/10/2026 a
30/10/2026
e 2024/2450383
vaNessa leticia da
silva WaNzeler
5879027/2 enfermeiro com
especialidade
10/10/2006 a
08/10/2009
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/2898554
vera lUcia soUsa da
rocHa
57196569/1 agente de artes
Práticas
29/04/2020 a
28/04/2023
16/10/2026 a
14/11/2026
e 2026/3252308
Wells jeft da costa
silva
54195111/1 agente de artes
Práticas
30/11/2021 a
28/11/2024
01/10/2026 a
29/11/2026
e 2026/3307435

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém – Pa, 01 de setembro de 2026. brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

Protocolo: 1371771 ERRAtA

Errata da PoRtARiA 192/2026, publicada em 23/03/2026: Art. 2º Retificar o inciso I do art. 2º da PORTARIA nº 192/2026 – NPAS/ Pres/fscMPa, para que:

onde se lê:

“i – a Portaria nº 754/2015-gabP/fscMP, de 15 de dezembro de 2015, publicada no doe nº 33.033, de 17 de dezembro de 2015;” leia-se:

“i – a designação dos membros da comissão de Processo administrativo disciplinar constante da Portaria nº 754/2015-gabP/fscMP, de 15 de dezembro de 2015, publicada no doe nº 33.033, de 17 de dezembro de 2015, permanecendo vigente o ato de instituição da referida comissão, bem como as demais disposições constantes da mencionada Portaria.” esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de março de 2026. belém, 09 de agosto de 2026. dr. bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

Protocolo: 1371866 coNtRAto coNtRAto: 228/2026/fscMPA

Ref.: iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção Nº 022/2026/fscMPA - PAE Nº E-2026/2439305

objeto: aqUisiÇÃo ressUscitadores MaNUais NeoNatais (aMbU Neo), beM coMo PeÇas, coMPoNeNtes e acessÓrios origiNais da fabricaNte faNeM®. data de assinatura: 02/09/2026 vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027