DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

100  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

valor:r$ 445.193,38 dotação orçamentária: fUNcioNal PrograMática: 10.302.1507.8288; foNtes de recUrsos: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049006653, 01600000049-013571, 01659000069-014092, 01600000049001609, 01600311049-012529, 01600000049-009936, 02600000049001609, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049011801, 02600312049-012678, 02600000049-011727, 02600000049011828, e seus respectivos superávits;

eleMeNto de desPesa: 339030. contratada: faNeM ltda , cNPj/Mf nº 61.100.244/0001-30

endereço: arthur carl schmidt nº 186, cumbica, guarulhos/sP, ceP nº 07222-050, telefone:(11) 2465-2199/ (11) 2972-5700 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

coNtRAto Nº 264/2022/fscMPA ADEsão À AtA DE RP Nº 05/2022: PE nº 14/2021-sRP 007/2021-fcP PAE Nº 2022/693548 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a RENOVAÇÃO DO Prazo coNtratUal pelo período compreendido de 08/10/2026 a 07/10/2027, com base no artigo 57, ii, ambos da lei federal nº 8.666/93, Mem.º n°031/2026- csUP/gser-fscMPa seq 155, Parecer jurídico nº 249/2026 - NPro/fscMPa seq.163, autorização da presidencia-Ngab seq.164, cujo objeto é a coNtrataÇÃo de eMPresa Para PrestaÇÃo de serviÇos gráficos. data da assinatura: 08/09/2026

funcionais Programáticas 1 0.302.1507.8288, 10.302.1507.8883, 10.422.1500.8817, 10.128.1507.8924, 10.128.1508.2245, 10.302.1507.2324 e 10.302.1507.2325; fontes de recurso 01500000001000000, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061000000, 01659000069-000000, 01659000069-008239, 01600000049006489 e seus respectivos superavits; elemento de despesa 339039 coNtratada: costa iMPressÕes ltda, cNPj/Mf sob o nº 31.833.470/0001-60,

eNdereÇo: trav.14 de abril n° 1009, bairro fátima, belém/Pa, ceP: 66.060-460 ordenador: bruno Mendes carmona Presidente da fscMPa

valor: r$ 445.193,38 objeto: aqUisiÇÃo ressUscitadores MaNUais NeoNatais (aMbU Neo), beM coMo PeÇas, coMPoNeNtes e acessÓrios origiNais da fabricaNte faNeM®, visando atender às demandas assistenciais da Unidade de Neonatologia da fundação santa casa de Misericórdia do Pará – fscMPa, com base no artigo 74, inciso i, c/c §1º, da lei federal nº 14.133/2021 e Parecer nº 249/2026-NPro/fscMPa

coNtrato Nº 228/2026/fscMPa data de assiNatUra: 02/09/2026 Pae Nº e-2026/2439305 dotação orçamentária:

funcional programática: 01500000001-000000, 01501000001-000000, 01501000001-013373, 01500100203-000000, 01501000061-000000, 01659000061-000000, 01659000069-000000, 01659000069-003264, 01659000069-006841, 01659000069-006842, 01659000069-006962, 01659000069-008053, 01659000069-008054, 01659000069008067, 01659000069-008100, 01659000069-008101, 01659000069008102, 01659000069-009829, 01659000069-011825, 01659000069012736, 01659000069-006653, 01659000069-009936, 01600000049006653, 01600000049-013571, 01659000069-014092, 01600000049001609, 01600311049-012529, 01600000049-009936, 02600000049001609, 02600311049-010520, 02600312049-009679, 02600312049011801, 02600312049-012678, 02600000049-011727, 02600000049011828, e seus respectivos superávits, elemento de despesa: 339030 coNtratada: faNeM ltda, cNPj/Mf sob o nº 61.100.244/0001-30, eNdereÇo: arthur carl schmidt nº 186, cumbica, guarulhos/sP, ceP nº 07222-050. telefone:(11) 2465-2199/ (11) 2972-5700 ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

RAtificAção DA iNExiGiBiLiDADE DE LicitAção nº 022/2026/fscMPA objeto: aqUisiÇÃo ressUscitadores MaNUais NeoNatais (aMbU Neo), beM coMo PeÇas, coMPoNeNtes e acessÓrios origiNais da fabricaNte faNeM®, com base no artigo 72, viii c/c Parágrafo único, lei nº 14.133/2021 e Parecer nº 249/2026/NPro/fscMPa,

coNtratada: faNeM ltda, cNPj/Mf sob o nº 61.100.244/0001-30, data: 09/09/2026

ordenador: brUNo MeNdes carMoNa Presidente da fscMPa

.

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: jardel Nazareno silva da cunha gerente 5941600

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129783380000 01659000069001022 339039 5.200,00 ordenador: Paulo andre castelo branco bezerra

Protocolo: 1371904

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: luiz alberto Monteiro leite auxíliar administrativo 2019710 Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129783380000 01659000069001022 339039 7.700,00 ordenador: Paulo andre castelo branco bezerra

Protocolo: 1371916

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula: aNdes KeN NagaHaMa gereNte 5877377/ 2

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129783380000 01659000069001022 339030 5.200,00 10122129783380000 01659000069001022 339036 260,00 10122129783380000 01659000069001022 339039 4.300,00

ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1371955

Prazo Para aplicação (em dias): 30 Prazo Para Prestação de conta (em dias): 15

Nome do servidor: cargo do servidor: Matrícula:

regiaNe cHaMoN avaNciNi izaias gereNte 5947425/ 2

Natureza de trabalho: fonte de recurso: Natureza de despesa: valor: 10122129783380000 01659000069001022 339030 3.000,00 10122129783380000 01659000069001022 339036 3.800,00 10122129783380000 01659000069001022 339039 1.200,00 ordenador: PaUlo aNdre castelo braNco bezerra

Protocolo: 1371988

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3325702.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: condução de servidor ao Município de abaetetuba-Pa, No dia 01/09/2026.

abraão Piza galucio, cpf: 458.287.332-49, cargo: Motorista, Matrícula: 54188496, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 10 de setembro de 2026.

Protocolo: 1371898

o Presidente do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa, No Uso de suas atribuições estatutárias. considerando a solicitação constante do Processo Nº 2026/3347267.

resolve: conceder diária(s) ao(s) abaixo relacionado(s), com o objetivo de: Participação de campanha externa No Município de santa izabelPa, No dia 01/09/2026.

anaidis do socorro silva tavares, cpf: 572.018.972-68, cargo: assitente social, Matrícula: 54196189-1, 0,5 diária. edgar flavio de queiroz lemos, cpf: 299.400.442-91, cargo: Motorista, Matrícula: 55588390-1, 0,5 diária. glauce simey Medeiros da silva, cpf: 569.555.372-53, cargo: enfermeira, Matrícula: 5942920-2, 0,5 diária.

registre-se, Publique-se e cumpra-se.

gabinete da Presidência do centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará - Hemopa - Pará, dia 10 de setembro de 2026.

Protocolo: 1372025