DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

102  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

a chefe do serviço de Pessoal da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no doe nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

Pae nº 2026/3313251 resolve,

exclUir, o nome da servidora abaixo relacionada, da Portaria n° 485 de 26/08/2026, publicada no doe nº 36.749 de 31/08/2026, que concedeu férias a servidora da fundação Pública estadual Hospital de clínicas gaspar vianna – fHcgv, no mês de oUtUbro/2026.

dê-se ciêNcia, registre-se e PUbliqUe-se ivoNe MitsUKo YosHiMarU cUNHa chefe do serviço de Pessoal / fHcgv

HOSPITAL REGIONAL DE SALINÓPOLIS

objeto: contratação emergencial de empresa especializada, para o fornecimento de MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, a fim de prover o abastecimento do Pronto socorro, Posto de enfermagem (internação), bloco cirúrgico e esterilização deste Hospital regional de salinópolis/sesPa, o que possibilitará o suprimento de insumos essenciais à prestação regular de serviços em saúde, de forma integral, resolutiva e humanizada, à população usuária do sUs, no âmbito desta Unidade de saúde, pelo período de doze 03 meses, até a conclusão do pregão eletrônico. data e Hora da sessÃo: 15/09/2026, às 08:00h. local:. https://cotacao.banpara.b.br/default.aspx coordeNador de coMPras: Hellen cristina de andrade silva observaÇÃo: edital disponível nos sites: https://cotacao.banpara.b.br/ default.aspx; e www.compraspara.pa.gov/mural

Partes: o estado do Pará, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio do Hospital regional dr. olympio cardoso da silveira/sesPa, cNPj nº: 05.054.929/0001-17 e a caNoN Medical sYsteMs do brasil ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na avenida ceci, nº 328, tamboré, ceP: 06460-120, barueri-sP, inscrita no cNPj/Mf sob o nº 46.563.938/0001-10

do objeto: contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva no equipamento toMografia da Marca caNoN, Modelo: aquilion start 3.5 MHU, Nº série: 2Ub23Y2146 pertencente ao acervo patrimonial deste Hospital regional de salinópolis (Hrs), nos termos do art. 74, i da lei 14.133/2021, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogado nos termos da lei 14.133/2021.

do fUNdaMeNto legal: a presente contratação decorre da inexigibilidade de licitação no 002/2026/daf/Hrs/sesPa, com fundamento no art. 74, inciso i da lei nº 14.133/2021.

valor total: r$ 221.295,72 (duzentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos). recUrsos orÇaMeNtários 2026:

Ptres: 10122129783380000 fonte de recursos: 01500100203(fes) detalhamento: 000000 Natureza de despesa: 339039 Plano interno: 4110008338c data da assinatura: 09/09/2026 aliNe goNÇalves de soUsa diretora adMiNistrativa e fiNaNceira do Hrs/sesPa

Protocolo: 1372338

considerando as justificativas apresentadas nos autos do processo 2026/2649329, considerando o parecer da coNjUr/sesPa nº 911/2026 e com fundamento no inciso i do art. 74 da lei nº 14.133/2021, bem como a disponibilidade orçamentária existente e a grande necessidade dos serviços solicitados no processo ratifico os

termos da inexigibilidade de licitação nº 002/2026/daf/Hrs/sesPa da diretora administrativa e financeira deste Hospital. data da assiNatUra: 09/09/2026. aNtoNio eritoN barbosa Mota diretor geral do Hrs/sesPa Portaria Nº 1.627/2025-ccg-doe: 22/07/2025

..

sEcREtARiA DE EstADo DE iNfRAEstRutuRA E LoGÍsticA

.

a diretora adMiNistrativa e fiNaNceira no uso das atribuições que lhe foi delegada pela Portaria nº 123 de 20 de Novembro de 2023, publicada no doe nº 35.617 de 22 de Novembro de 2023, considerando o disposto no art.74 da lei nº 5.810 de 24 de janeiro de 1994, e em conformidade ao Processo eletrônico nº 2026/3278898;

resolve:

coNceder, o usufruto de 20 (vinte) dias restantes de férias da servidora tHaNYse KarolYNe silva Pessoa, id. funcional nº 5926310/5, ocupante do cargo de chefe de gabinete de secretaria adjunta, lotada na coordenadoria administrativa no período de 21.09 a 10.10.2026, referente ao período aquisitivo de 03.08.2022 a 02.08.2023, concedida pela Portaria nº 110 de 22.03.2024, publicada no doe nº 35.757 de 25.03.2024.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se gabinete da diretoria administrativa e financeira, 09/09/2026 rafaela dias Pires diretora administrativa e financeira

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ

• objeto: o presente aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato 018/2025, que foi fundamento o Processo n.º 2026/3288093, e fundamento na inexigibilidade de licitação n° 01/2025, com amparo no art. 30, inciso ii, da lei federal n.º 13.303, de 30/06/2016 – estatuto da empresa Pública, e no decreto estadual n.º 2.121, de 28/06/2018 (contratos de empresa Pública).

• data de assinatura: 03 de setembro de 2026.

• vigência: o prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, com início em 04/09/2026 com seu término em 03/09/2027. - contratada: iMPreNsa oficial do estado do Pará – ioePa, autarquia pública estadual, inscrita no cNPj/Mf sob o n° 04.835.476/0001-01, com sede nesta cidade de belém, estado do Pará, sito à tv. chaco, n.º 2271, bairro Marco, ceP 66.093-410

• fonte dos recursos:

Projeto atividade 26.122.1297.8338 Natureza da despesa 339139 fonte: 01.01/02.01 - ordenador: aNdersoN rocHa de araújo Presidente da cPH

• objeto: o presente termo aditivo tem por objetivo o acréscimo e a prorrogação de vigência ao contrato 025/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução da reforma e adequação do terminal Hidroviário de Passageiros e cargas do Município de Mocajuba/Pa.

• valor contratado do acréscimo: o presente contrato suportará o acréscimo no valor de r$ 772.329,28 (setecentos e setenta e dois mil, trezentos e vinte e noves reais e vinte e oito centavos), que representa aproximadamente 22,80% do valor originalmente pactuado.

• valor global: o presente contrato terá seu valor contratual global alterado para r$ 4.160.068,74 (quatro milhões, cento e sessenta mil, sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos).

• data de assinatura: 09/09/2026

• vigência: o prazo de vigência deste contrato se prorroga por mais 90 (noventa) dias, com início e 09/12/2026 e com seu término em 08/03/2027