DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  103

contratada: empresa ecNa eNgeNHaria e Meio aMbiebte ltda, empresa inscrita no cNPj/Mf sob o nº 39.158.666/0001-08, com sede na travessa do cruzeiro, n° 1046, galpão: c, bairro: cruzeiro-icoaraci, ceP: 66.810-010, Município de belém, estado do Pará.

• fonte dos recursos: Projeto/atividade: 26.784.1486.7720 Natureza da despesa: 449051 fonte: 01.01/02.01 - ordenador: aNdersoN rocHa de araújo Presidente da cPH

art. 1º em atendimento a solicitação do setor privado e em conformidade com o art. 5º do decreto de 06 de dezembro de 2005, alterado pelo decreto de 20 de junho de 2011, que institui o conselho do agronegócio – CONSAGRO e dá outras providências, fica homologada a composição da câmara setorial da Pecuária de leite do estado do Pará. art. 2º a câmara técnica será composta pelas seguintes instituições:

1. secretária de estado e desenvolvimento agropecuário e da Pesca –sedaP;

2. agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará;

• Associação dos Amigos do Leite de Rondon do Pará e Região – AMILEITE;

1. associação Paraense de criadores de búfalo – aPcb;

2. associação rural da Pecuária do Pará – arPP;

3. conselho regional de Medicina veterinária – crMv;

o PresideNte da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará – cPH, usando dos poderes que lhe são conferidos pelo inciso vii do art. 19 do estatuto social da cPH e considerando o decreto governamental de Nomeação publicado no Diário Oficial do Estado n° 36.588 de 08 de abril de 2026.

i - aUtorizar o pagamento de diária, referente ao deslocamento de belém/Pa para santo antônio do tauá/Pa no dia 28/08/2026 a serviço da companhia de Portos e Hidrovias do estado do Pará, para visita técnica na vila são tomé no Município de santo antônio do tauá, para levantamento técnico no trapiche existente.

ii – conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ diária no valor unitário de r$247,07, totalizando a importância a ser paga de r$ 123,53, ao servidor acima, que se deslocará conforme o item i. dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. aNdersoN rocHa de araújo Presidente

• Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA;

• Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATER;

1. federação da agricultura e Pecuária do Pará – faePa;

2. organização das cooperativas do brasil – ocb;

3. Universidade federal do Pará – UfPa;

• Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia –sedeMe;

• Serviço Brasileiro de Apoio as Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE;

• Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR;

• Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Pará –MaPa/sfa;

• Sindicato de Produtores Rurais de Capanema – SINDCORTE (CAPANEMA). art. 3º a referida câmara técnica será composta pelos seguintes membros, representantes das respectivas instituições:

1. secretaria de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca – sedaP o giovanni corrêa queiroz – secretário.

2. agência de defesa agropecuária do estado do Pará – adePará o titular: Moacir vasconcelos barbosa – fiscal agropecuário, Médico veterinário.

• suplente: luise ratis Mello – fiscal agropecuária, Médica veterinária. 3. associação dos amigos do leite de rondon do Pará e região – aMileite

o titular: carlos Magno chaves de oliveira –

• suplente: valdemar de souza cunha júnior.

1. associação Paraense de criadores de búfalo – aPcb

o titular: joão Paulo Mota Melo da rocha –

• suplente: gerson cota Mota

1. associação rural da Pecuária do Pará – arPP

AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ

o titular: Marcos silva Pinheiro –

o suplente: josaphat Paranhos de azevedo Neto –

1. conselho regional de Medicina veterinária – crMv/Pa

o titular: elison lira de sousa – conselheiro

o suplente: fernando elias rodrigues da

1. empresa brasileira de Pesquisa agropecuária – eMbraPa o titular: fábio da silva barbieri –

o suplente: josé adérito rodrigues filho –

1. empresa de assistência técnica e extensão rural – eMater

o diretor geral da agência de regulação e controle de serviços Públicos do estado do Pará – arcoN-Pa, usando das atribuições legais; considerando as disposições no decreto N° 2.974, de 30 de março de 2023, que regulamenta a lei estadual a lei estadual nº 9.370, de 3 de dezembro de 2012, que institui o Programa Qualifica Servidor. Considerando o Processo eletrônico n.º e-2026/2488820 resolve: i – coNceder folgas PreMiais, ao servidor Pedro alcaNtara barbosa Neto, matrícula nº 5947477/1, ocupante do cargo de assisteNte eM regUlaÇÃo de serviÇos Públicos, na data de 08/09/2026, referente a cursos realizado no ano de 2025. ii – esta Portaria retroagirá na data de 08/09/2026. claUdio lUciaNo da rocHa coNde/diretor geral – arcoN/Pa – em substituição.

oNDE sE Lê: ii - o restante de 20 (vinte) dias, será marcado posteriormente em momento oportuno.

LEiA sE: ii - o restante de 19 (dezenove) dias, será marcado posteriormente em momento oportuno.

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sEcREtARiA DE EstADo DE DEsENvoLviMENto AGRoPEcuÁRio E DA PEscA

o titular: Maria onilse barra ribeiro – extensionista rural, Médica veterinária. o suplente: swasilane da fonseca e silva – extensionista rural,

1. federação da agricultura e Pecuária do Pará – faePa

o titular: rosirayna Maria rodrigues remor – assessoria técnica. o suplente: guilherme Minssen – assessoria técnica.

1. organização das cooperativas do brasil – ocb

o titular: Paola corrêa dos santos – analista de desenvolvimento de

o suplente: josé Maria goldschmidt filho – diretor financeiro da

1. Universidade federal do Pará – UfPa

o titular: luiza Helena Meller da silva – docente.

o suplente: antônio Manoel da cruz rodrigues –

1. secretaria de estado de desenvolvimento econômico, Mineração e energia – sedeMe o titular: eduardo da silva tuma – diretor de desenvolvimento da indústria, comércio e serviços.

o suplente: carlos Henrique dos santos Paiva –

1. serviço brasileiro de apoio às Micro e Pequenas empresas – sebrae o titular: Maria domingas ribeiro Paulino – diretora técnica do sebrae no Pará.

o suplente: igo silva sousa – gerente de Negócios de 14. serviço Nacional de aprendizagem rural – seNar

o titular: arlen victor souza – assessor técnico, gerente técnico.

o suplente: tiago Henrique Moraes da luz – assessor técnico, gerente da cadeia da bovinocultura de

1. sindicato dos Produtores rurais de irituia – siNPri

o titular: thomaz Pina Maia –

1. superintendência federal de agricultura, Pecuária e abastecimento do Pará – MaPa/sfa

o titular: carine oliveira alves de castro – auditora fiscal federal agropecuária. o suplente: lidiane de Kássia soares Maria – auditora fiscal federal agropecuária.

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o secretário de estado de deseNvolviMeNto agroPecUario e da Pesca, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo decreto governamental de 01 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial n° 35.276 de 02 de fevereiro de 2023;

1. sindicato de Produtores rurais de capanema – siNdcorte (caPaNeMa)

o titular: thiago augusto de araújo lima –

o suplente: gineide ribeiro de

art. 4º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se giovaNNi corrêa qUeiroz

secretário de estado de desenvolvimento agropecuário e da Pesca - sedaP Protocolo: 1371819