DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  105

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

Maria josé de sousa carolino, nº 0000191 área do imóvel rural sítio jandia de Propriedade da sra. alzira rodrigues da silva carolino, nº 0000120 área do imóvel rural sítio cachoeira de Propriedade do sr. josé antônio Martins da cunha, nº 0000116 área do imóvel rural sítio jandiazinho de Propriedade da sra. antônia graça de sousa, nº 0000119 área de um imóvel rural de Propriedade do sr. raimundo soares da silva, nº 0000125 área de um imóvel rural de Propriedade do sr. joão batista gomes dos santos, nº 0000152 área do imóvel rural sítio vanda de Propriedade da sra. vanda Maria da costa furtado, nº 0000189 área do imóvel rural braco chato de Propriedade da sra. Palmira graça de sousa, nº 0000117 área de um imóvel rural de Propriedade do sr. crispim Pinheiro de sousa, nº 0000161 área do imóvel rural sítio bucu de Propriedade da sra. Maria raimunda costa da silva, nº 0000121 área do imóvel rural sítio são josé de Propriedade do sr. josé cardoso de brito, nº 0000115 área do imóvel rural sítio jandia de Propriedade do sr. josé alfredo cunha e nº 0000213 área do imóvel rural sítio são raimundo de Propriedade da sra. Maria do céu raiol soares, todas registradas no cartório rabelo - ofício único da comarca de augusto corrêa, estado do Pará.

coNsideraNdo por último, tudo o que consta do Processo administrativo autuado no iterPa sob o nº 2026/2931083. resolve:

i – arrecadar, a área de terras devolutas, incorporando-a ao Patrimônio do estado do Pará, incluídas na poligonal com 12.510,6918ha (doze mil e quinhentos e dez hectares, sessenta e nove ares e dezoito centiares), inserida no Município de augusto corrêa denominada gleba itaPixUNa, com limites, confrontações e demais especificações técnicas constantes no Memorial descritivo elaborado pelo iterPa, nos seguintes termos: Partindo do marco v-001, de coordenada N = 9.877.722,6961m e e = 347.107,1733m; deste, segue confrontando com o limite da reserva extrativista Marinha de araí-Peroba, com a seguinte distância 19,450 m e azimute plano 139°36’19” até o marco v-002, de coordenada N = 9.877.707,8827m e e = 347.119,7781m; 89,958 m e azimute plano 97°39’09” até o marco v-003, de coordenada N = 9.877.695,9037m e e = 347.208,9347m; 138,446 m e azimute plano 61°59’40” até o marco v-004, de coordenada N = 9.877.760,9121m e e = 347.331,1685m; 221,733 m e azimute plano 39°09’28” até o marco v-005, de coordenada N = 9.877.932,8459m e e = 347.471,1833m; 182,371 m e azimute plano 56°25’09” até o marco v-006, de coordenada N = 9.878.033,7177m e e = 347.623,1177m; 98,230 m e azimute plano 72°44’26” até o marco v-007, de coordenada N = 9.878.062,8625m e e = 347.716,9249m; 84,905 m e azimute plano 89°58’25” até o marco v-008, de coordenada N = 9.878.062,9015m e e = 347.801,8303m; 114,338 m e azimute plano 80°57’15” até o marco v-009, de coordenada N = 9.878.080,8783m e e = 347.914,7463m; 130,920 m e azimute plano 69°01’17” até o marco v-010, de coordenada N = 9.878.127,7503m e e = 348.036,9885m; 139,753 m e azimute plano 70°18’36” até o marco v-011, de coordenada N = 9.878.174,8373m e e = 348.168,5703m; 107,115 m e azimute plano 44°50’27” até o marco v-012, de coordenada N = 9.878.250,7893m e e = 348.244,1013m; 99,830 m e azimute plano 41°12’29” até o marco v-013, de coordenada N = 9.878.325,8933m e e = 348.309,8687m; 153,162 m e azimute plano 42°31’47” até o marco v-014, de coordenada N = 9.878.438,7623m e e = 348.413,4017m; 126,424 m e azimute plano 41°54’17” até o marco v-015, de coordenada N = 9.878.532,8541m e e = 348.497,8395m; 77,913 m e azimute plano 75°52’30” até o marco v-016, de coordenada N = 9.878.551,8679m e e = 348.573,3967m; 92,703 m e azimute plano 114°17’17” até o marco v-017, de coordenada N = 9.878.513,7367m e e = 348.657,8947m; 101,163 m e azimute plano 158°02’35” até o marco v-018, de coordenada N = 9.878.419,9117m e e = 348.695,7205m; 137,312 m e azimute plano 195°56’44” até o marco v-019, de coordenada N = 9.878.287,8827m e e = 348.657,9977m; 122,462 m e azimute plano 202°36’17” até o marco v-020, de coordenada N = 9.878.174,8287m e e = 348.610,9267m; 133,414 m e azimute plano 219°29’52” até o marco v-021, de coordenada N = 9.878.071,8797m e e = 348.526,0687m; 173,721 m e azimute plano 220°31’04” até o marco v-022, de coordenada N = 9.877.939,8161m e e = 348.413,2053m; 148,304 m e azimute plano 214°41’57” até o marco v-023, de coordenada N = 9.877.817,8877m e e = 348.328,7803m; 87,106 m e azimute plano 192°38’32” até o marco v-024, de coordenada N = 9.877.732,8935m e e = 348.309,7159m; 114,713 m e azimute plano 234°50’45” até o marco v-025, de coordenada N = 9.877.666,8445m e e = 348.215,9259m; 73,481 m e azimute plano 230°11’00” até o marco v-026, de coordenada N = 9.877.619,7921m e e = 348.159,4855m; 132,344 m e azimute plano 188°16’24” até o marco v-027, de coordenada N = 9.877.488,8255m e e = 348.140,4421m; 88,644 m e azimute plano 122°00’49” até o marco v-028, de coordenada N = 9.877.441,8335m e e = 348.215,6049m; 134,960 m e azimute plano 115°01’34” até o marco v-029, de coordenada N = 9.877.384,7407m e e = 348.337,8945m; 146,962 m e azimute plano 129°45’51” até o marco v-030, de coordenada N = 9.877.290,7395m e e = 348.450,8615m; 86,860 m e azimute plano 139°25’47” até o marco v-031, de coordenada N = 9.877.224,7597m e e = 348.507,3539m; 125,164 m e azimute plano 166°50’19” até o marco v-032, de coordenada N = 9.877.102,8831m e e = 348.535,8531m; 134,702 m e azimute plano 204°57’15” até o marco v-033, de coordenada N = 9.876.980,7565m e e = 348.479,0231m; 113,418 m e azimute plano 175°15’01” até o marco v-034, de coordenada N = 9.876.867,7281m e e = 348.488,4147m; 109,519 m e azimute plano 148°56’22” até o marco v-035, de coordenada N = 9.876.773,9119m e e = 348.544,9199m; 115,651 m e azimute plano 145°17’44” até o marco v-036, de coordenada N = 9.876.678,8349m e e = 348.610,7651m; 156,073 m e azimute plano 147°01’00” até o marco v-037, de coordenada N = 9.876.547,9167m e e = 348.695,7305m; 130,790 m e azimute plano 149°46’05” até o marco v-038, de coordenada N = 9.876.434,9147m e e = 348.761,5839m; 105,008 m e azimute plano

153°34’08” até o marco v-039, de coordenada N = 9.876.340,8831m e e = 348.808,3251m; 110,815 m e azimute plano 160°02’19” até o marco v-040, de coordenada N = 9.876.236,7253m e e = 348.846,1559m; 131,290 m e azimute plano 184°03’10” até o marco v-041, de coordenada N = 9.876.105,7637m e e = 348.836,8769m; 170,227 m e azimute plano 176°49’42” até o marco v-042, de coordenada N = 9.875.935,7975m e e = 348.846,2953m; 122,299 m e azimute plano 157°31’34” até o marco v-043, de coordenada N = 9.875.822,7869m e e = 348.893,0453m; 107,543 m e azimute plano 127°50’07” até o marco v-044, de coordenada N = 9.875.756,8205m e e = 348.977,9805m; 88,484 m e azimute plano 161°30’47” até o marco v-045, de coordenada N = 9.875.672,9027m e e = 349.006,0379m; 114,565 m e azimute plano 189°21’25” até o marco v-046, de coordenada N = 9.875.559,8617m e e = 348.987,4115m; 134,952 m e azimute plano 167°59’26” até o marco v-047, de coordenada N = 9.875.427,8631m e e = 349.015,4915m; 311,918 m e azimute plano 135°08’38” até o marco v-048, de coordenada N = 9.875.206,7511m e e = 349.235,4967m; 211,394 m e azimute plano 171°18’39” até o marco v-049, de coordenada N = 9.874.997,7829m e e = 349.267,4331m; 149,800 m e azimute plano 173°37’40” até o marco v-050, de coordenada N = 9.874.848,9087m e e = 349.284,0589m; 115,290 m e azimute plano 151°22’25” até o marco v-051, de coordenada N = 9.874.747,7115m e e = 349.339,2939m; 115,776 m e azimute plano 161°35’31” até o marco v-052, de coordenada N = 9.874.637,8597m e e = 349.375,8539m; 61,983 m e azimute plano 124°55’55” até o marco v-053, de coordenada N = 9.874.602,3683m e e = 349.426,6693m; 49,902 m e azimute plano 124°55’54” até o marco v-054, de coordenada N = 9.874.573,7947m e e = 349.467,5803m; 84,314 m e azimute plano 139°28’05” até o marco v-055, de coordenada N = 9.874.509,7125m e e = 349.522,3733m; 12,560 m e azimute plano 184°36’44” até o marco v-056, de coordenada N = 9.874.497,1927m e e = 349.521,3633m; 97,669 m e azimute plano 184°36’44” até o marco v-057, de coordenada N = 9.874.399,8395m e e = 349.513,5097m; 78,995 m e azimute plano 200°25’06” até o marco v-058, de coordenada N = 9.874.325,8075m e e = 349.485,9507m; 46,466 m e azimute plano 212°49’01” até o marco v-059, de coordenada N = 9.874.286,7572m e e = 349.460,7681m; 72,510 m e azimute plano 212°49’02” até o marco v-060, de coordenada N = 9.874.225,8195m e e = 349.421,4705m; 127,702 m e azimute plano 239°24’05” até o marco v-061, de coordenada N = 9.874.160,8167m e e = 349.311,5503m; 25,789 m e azimute plano 255°21’51” até o marco v-062, de coordenada N = 9.874.154,3005m e e = 349.286,5982m; 116,351 m e azimute plano 255°21’52” até o marco v-063, de coordenada N = 9.874.124,9023m e e = 349.174,0229m; 0,003 m e azimute plano 241°10’47” até o marco v-064, de coordenada N = 9.874.060,7383m e e = 349.054,7629m; 40,011 m e azimute plano 204°25’52” até o marco v-065, de coordenada N = 9.874.024,3101m e e = 349.038,2145m; deste, segue pelo limite Municipal - ibge (base de dados iterPa) entre augusto côrrea e viseu, com a seguinte distância 195,953 m e azimute plano 243°22’54” até o marco v-066, de coordenada N = 9.873.936,5139m e e = 348.863,0305m; 620,180 m e azimute plano 198°50’01” até o marco v-067, de coordenada N = 9.873.349,5375m e e = 348.662,8243m; 209,991 m e azimute plano 198°50’00” até o marco v-068, de coordenada N = 9.873.150,7891m e e = 348.595,0353m; 71,737 m e azimute plano 174°04’25” até o marco v-069, de coordenada N = 9.873.079,4355m e e = 348.602,4423m; 315,818 m e azimute plano 174°04’25” até o marco v-070, de coordenada N = 9.872.765,3055m e e = 348.635,0513m; 320,485 m e azimute plano 190°46’16” até o marco v-071, de coordenada N = 9.872.450,4667m e e = 348.575,1571m; 405,078 m e azimute plano 229°41’55” até o marco v-072, de coordenada N = 9.872.188,4585m e e = 348.266,2235m; 765,601 m e azimute plano 251°04’44” até o marco v-073, de coordenada N = 9.871.940,2017m e e = 347.541,9907m; 120,322 m e azimute plano 233°12’42” até o marco v-074, de coordenada N = 9.871.868,1457m e e = 347.445,6305m; 244,829 m e azimute plano 213°36’49” até o marco v-075, de coordenada N = 9.871.664,2541m e e = 347.310,0959m; 354,532 m e azimute plano 200°02’50” até o marco v-076, de coordenada N = 9.871.331,2033m e e = 347.188,5649m; 219,725 m e azimute plano 200°02’50” até o marco v-077, de coordenada N = 9.871.124,7911m e e = 347.113,2447m; 296,132 m e azimute plano 230°02’05” até o marco v-078, de coordenada N = 9.870.934,5791m e e = 346.886,2789m; 348,850 m e azimute plano 185°36’22” até o marco v-079, de coordenada N = 9.870.587,3981m e e = 346.852,2005m; 600,325 m e azimute plano 204°12’07” até o marco v-080, de coordenada N = 9.870.039,8377m e e = 346.606,0943m; 562,172 m e azimute plano 201°47’23” até o marco v-081, de coordenada N = 9.869.517,8323m e e = 346.397,4145m; 106,626 m e azimute plano 201°47’23” até o marco v-082, de coordenada N = 9.869.418,8245m e e = 346.357,8347m; 487,443 m e azimute plano 213°41’17” até o marco v-083, de coordenada N = 9.869.013,2371m e e = 346.087,4645m; 106,885 m e azimute plano 213°41’17” até o marco v-084, de coordenada N = 9.868.924,3015m e e = 346.028,1789m; 97,468 m e azimute plano 175°02’14” até o marco v-085, de coordenada N = 9.868.827,1993m e e = 346.036,6109m; 248,434 m e azimute plano 175°02’14” até o marco v-086, de coordenada N = 9.868.579,6969m e e = 346.058,1029m; 657,888 m e azimute plano 207°42’16” até o marco v-087, de coordenada N = 9.867.997,2311m e e = 345.752,2439m; 265,719 m e azimute plano 188°24’11” até o marco v-088, de coordenada N = 9.867.734,3649m e e = 345.713,4131m; 74,332 m e azimute plano 173°24’42” até o marco v-089, de coordenada N = 9.867.660,5237m e e = 345.721,9417m; 511,488 m e azimute plano 173°24’41” até o marco v-090, de coordenada N = 9.867.152,4133m e e = 345.780,6287m; 475,075 m e azimute plano 201°02’48” até o marco v-091, de coordenada N = 9.866.709,0315m e e = 345.610,0149m; 396,614 m e azimute plano 192°45’39” até o marco v-092, de coordenada N = 9.866.322,2141m e e = 345.522,4099m; 347,152 m e azimute plano 152°50’59” até o marco