DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: itaituba/Pa. destino: distrito Moraes de almeida/Pa. Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74

valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor:

– 5421195-1 – edsoN agNaldo correa MartiNs (sUb teN rr / boMbeiro – 7º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: altamira/Pa.

destino: anapú/Pa.

Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor:

– 57218254 – deNis boroto cosMe (3° sargento / combatente – 9º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: altamira/Pa.

destino: senador josé Porfírio/Pa. Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74

valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor:

– 57174200 – PaUlo lUcilaNio freire de soUsa (2° sargento / combatente – 9º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: são Miguel do guamá/Pa. destino: Paragominas/Pa. Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 263,52 valor total a ser pago: r$ 4.084,56

servidor:

– 5972116 – Marcos aUrélio ribeiro casseb (sd bombeiro Militar / combatente – 28º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

objetivo: vistoria técnica ambiental na(o) área/polígono do aterro sanitário, localizado no município de Marituba e analisar detalhadamente o funcionamento do empreendimento referente ao Processo de licenciamento corretivo 2020/8892.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: Marituba/Pa Período: 11/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 370,62

servidor(es): – 5952142/ 1 – gUstavo Neves silva (analista ambiental – dla/gesaN) – 5990972/ 1 – tassia aNdrea Pereira de soUza (aNalista aMbieNtal – dla/gesaN)

– 5875730/ 3 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental – getraN/ctraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realização de vistoria técnica.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: cotijuba/Pa Período: 11/09/2026– ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 247,08 servidor(es): – 5955060/ 2 – HUgo Marcel flexa farias (analista ambiental – geNerg/dla)

• 5955032/ 1 – roberta de azevedo Pereira (aNalista aMbieNtal – geNerg/dla)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: realizar orientação aos produtores quanto as etapas e legislações do car. fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13.

origem: belém/Pa.

destino: castanhal/Pa. Período: 09/09/2026 e 10/09/2026 – 01 diária. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 494,14.

servidores:

• 5993467 – dHeYbsoN cHarles alves ferreira (analista ambiental

– diMUc)

• 5875730 – leoNardo feliPH de Moraes goMes (auxiliar ambiental/ Motorista – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar da formação das equipes técnicas para a regularização ambiental, Projeto de regularização fundiária, regularização ambiental e ater, par ao estado do Pará.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: santarém/Pa. Período: 08/09/2026 a 12/09/2026 – 04 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 1.111,82. colaborador eventual:

– Nilcia Maria MoNteiro dos saNtos ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

A sEcREtÁRiA DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE, em exercício, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente: