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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 129

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  129

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA Nº 3116/2026 - GAB/sEMAs 09 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3338129.

objetivo: realizar análises de processos vinculados ao Nures Parauapebas. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa

destino: Marabá/Pa Período: 08/09 a 17/09/2026 – 09 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 4.694,34

servidor(es): – 4221534/ 1 -ariaNe Priscila NUNes da silva e silva (assisteNte aMbieNtal – Nure Parauapebas) – 5999298/ 2 – sara cristiNa dias lUceNa (assisteNte aMbieNtal – Nure Parauapebas) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371787 PoRtARiA Nº 3113/2026 - GAB/sEMAs 09 DE sEtEMBRo DE 2026. Processo PAE: E-2026/3338883.

objetivo: realizar análise técnica de processos vinculados ao Nure Parauapebas.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa

destino: Paragominas/Pa Período: 08/09 a 17/09/2026– 09 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 2.347,17

servidor(es):

– 4221589/ 1 – rodrigo crUz silva (aNalista aMbieNtal – Nure-Parauapebas) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371776 PoRtARiA Nº 2825/2026 – GAB/sEMAs 18 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3225914.

objetivo: realizar vistoria técnica de diversos Processos.

fundamento legal: art.145 da lei 5.810, de 24.01.1994, decreto 3.792, de 22.03.2024 e decreto 4.025, de 1º de julho de 2024, art.13. origem: belém/Pa.

destino: abaetetuba/Pa, tomé-açu/Pa e Paragominas/Pa. Período: 31/08/2026 a 04/09/2026 – 04 e ½ diárias.

valor unitário: r$ 247,07. valor total a ser pago: r$ 3.335,46. servidores:

– 5907566 – diego silva saldaNHa (gerente – geMiNa)

– 5953091 – brUNo gilMar silva da silva (analista ambiental – geMiNa)

– 5961543 – george seaWrigHt salgado Neto (analista ambiental

– geMiNa)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1363743 PoRtARiA Nº 2.582/2026 - GAB/sEMAs 03 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147692.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Novo Progresso/Pa

destino: trairão/Pa

Período: 16/08 a 31/08/2026– 15 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97 servidor(es):

– 57173702/1– aNdré dos saNtos vieira (2º sgt qbM – 33º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357106 PoRtARiA Nº 2.585/2026 - GAB/sEMAs 03 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147477.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: redenção/Pa

destino: são félix do xingu/Pa Período: 16/08 a 31/08/2026– 15 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74

valor total a ser pago: r$ 4.552,97 servidor(es):

– 57189216/1 – loUrivaN carNeiro de soUza (3º sgt bM – 10º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

PoRtARiA Nº 2589/2026 - GAB/sEMAs 03 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147239.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: itaituba/Pa. destino: Novo Progresso/Pa. Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor: – 57189177-1 – Max WilliaM MeNdes (2º sgt bM / bombeiro – 7º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357256 PoRtARiA Nº 2.598/2026 - GAB/sEMAs 04 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3152293.

objetivo: Prestar apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais, no âmbito do PEPIF.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: santarém/Pa

destino: Uruará/Pa

Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor(es):

– 57218278 – brUNo cabral silva (3º sgt qbM – 4º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357640 PoRtARiA Nº 2601/2026 - GAB/sEMAs 04 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147358.

objetivo: Prestar apoio nas ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais no cumprimento do Programa Estadual de Prevenção e combate às queimadas e incêndios florestais (PePif).

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Paragominas/Pa.

destino: goianésia/Pa.

Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias. valor unitário: r$ 263,52 valor total a ser pago: r$ 4.084,56

servidores:

– 5932400 – leoNardo silva de soUza (cb bombeiro Militar / combatente – 27º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357736 PoRtARiA Nº 2.604/2026 - GAB/sEMAs 04 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147306.

objetivo: Prestar apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais, no âmbito do PEPIF.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa

destino: conceição do araguaia/Pa Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor(es):

– 5607396/1 – HerMes goMes de aNcHieta (2º sgt qbM – 23º gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357780

PoRtARiA Nº 2.606/2026 - GAB/sEMAs 04 DE AGosto DE 2026. Processo PAE: E-2026/3147623.

objetivo: Prestar apoio às ações de prevenção de queimadas e combate a incêndios florestais, no âmbito do PEPIF.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: tailândia/Pa

destino: Mojú/Pa

Período: 16/08 a 31/08/2026 – 15 e ½ diárias valor unitário: r$ 293,74 valor total a ser pago: r$ 4.552,97

servidor(es):

– 57218362 – jaiMe saNtos rodrigUes (2° sgt qPbM-c – 14° gbM) ordeNador: lÍlia Márcia raMos reis/secretária adjunta de gestão administrativa e tecnologias.

Protocolo: 1357163

Protocolo: 1357792