DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

reMarcar o período de gozo das referidas férias para 01 a 30 de novembro de 2026, permanecendo inalterados os demais termos da concessão. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. belém 09 de setembro de 2026.

ordenador de despesa joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

o secretário de estado da agricultura familiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 138, incisos ii e v, da constituição do estado do Pará.

resolve:

art. 1º torNar seM efeito a Portaria 215/2026. de 20 de agosto de 2026. Publicada no doe nº 36.740, sob o Protocolo nº 1364601, página nº 41, em 21 de agosto de 2026.

art. 2º essa Portaria será revogadas expressamente no ato dessa publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. gabiNete do secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf belém 09 de setembro de 2026. joÃo batista UcHoa Pereira secretário de estado da agricultura familiar – seaf

PoRtARiA DE DiÁRiAs Nº 243/2026. De 09 de setembro de 2026. fUNdaMeNto legal: lei n° 5.810/94, art. 145, decreto estadUal Nº 4.025, de 01 julho de 2024. lei Nº 9.899, de 2 de Maio de 2023. beNeficiário: benedito Pompeu Portilho, cargo: chefe de gabinete/ seaf. Matrícula nº 57190117-2 cart. de ident. Nº 25066 – ssP/Pa cPf: 477. 52.072-*

objetivo: participar de atividades de visita de campo na comunidade baratinha Município de Mocajuba origeM: belém-Pa

destiNo: Mocajuba-Pa PerÍodo: 11 a 12 de setembro de 2026. coNcedo diárias: 1 e ¹/² (uma diária e meia)

valor UNitário: r$ 247,07 (duzentos e oitenta e sete e trinta e quatro centavos)

valor total: r$ 370,60(trezentos e setenta reais e sessenta centavos) belém, 09 de setembro de 2026. ordenador de despesa joÃo batista UcHoa Pereira

secretário de estado da agricultura familiar – seaf/Pa.

sEcREtARiA DE EstADo DE MEio AMBiENtE, cLiMA E sustENtABiLiDADE

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a corregedoria desta secretaria de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº. 227/2019-gab/seMas, de 28/02/2019, publicada no doe nº. 33817, de 06/03/2019, com fundamento nos arts. 199, 204 e 208, caput, da lei estadual nº. 5.810/94; e,

coNsideraNdo-se os termos do Pae-e nº. 2026/3292957 no qual a comissão Processante informa que apesar de ter envidado esforços para esclarecer os fatos em apuração, ainda necessita executar outros procedimentos imprescindíveis para o deslinde do caso; resolve:

art. 1º. – reconduzir, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão de Processo administrativo disciplinar instaurado através da Portaria nº. 3922/2025-gab/correg, de 05/09/2025, publicada no doe nº. 36.1243 de 09/09/2025, referente aos fatos de que trata o Pae nº. 2025/3293404.

art. 2º – esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ___assiNado eletroNicaMeNte_____ Hilário MiltoN da silva júNior corregedor-seMas/Pa

i – desigNar, a servidora assUceNa da coNceiÇÃo MartiNs lebre, matrícula n° 5955006/3, ocupante do cargo de coordenador, para responder pela diretoria de geotecnologias e regularidade ambiental - digeo, durante o impedimento da titular MaxiMira de araújo costa, matrícula n° 57193040/4, no período de 08/09/2026 a 11/09/2026. Processo nº e-2026/3350607-digeo; lÍlia Márcia raMos reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

servidor: darleNe crUz de albUqUerqUe onde se lê: “Matrícula: 5914604/5” Leia-se: “Matrícula: 5281512/5”

Período: 28/07 a 31/07/2026 – 03 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50 LEiA-sE:

Período: 28/07 a 30/07/2026 – 02 e ½ diárias. valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.235,35 ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371868

servidor: MarcUs viNiciUs baleiro Maciel, MatrÍcUla 5980111/1 onde se lê: 13/10/2026 a 31/10/2026. Leia-se: 13/10/2026 a 01/11/2026.

objetivo: realizar análises de processos vinculados ao Nure Parauapebas. fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: Parauapebas/Pa destino: altamira/Pa Período: 08/09 a 17/09/2026– 09 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 9.388,68

servidor(es): – 5976259/ 2 – aNa flávia saNta brÍgida feijÓ (assisteNte aMbieNtal – NUre/ParaUaPebas) – 4221540/ 1 – HeNriqUe da coNceicao silva dos saNtos (assisteNte aMbieNtal – NUre/ParaUaPebas) – 4221581/ 1 – loreNa beatriz cardoso silva (assisteNte aMbieNtal – NUre/ParaUaPebas) – 54196904/ 7 – liege do socorro vilHeNa da silva (assisteNte aMbieNtal – NUre/ParaUaPebas) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

objetivo: Participar do xii encontro estadual de Mulheres Negras quilombolas do Pará.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa destino: ourém/Pa Período: 10/09 a 12/09/2026– 02 e ½ diárias valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 617,68

servidor(es): – 5941260/ 2 – saNdro jUNior do carMo alves (cHefe de gabiNete de secret. adjUNto – sagrH) ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371878

objetivo: Promover o aprimoramento técnico dos agentes públicos que compõem as equipes dos municípios habilitados a análise e validação do car, enquanto instrumento de apoio à gestão e à regularização ambiental no estado.

fundamento legal: arts. 145 a 149 da lei nº. 5.810, de 24/01/1994, decreto nº. 3.792, de 22/03/2024 e o art. 13 e anexo i do decreto nº. 4.025, de 01/07/2024.

origem: belém/Pa

destino: castanhal/Pa Período: 08/09 a 11/09/2026 – 03 e ½ diárias

valor unitário: r$ 247,07 valor total a ser pago: r$ 1.729,50

servidor(es):

– 5954883/ 2 – stePHaNe HaYara silva agUiar (analista ambiental – gara/digeo)

– 5654815/ 1 – joao MartiNHo coNde aleixo (auxiliar ambiental – getraN)

ordeNador: rildo aNtôNio MarÇal caldas/secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício.

Protocolo: 1371804

Protocolo: 1372361