DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  127

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

ordeNador de desPesas: joNiel vieira de abreU

beNeficiário: fabricio NUNes da silva;MatrÍcUla:5981993/2; cargo/fUNÇÃo: assessor de coMUNicaÇÃo-jorNalista;objetivo: deslocar-se ao MUNicÍPio de coNceiÇÃo do aragUaia-Pará, coM o objetivo de ParticiPar de reUNiÃo Na UNidade didática de coNceiÇÃo do aragUaia-Udca, No âMbito do PrograMa acelera ater coM sUPervisores regioNais e cHefes locais; PerÍodo:06 À 09/08/2026;Nº de diárias:3,0 (três); destiNo:coNceiÇÃo do aragUaia-Pará ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

beNeficiário:jorge david PeNHa gibsoN;MatrÍcUla:3175014; cargo/fUNÇÃo: exteNsioNista rUral i;objetivo:deslocar-se aos MUNicÍPios de UrUará, Placas, rUrÓPolis e itaitUba, coM o objetivo de realizar visitas e reUNiÕes técNicas e adMiNistrativas No âMbito do PrograMa acelera ater; PerÍodo:24 À 29/08/2026;Nº de diárias:5,5 (ciNco e Meia); destiNo: UrUará, Placas, rUrÓPolis e itaitUba -Pará ordeNador de desPesas:joNiel vieira de abreU.

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/ Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto dessa empresa; e considerando o disposto na lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e, subsidiariamente, no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de serviços. resolve:

designar os servidores césar roberto oliveira dias junior, matrícula: 5946488/2 como fiscal e Carla carolina de Paiva reis, matrícula: 54187606/5 como suplente de fiscal, do contrato para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de linhas móveis com franquia individual de voz e dados, incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5g (ou superior), bem como o fornecimento de aparelhos móveis e modem em regime de comodato, firmado com a empresa claro s.a., a contar de 04 de setembro de 2026. registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 08 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente – ceasa/Pa

fundamento: em conformidade com a lei federal nº 13.303/2016 valor total: r$ 56.779,20 data da assinatura: 04/09/2026 vigência: 04/09/2026 a 04/02/2029 orçamento Unidade orçamentária: 58201 fonte do recurso: 01.501.0000.61 - (recUrso ProPrios) Programa: 1297 – MaNUteNÇÃo da gestÃo

Ptres: 588338 - oPeracioNalizaÇÃo das aÇÕes adMiNistrativas Natureza da despesa: 33.90.40.00 - serv.de tecNo.da iNfor.e coMUN. -Pess jUridica contratado: claro s.a.

cNPj: 40.432.544/0001-47 endereço: r Henri dunant, 780, edif. torre a e torre b, santo amaro, santo amaro, são Paulo/sP, ceP nº 04.709-110.

ordenador: rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente ceasa/Pa

recoNHeÇo a dispensa de licitação nº 006/2026 para a contratação da empresa tWf solUcoes eMPresariais ltda, (cNPj: 63.908.887/000130), com sede na al. Ns 32, 18, cj. res. Maguari, coqueiro, belém/Pa, ceP nº 66.823-101, no valor global de r$ 83.000,00 (oitenta e três Mil reais), referente ao prestação de serviço técnico especializado com vistas à elaboração de Plano de gerenciamento de resíduos sólidos – Pgrs, para atender a central de abastecimento do Pará - ceasa/Pa, nos termos do art. 29,da lei federal nº 13.303/2016.

os recursos orçamentários necessários para atender à despesa acima

belém, 08 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente da ceasa/Pa

ratifico a dispensa de licitação nº 006/2026 para a contratação da empresa tWf solUcoes eMPresariais ltda, (cNPj: 63.908.887/000130), com sede na al. Ns 32, 18, cj. res. Maguari, coqueiro, belém/Pa, ceP nº 66.823-101, no valor global de r$ 83.000,00 (oitenta e três Mil reais), referente ao prestação de serviço técnico especializado com vistas à elaboração de Plano de gerenciamento de resíduos sólidos – Pgrs, para atender a central de abastecimento do Pará - ceasa/Pa, nos termos do art. 29,da lei federal nº 13.303/2016. belém, 08 de setembro de 2026. PUbliqUe-se rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente da ceasa/Pa

sEcREtARiA DE EstADo DE AGRicuLtuRA fAMiLiAR

o diretor Presidente da centrais de abastecimento do Pará s.a. – ceasa/ Pa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo estatuto dessa empresa; e considerando o disposto na lei federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e, subsidiariamente, no decreto nº 3.813, de 1º de abril de 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de designar fiscal para supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução de serviços. resolve:

designar o servidor guilherme fernando dos santos azevedo, matrícula: 8094116/2 para fiscalizar o serviço técnico especializado com vistas à elaboração de Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS, firmado com a empresa tWf solUcoes eMPresariais ltda, a contar de 08 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se, em 08 de setembro de 2026. rodiNilsoN dos saNtos NogUeira filHo diretor Presidente – ceasa/Pa

objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de telefonia móvel pessoal, com fornecimento de linhas móveis com franquia individual de voz e dados, incluindo chamadas ilimitadas e conectividade com tecnologia 5g (ou superior), bem como o fornecimento de aparelhos móveis e modem em regime de comodato para atender diversos setores das centrais de abastecimento do estado do Pará s/a – ceasa/Pa

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o secretário de estado da agricUltUra faMiliar – seaf, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, pelo decreto governamental, publicado no Diário Oficial nº36. 582 de 01 de abril de 2026; considerando ainda o processo: e-2026/2929665

considerando a lei Nº 5.810, de 24 de jaNeiro de 1994, art. 74º o servidor, após cada 12 (doze) meses de exercício adquire direito a férias anuais, de 30 (trinta) dias consecutivos.

• 2º As férias somente são interrompidas por motivo de calamidade pública, comoção interna, convocação para júri, serviço militar ou eleitoral, ou por motivo de superior interesse público; podendo ser acumuladas, pelo prazo máximo de dois anos consecutivos.

• 3º O disposto neste artigo se estende aos Secretários de Estado. resolve:

sUsPeNder, por necessidade de serviço, o gozo das férias do servidor josUé alMeida dos aNjos, matrícula nº 5975906/2, referente ao período de 07 de setembro a 06 de outubro de 2026, concedidas por meio da Portaria de férias nº 190/2026, de 04 de agosto de 2026, publicada no d.o.e. nº 36.720, de 05 de agosto de 2026, conforme Protocolo nº 1357718.