DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

126  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

objetivo: realizar vigilaNcia iNtegrada da zNl-Psc Pará do segUNdo seMestre de 2026 eM ciNco (5) ProPriedades de criaÇÃo de sUiNos sorteadas Pelo MaPa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 54197572/ soloN Pessoa godiNHo jUNior (afa) / 2,5 diárias / v.U/ v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 16/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar as fiscalizaÇÕes Para o cUMPriMeNto do vazio saNitário da soja, refereNte À safra 2026/2027, eM 07 (sete) ProPriedades localizadas No distrito de bela vista do caracol, trairÃo/Pa..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itaitUba/Pa destino: trairao/Pa servidor: 5898284/ siMoNe figUeira Moreira (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 864,75/ 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: caMetá/Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 54197075/ lUziNaN da cUNHa tocaNtiNs (afa) / 4,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82/ 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar aÇÃo de MUtirÃo de cadastro agroPecUário de caráter de UrgêNcia Na localidade do iPaUaÇU MUNicÍPio de PoNta de Pedras.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149. origem: beléM/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 54189455/ barbra aMaNda bezerra loPes (gereNte) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: coNdUzir as servidoras aNa PatrÍcia MariNHo Melo e loreNa lobato beNdaYaN, Para a realizaÇÃo de vistorias técNicas - vistorias de rotiNa coM a coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de ProdUtos de origeM aNiMal. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta Maria das barreiras, PiÇarra/Pa servidor: 54187223/ ovidio goMes bricio Neto (Motorista) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82/ 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vistorias de rotiNa e coleta de aMostras oficiais, eM estabeleciMeNtos artesaNais de origeM aNiMal. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta Maria das barreiras, Picarra/Pa servidor: 54186972/ loreNa lobato beNdaYaN (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: dar aPoio logistico Para a servidora aNa KareN de MeNdoNÇa Neves qUe irá coM o objetivo de ateNder a solicitaÇÃo do MiNistério Público, coNforMe docUMeNto aNexo.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: beleM/Pa servidor: 54196694/ leNo regiNaldo reis de aNdrade (a. de caMPo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ $ 617,68 / 09/09/2026 a 11/09/2026.ordenador:edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo de rotiNa e coleta oficial de aMostras de ProdUtos de estabeleciMeNto coM registro No sisbi.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/ Pa destino: obidos/Pa servidor: 6403242/ cristiaNe barbas reale siMoes (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo de rotiNa e coleta oficial de aMostras de ProdUtos de estabeleciMeNto coM registro No sisbi.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/ Pa destino: obidos/Pa servidor: 57218065/ aNdre reale siMoes (fea - Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07/ r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar vigilaNcia iNtegrada da zNl- Psc Pará do segUNdo seMestre de 2026 eM ciNco (5) ProPriedades de criaÇÃo de sUiNos sorteadas Pelo MaPa.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: saNtaréM/Pa destino: saNtareM/Pa servidor: 55588068/ israel reNato de oliveira PiMeNtel (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 14/09/2026 a 16/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372133

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itUPiraNga/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 4221732/ adrielY cirqUeira alves (fea - Médico veteriNário) / 1,5 diária / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 370,61 / 14/09/2026 a 15/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

a d o t a r, as seguintes medidas administrativas, abaixo relacionadas: i – r e vo g a r, a Portaria de nº 0116/2026, que Nomeou o técnico de Planejamento – brUce de liMa sarMeNto, para fiscal do contrato de nº 018/2022.

N o M e a r, o técnico de Planejamento – brUce de liMa sarMeNto (titular) - Matricula nº 57175765/1, e o técnico em administração e finanças- carlos vittor de aNdrade MoNteiro-(suplente)-Matricula de nº 5994994/1, para, na qualidade de fiscal do contrato, acompanhar a execução do contrato administrativo nº 040/2026 celebrado entre a eMater-Pará e a empresa aUdiMec aUditores iNdePeNdeNtes s/s ltda, cNPj Nº 11.254.307/0001-35. o contrato tem como objetivo a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de auditoria contábil independente pelo período de 12 (doze) meses, para análise do Balanço Patrimonial e demais Demonstrativos contábeis do exercício findo em 31/12/2026, da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará-eMater-Pá, para atender as necessidades desta empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará- eMater-Pá, em consonância com as normas e diretrizes abaixo estabelecidas neste

edital. (Pae: 2026/2549095).

joNiel vieira de abreU - Presidente

PoRtARiA Nº0438/2026 – 08.09.2026

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

l o t a r, com efeito retroativo, a contar de 19/01/2026 à 31/12/2026, o técnico agrícola- stoNe correa costa liMa, servidor da Prefeitura Municipal de Marapanim, colocada à disposição sem ônus para a eMater-Pará, para exercer suas funções no escritório local de Marapanim/escritório regional de castanhal. (Pae: 2026/2199692).

joNiel vieira de abreU - Presidente

o PresideNte da eMater – Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas,

resolve:

lotar, com efeito retroativo, a contar de 19/01/2026 à 31/12/2026, o auxiliar de administrativo- HelisoN UeNNo ferreira alves, servidor da Prefeitura Municipal de Marapanim, colocada à disposição sem ônus para a eMater-Pará, para exercer suas funções no escritório local de Marapanim/ escritório regional de castanhal. (Pae: 2026/2199692). joNiel vieira de abreU - Presidente

a coordenadora de administração e desenvolvimento de recursos Humanos/codes da empresa de assistência técnica e extensão rural do estado do Pará/eMater-Pará, designada, através da Portaria nº 0256/2023 de 27 de abril de 2023, publicada no d.o.e. Nº 35.380 em 28.04.2023.

resolve conceder licença Prêmio regulamentar referente ao mês de seteMbro 2026 ao empregado abaixo relacionado, nos termos do regimento interno de Pessoal, aprovado na 10ª reunião ordinária do ca/eMater -Pará, de 18.11.2021.

leda isa da silva barata cHaves – coordenadora

Protocolo: 1372007

o PresideNte da eMater–Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:desigNar e autorizar os empregados abaixo relacionados deslocar-se ao município de jururti-Pa,com o objetivo de emitir caf’s, elaborar levantamentos de propriedades e vistoriar projetos produtivos em comunidades rurais (juruti/Pa)-PrograMa acelera ater.

Protocolo: 1372134