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Diário Oficial do Estado do Pará · 10/09/2026 · pág. 125

DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  125

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

PoRtARiA: 5300/2026

objetivo: realizar 12 levaNtaMeNtos de detecÇÃo de Pragas qUareNteNárias dos citros e da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: ParaUaPebas/Pa destino: eldorado dos carajas/Pa servidor: 54191532/ raiMUNdo jose Moraes jUNior (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371832

PoRtARiA: 5298/2026

objetivo: dar aPoio logistico Para os servidores orivaldo r. de azevedo PiNHeiro e aroldo goMes NUNes, Para efetUareM coleta de grÃos Nos MUNicÍPios de coNceiÇÃo do aragUaia, redeNÇÃo, rio Maria, Marabá e ParaUaPebas Para classificaÇÃo No Posto de beléM.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/ Pa destino: coNceicao do aragUaia, redeNcao, rio Maria, Maraba, ParaUaPebas/Pa servidor: 54196694/ leNo regiNaldo reis de aNdrade (a. de caMPo) / 11,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 2.841,31 / 14/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371805

PoRtARiA: 5294/2026

objetivo: realizar MoNitoraMeNto das arMadilHas da Mosca da caraMbola No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MoNte alegre/Pa destino: aleNqUer/Pa servidor: 54195804 / ivoNilsoN ferreira da silva (afa) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 370,61 / 10/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371808

PoRtARiA: 5293/2026

objetivo: caPacitar os servidores da defesa vegetal No Uso da ferraMeNta digital Para MoNitoraMeNto da Mosca da caraMbola.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: altaMira, tUcUrUi/Pa servidor: 55588427/ josivaN teNorio barbosa (assisteNte adMiNistrativo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371801

PoRtARiA: 5299/2026

objetivo: realizar 12 levaNtaMeNtos de detecÇÃo de Pragas qUareNteNárias dos citros e da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParaUaPebas/Pa destino: eldorado dos carajas/Pa servidor: 6403376 / vaNdeilsoN belfort MoUra (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371816

PoRtARiA: 5295/2026

objetivo: realizar levaNtaMeNto de detecÇÃo de Pragas de iMPortâNcia ecoNoMica e qUareNteNárias eM lavoUras de baNaNa e HelicoNia, eM ProPriedades rUrais localizadas No MUNicÍPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: itaitUba/ Pa destino: trairao/Pa servidor: 5898284/ siMoNe figUeira Moreira (fea-eNg.agrôNoMo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371817

PoRtARiA: 5296/2026

objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do vazio saNitário da soja Nos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: xiNgUara/Pa destino: rio Maria, saPUcaia/Pa servidor: 5978372/ aYlla rHaYllaNNY alves de liMa (fea-eNg. agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 617,68 / 08/09/2026 a 10/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371823

PoRtARiA: 5312/2026

objetivo: aPoiar a realizaÇÃo das atividades coM setor ProdUtivo da cadeia de ProdUÇÃo artesaNal Para fiNs de regUlarizaÇÃo jUNto a adePará.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: ParagoMiNas/Pa destino: UliaNoPolis, iPixUNa do Para/ Pa servidor: 6300451/ derivaldo barbosa de liMa (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 28/09/2026 a 01/10/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371972

PoRtARiA: 5316/2026

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá /Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 5654033/ aNtoNilsoN Pereira de leÃo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 21/09/2026 a 25/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371973 PoRtARiA: 5317/2026

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá /Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 5654033/ aNtoNilsoN Pereira de leÃo (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 28/09/2026 a 02/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371982

PoRtARiA: 5333/2026

objetivo: realizar atividades de atUalizaÇÃo cadastral e vigilaNcia eM 08 ProPriedades rUrais coM boviNos, oviNos coNsideradas de risco oU Por escolHa aleatÓria. Necessidade de PerNoitar No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/ Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54/ 28/09/2026 a 28/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372086

PoRtARiA: 5332/2026

objetivo: realizar atividades de atUalizaÇÃo cadastral e vigilaNcia eM 08 ProPriedades rUrais coM boviNos, oviNos coNsideradas de risco oU Por escolHa aleatÓria. Necessidade de PerNoitar No

MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé -aÇU/Pa destino: MaracaNa, MaraPaNiM, MagalHaes barata/Pa servidor: 55588137/ WilsoN rogerio rodrigUes dos saNtos (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68/ 21/09/2026 a 23/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372080

PoRtARiA: 5331/2026

objetivo: realizar tratativas coM o Meio ProdUtivo No seNtido de avaNÇos Para certificaÇÃo vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: bragaNca, qUatiPUrU, saNta Maria do Para/Pa servidor: 54185730/ lUcioNila PaNtoja PiMeNtel (diretor(a) de defesa e iNsPeÇÃo vegetal) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75/ 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372070

PoRtARiA: 5322/2026

objetivo: ParticiPar do 1º seMiNário de ePideMiologia _iaaP, qUe ocorrerá eM caMPiNas-sP.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caMPiNas/sP servidor: 54185775/ adriaNo Marcos de carvalHo vilar (fea - Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 527,10 / r$ 1.317,75 / 22/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372073 PoRtARiA: 5327/2026

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo MÓvel Na br-316, e Pa 127 KM-15. fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: castaNHal, sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54187171/ fraNcisco rodrigUes MoNteiro (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/ v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 29/09/2026 a 30/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372075

PoRtARiA: 5330/2026

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo de trâNsito agroPecUário Para cUMPriMeNto de Metas dos MUNicÍPios.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: saNta Maria do Para, abaetetUba, castaNHal/Pa servidor: 54190649/ carla loreNa oliveira ribeiro (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 07/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372060

PoRtARiA: 5320/2026

objetivo: realizar atividades coM setor ProdUtivo da cadeia de ProdUÇÃo artesaNal Para fiNs de regUlarizaÇÃo jUNto a adePara..fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: ParagoMiNas/Pa destino: UliaNoPolis, iPixUNa do Para/Pa servidor: 5861667/ josiNo filHo goMes dos saNtos (gereNte) / 3,5 diárias / v.U/v. t:r$ 247,07 / r$ 864,75/ 28/09/2026 a 01/10/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1372057 PoRtARiA: 5326/2026

objetivo: realizar a fiscalizaÇÃo do cUMPriMeNto do vazio saNitário eM lavoUras de soja.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: tUcUrUi/Pa destino: Portel, Pacaja, baiao/Pa servidor: 6403712/ loreNa lira leite sabiNo (fea-eNg. agrôNoMo) / 2,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 617,68 / 28/09/2026 a 30/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1372067

PoRtARiA: 5321/2026

objetivo: orgaNizar e coordeNar o cUrso da geda.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caPaNeMa/Pa servidor: 54195805/ Karla jUlieta costa da silva de soUsa (assisteNte adMiNistrativo) / 6,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.605,96 / 27/09/2026 a 03/10/2026.ordenador: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372065

PoRtARiA: 5329/2026

objetivo: realizar vigilâNcia eM ProPriedades rUrais Para ateNdiMeNto de Metas estabelecidas Por PrograMas saNitários.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 555884361/ raiKa dias da silva (fea-Médico veteriNário) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75/ 21/09/2026 a 24/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira

Protocolo: 1372102

PoRtARiA: 5323/2026

objetivo: vigilâNcia ePideMiolÓgica.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: crUzeiro do sUl/Pa destino: Maraba/Pa servidor: 4222139/ lUis aNtoNio da silva (a. de caMPo) / 1,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 370,61 / 14/09/2026 a 15/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372097 PoRtARiA: 5334/2026

objetivo: realizar atividades de atUalizaÇÃo cadastral e vigilâNcia eM 04 ProPriedades rUrais coM boviNos, oviNos coNsideradas de risco oU Por escolHa aleatÓria.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé-aÇU/Pa destino: sao fraNcisco do Para/Pa servidor: 54189087/ rosivaldo saNta brigida borges (afa) / 0,5 diária / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 123,54/ 28/09/2026 a 28/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1372104

PoRtARiA: 5343/2026

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: MocajUba/Pa destino toMe-acU, MojU/Pa servidor: 54193762 / joao qUeiroz rodrigUes (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 17/09/2026 a 21/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1372174