DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

coNceder, liceNÇa saúde disPeNsada de PerÍcia a servidora abaixo relacionada;

objetivo: MUtirÃo de cadastro Na coMUNidade do rio iPaUÇU. Necessário o PerNoite.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: PoNta de Pedras/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 57218610/ Maria de Nazaré da silva NasciMeNto (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. eliaNa braga de soUza gerente da área de gestão de Pessoas. edvaldo MartiNs diretor administrativo e financeiro

Protocolo: 1371874

objetivo: MUtirÃo de cadastro Na coMUNidade de iPaUaÇU. PerNoitar Na coMUNidade.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149. origem: cacHoeira do arari/Pa destino: PoNta de Pedras/Pa servidor: 54186994 / fraNcisco da foNseca e silva (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 08/09/2026 a 12/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Na PoRtARiA de Licença Prêmio nº 4994/2026 de 26/08/2026, publicada no DoE 36.749 de 31/08/2026 do servidor abaixo. Mt: 54186988/ 1 - isaac loUrido dos saNtos onde se lê: período de 31/08/2026 a 29/09/2026 Leia-se: período de 02/09/2026 a 01/10/2026

Protocolo: 1372219

beNeficiário: joHN italo silva dos saNtos.Matrícula: 5972721; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas qUe, Por seU caráter iNteMPestivo oU de PeqUeNa Mora, NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371902

PoRtARiA DE suPRiMENto DE fuNDo Nº 5309/2026: beNeficiário: fabio Maciel fUrtado; Matrícula: 55588821; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais da ageNcia qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas a Processo licitatÓrio devido teMPestividade e valor.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1371924

beNeficiário: jorge reis MarqUes jUNior; Matrícula: 54187081; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrgeNtes da agêNcia qUe Pelo valor oU teMPestividade NÃo PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatÓrio.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 2.500,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372084

beNeficiário: elYxarles caMara da crUz; Matrícula: 55586101; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais, ocasioNais e/oU UrgeNtes da adePara qUe Pelo valor oU teMPestividade Nao PossaM ser sUbMetidas ao Processo licitatorio.elemento de despesa / valor: 339033 r$ 5.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

Protocolo: 1372050

beNeficiário: cristiaNo aUgUsto PiNto de alMeida; Matrícula: 12477061; 20.122.1297–8338; fonte: 01501.000061; objetivo: ateNder deMaNdas eveNtUais qUe NÃo PossaM ser sUbMetidas À Processo licitatÓrio Por seU valor oU UrgêNcia.elemento de despesa / valor: 339039/ r$ 6.000,00; Prazo de aplicação (em dia): 60 Prazo de prestação de contas (em dia): 15.ordenador de despesas: edvaldo MartiNs.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: toMé-aÇU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 57223365/ carlos WilsoN saNtiago carNeiro (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 22/09/2026 a 26/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371952

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: bUjarU/Pa destino: acara, coNcordia do Para, MojU/Pa servidor: 55589331/ raiMUNdo fredsoN carvalHo dos saNtos (a. de caMPo) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 10/09/2026 a 14/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: MojU/Pa destino: coNcordia do Para, acara/Pa servidor: 5960817/ eMaNoel de jesUs aqUiNo Moreira (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 10/09/2026 a 14/09/2026. ordeNador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: dar aPoio eM vigilâNcia saNitária relacioNadas ao PrograMa estadUal de coNtrole e erradicaÇÃo da brUcelose e tUbercUlose, coM atUaÇÃo eM ProPriedades coNsideradas de risco No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 54189084/ jUNio da silva crUz (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

Protocolo: 1371877

objetivo: realizaÇÃo vigilâNcia saNitária relacioNadas ao PrograMa estadUal de coNtrole e erradicaÇÃo da brUcelose e tUbercUlose, coM atUaÇÃo eM ProPriedades coNsideradas de risco No MUNiciPio.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: Marabá/Pa destino: Nova iPixUNa/Pa servidor: 555884361/ raiKa dias da silva (fea-Médico veteriNário) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 14/09/2026 a 18/09/2026.ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: igaraPé Miri/Pa destino: MojU, acara/Pa servidor: 54186852/ Mario sergio PiNHeiro PaNtoja (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNte.

objetivo: realizar cadastro de ProdUtores No festival de ProdUtores de abacaxi de salvaterra.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: soUre/Pa destino: salvaterra/Pa servidor: 55588406/daNiele correa costa (assisteNte adMiNistrativo) / 2,5 diárias / v.U/v.t:r$ 247,07 / r$ 617,68 / 04/09/2026 a 06/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: ParticiPar do 1º seMiNário de ePideMiologia _iaaP, qUe ocorrerá eM caMPiNas-sP.fundamento legal: lei 5.810/94 art. 145/149.origem: beléM/Pa destino: caMPiNas/sP servidor: 57200257/ saMYra alves albUqUerqUe de liMa (fea-Médico veteriNário) / 2,5 diárias / v.U/v. t:r$ 527,10 / r$ 1.317,75 / 22/09/2026 a 24/09/2026. ordenador: graziela soares de oliveira.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: toMé-aÇU/Pa destino: acara, coNcordia do Para/Pa servidor: 57223365/ carlos WilsoN saNtiago carNeiro (afa) / 4,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 1.111,82 / 17/09/2026 a 21/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar fiscalizaÇÃo agroPecUária No traNsPorte de ProdUtos de origeM vegetal.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: caMetá /Pa destino: igaraPe-Miri/Pa servidor: 5654033/ aNtoNilsoN Pereira de leÃo (afa) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07 / r$ 864,75 / 08/09/2026 a 11/09/2026.ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

objetivo: realizar 12 levaNtaMeNtos de detecÇÃo de Pragas qUareNteNárias da baNaNeira.fundamento legal: lei 5.810/94, art. 145/149.origem: ParaUaPebas/Pa destino: cUrioNoPolis/Pa servidor: 54191532/ raiMUNdo jose Moraes jUNior (fea-eNg.agrôNoMo) / 3,5 diárias / v.U/v.t: r$ 247,07/ r$ 864,75 / 22/09/2026 a 25/09/2026. ordenador: lUcioNila PaNtoja PiMeNtel.

Protocolo: 1371939

Protocolo: 1371834