DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

132  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

• 1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. raul Protázio romão

Protocolo: 1372115

• 1- as informações completas estão disponíveis no sítio eletrônico institucional da seMas: https://monitoramento.semas.pa.gov.br/simlam.

2- caso opte pela conciliação ambiental, o agendamento poderá ser feito através do sítio eletrônico da secretaria: https://www.semas.pa.gov.br/. este edital está estabelecido conforme o art. 38, inciso v, e art. 42 da lei Estadual n° 9.575/2022, não cabendo nova notificação. belém-Pa, 10 de setembro de 2026.

lília Marcia ramo reis

secretária de estado de Meio ambiente, clima e sustentabilidade, em exercício

no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos do art. 42 da lei estadual n. 9.575/2022, por este edital, Notifica as pessoas abaixo listadas para tomar conhecimento do teor de decisão administrativa referente à processo administrativo para apuração das condutas e atividade lesivas ao meio ambiente:

o secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas de acordo com a Portaria nº 2749/2026-gab/seMas, de 13 de agosto 2026, publicada no doe nº 36.732 do dia 14 de agosto de 2026;

coNsideraNdo os termos do Processo nº. e-2026/3067095 e o teor do ofÍcio nº 2025/722 diMUc - seMas resolve:

i – tornar sem efeito a Portaria nº 3000/2025 gab-seMas de 30/07/2025, publicada no doe nº 36.317 do dia 01/08/2025, que concedeu diárias ao colaborador eventual Helis NogUeira.

belém, 09 de setembro de 2026. dê-se ciêNcia, registre-se e cUMPra-se. rildo aNtôNio MarÇal caldas

secretário adjunto de gestão administrativa e tecnologias, em exercício

Protocolo: 1372201

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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026.

coNsideraNdo o disposto no decreto nº 870, de 04 de outubro de 2013. resolve:

art 1º - designar aNa laUra de soUza goMes, matrícula Nº 5956184, para exercer a função de fiscal e Maria edUarda saNtos MalHeiros, matricula nº 5984501, para exercer a função de suplente do contrato Nº 95/2026, firmado pelo IDEFLOR - Bio e a empresa KOHLER IMPLEMENTOS agrÍcolas ltda, que tem por objeto a aquisição de grade aradora intermediária, com sistema de controle remoto, destinada a complementar a estrutura de mecanização agrícola do ideflor-bio e a viabilizar a plena utilização dos tratores agrícolas já incorporados ao patrimônio do instituto, no âmbito do Projeto de sustentabilidade da agricultura familiar – Prosaf. registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva Presidente do ideflor-bio

Protocolo: 1372013