DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
diário oficial Nº 36.758 133
Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026
PoRtARiA nº 813 de 08 de setembro de 2026a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará - ideflor-bio, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo decreto estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.684, de 03 de julho de 2026. coNsideraNdo
o contrato nº 92/2026 celebrado com a empresa iNove coNstrUtora ltda, que tem por objeto a contratação semi-integrada de empresa especializada na construção do primeiro centro estadual de triagem e reabilitação de animais silvestres (cetras), compreendendo a execução de obras civis com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários.
resolveart. 1º - Nomear os servidores abaixo para compor a comissão de fiscalização do referido contrato:
| coMissão | MAtRÍcuLA |
|---|---|
| aNa laUra de soUza goMes | 5956184 |
| tHiago PacHeco de oliveira | 5953392 |
| Kaio HUdsoN Pereira rego | 5939451 |
| PaUlo Moises da silva barros | 5910653 |
Art. 2º - Tornar sem efeito a comissão de fiscalização anteriormente designada publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 36.740, de 21 de agosto de 2026, protocolo n° 1364775. dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. claUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor- bio
Protocolo: 1372137 coNtRAto ExtRAto DE coNtRAto Nº 95/2026 PRocEsso ADMiNistRAtivo Nº E- 2026/3099090.Partes: instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará – ideflor-bio e Kohler implementos agrícolas ltda. objeto: aquisição de grade aradora intermediária, com sistema de controle remoto, destinada a complementar a estrutura de mecanização agrícola do ideflor-bio e a
viabilizar a plena utilização dos tratores agrícolas já incorporados ao patrimônio do instituto, no âmbito do Projeto de sustentabilidade da agricultura familiar – Prosaf.
valor global: r$ 1.767.000,00 (um milhão, setecentos e sessenta e sete mil reais). dotaÇÃo orÇaMeNtária: Ug: 790202, Ptres: 798781, elemento de despesa: 449052, fonte de recursos: 02759000056. vigêNcia: 08/09/2026 a 07/09/2027
assiNatUra: 08/09/2026.
cláudia cristina frança silva Presidente do ideflor-bio contratante : vinicius alalan de carvalho contratada: Kohler implementos agrícolas ltda
PoRtARiA nº 818 de 08 de setembro de 2026coNsideraNdO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a bragança/Pa:
| sERviDoR | oBJ | Etivo |
|---|---|---|
| cleberson da silva salomão, matrícula nº 57204725/ 1, ocupante do cargo de gerente, lotação em belém/Pa. |
||
| ordacio ramos da silva, matrícula nº 5974968/ 2, ocupante do cargo de auxiliar ambiental a, lotação em belém/Pa. |
coordenar a montagem e in | stalação de viveiro de mudas. |
| PerÍodo qUaNt. |
v. UNit. | total Por beNef. |
| 14 a 18/09/2026 4,5 |
r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3296227 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
Protocolo: 1371863 PoRtARiA nº 822 de 09 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a tomé açu/Pa:
| sERviDoR | oBJE | tivo |
|---|---|---|
| cleberson da silva salomão, matrícula nº 57204725/ 1, ocupante do cargo de gerente, lotação em belém/Pa. |
receber e distribuir semente atendidos pelo |
s de cacau para agricultores ideflor-bio. |
| PerÍodo qUaNt. |
v. UNit. | total Por beNef. |
| 10/09/2026 0,5 |
r$ 247,07 | r$ 123,54 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3348729 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº 821 de 09 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a tomé açu/Pa:
Protocolo: 1372017 suPRiMENto DE fuNDo PoRtARiA nº. 824 de 09 de setembro de 2026coNsideraNdo o processo nº. e-2026/3162797. resolve:
art. 1º - conceder suprimento de fundo, conforme abaixo:
| servidor: graciolândio frança da costa Matrícula: 8400943/ 2 cargo: gerente |
|---|
| fonte: 02759000016-004831 Ptres: 8365 |
| elemento: 33.90.39 ação: 294670 valor: r$ 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais) |
| Prazo para aplicação (em dias): 60 (sessenta) dias |
| Prazo para prestação de contas (em dias): 15 (quinze) dias |
| sERviDoR | oB | JEtivo |
|---|---|---|
| Higo Pantoja corrêa, matrícula nº 5894603/ 4, ocupante do cargo de auxiliar ambiental a, lotação em belém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial | para transporte de insumos. |
| PerÍodo qUaNt. |
v. UNit. | total Por beNef. |
| 10/09/2026 0,5 |
r$ 247,07 | r$ 123,54 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3350542 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº 820 de 09 de setembro de 2026PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
Protocolo: 1372255 DiÁRiA PoRtARiA nº 817 de 08 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a bragança/Pa:
| sERviDoR | oBJE | tivo |
|---|---|---|
| jaime Wanderley correa Nonato, matrícula nº 5413214/ 1, ocupante do cargo de auxiliar operacional b, lotação em belém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial para atividade in |
transporte de servidores em stitucional. |
| PerÍodo qUaNt. |
v. UNit. | total Por beNef. |
| 14 a 18/09/2026 4,5 |
r$ 247,07 | r$ 1.111,82 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3303669 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.
resolve:
art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a tomé açu/Pa:
| sERviDoR | oBJE | tivo |
|---|---|---|
| jaime Wanderley correa Nonato, matrícula nº 5413214/ 1, ocupante do cargo de auxiliar operacional b, lotação em belém/Pa. |
Conduzir veículo ofcial pa | ra transporte de insumos. |
| PerÍodo qUaNt. |
v. UNit. | total Por beNef. |
| 10/09/2026 0,5 |
r$ 247,07 | r$ 123,54 |
art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3350548 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva
PresideNte do ideflor-bio
PoRtARiA nº 825 de 09 de setembro de 2026CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 3.792/2024, que fixa valores e estabelece normas à concessão de diárias, combinado com o decreto nº 4.025/2024.