DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

134  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

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art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a Maracanã/Pa:

sEcREtARiA DE EstADo DE sEGuRANçA PúBLicA E DEfEsA sociAL

PoRtARiA Nº 1047/2026-sAGA, de 08/09/2026, publicada no doe nº 36.757, de 09/09/2026, referente à designação da servidora WaNessa lobato costa braNdÃo, Mf 5888789/3. onde se lê: No referido período.

Leia-se: 02.09 a 30.09.2026 (29 dias).

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3301966 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva

PresideNte do ideflor-bio

resolve:

art. 1º - conceder diárias, conforme abaixo, com destino a vitória do xingu/Pa:

onde se lê: vigência: 05/09/2026 à 01/09/2027 Leia-se: vigência: 05/09/2026 à 04/09/2027

Protocolo: 1372203

onde se lê: vigência: 08/09/2026 a 07/09/2026 Leia-se: vigência: 08/09/2026 a 07/09/2027

Protocolo: 1372200

art. 2º - conforme o processo nº e-2026/3285279 e art.145 da lei estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

Protocolo: 1372250

contrato nº: 003/2026 - fisP/sEGuP. Processo administrativo: e-2026/2772046. data da assinatura: 09/09/2026. vigência: 09/09/2026 à 08/09/2027.

objeto: constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços comuns de engenharia, de forma continuada e por demanda, destinados à reforma predial, ampliação, adequação, adaptação, reparação, manutenção e revitalização de infraestruturas e bens imóveis da secretaria de estado de Segurança Pública e Defesa Social – SEGUP/PA, especificamente do prédio da secretaria adjunta de gestão administrativa – saga, localizado no município de belém/Pa, com fornecimento de equipamentos, mão de obra, materiais e demais insumos necessários à execução dos serviços, conforme quantitativos, especificações e preços constantes da Planilha Orçamentária da adesão e demais documentos integrantes da contratação. origem: adesão à ata de registro de Preços nº 0299/2025-1-csc/ aM, oriunda do Pregão eletrônico nº 195/25-csc, Processo nº 01.01.013102.002212/2025 – siged/csc.

fundamentação legal: Parecer nº 234/2026 - coNjUr/segUP, lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 (lei de licitações e contratos administrativos), e legislações correlatas.

valor: r$ 1.499.836,50 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos);

44.101.06.181.1510.7559 - adequação de Unidades Policiais. fonte: 01759000041 e 02759000041.

Natureza: 339039.

coNsideraNdo o decreto estadual 1.462 de 12 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial nº. 34.550, de 13 de abril de 2021;

coNsideraNdo a solicitação apresentada no Pae n° e-2026/3363936. resolve:

conceder 20 (vinte) dias consecutivos de férias à servidora catarina Yukari azumi, matrícula nº 57190837/ 2, para o intervalo de 01 a 20/10/2026, referente ao período aquisitivo de 04/08/2025 a 03/08/2026. PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

coNtratada: eMPresa tra solUÇÕes ltda, inscrita no cNPj/Mf nº 18.928.346/0001-10, representante legal: tHiago rUbiM araUjo. coNtrataNte: fUNdo de iNvestiMeNto de segUraNÇa Pública, cNPj: 05.054.952/0001-01, lUciaNa cUNHa da silva - diretora e ordenadora de despesas do fisP.

Protocolo: 1372103

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3137220; resolve:

a Presidente do instituto de desenvolvimento florestal e da biodiversidade do estado do Pará, no uso das atribuições conferidas pelo decreto Estadual de 02 de julho de 2026, publicado no Diário Oficial nº. 36.684, de 03 de julho de 2026.

art. 1º - tornar sem efeito, a Portaria nº 563 de 11/08/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará nº 35.507 de 16/08/2023. art. 2º - a presente Portaria retroagirá seus efeitos na data de sua publicação.

PUbliqUe-se, registre-se e cUMPra-se. cláUdia cristiNa fraNÇa silva PresideNte do ideflor-bio

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de tailâNdia/Pa, no período de 08 à 09.08.2026:

Protocolo: 1371795