DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3271068;

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de redeNÇÃo/Pa, no período de 19.08.2026:

NoMe: josé HUMberto de Melo jUNior cargo: Piloto de aeroNave aPoio a secretaria de saúde Pública - sesPa, No Mf: 5719301 traNsPorte de ÓrgÃos Para o MUNicÍPio lotaÇÃo: graesP NoMe: ferNaNdo de soUza rocHa cargo: Piloto de aeroNave aPoio a secretaria de saúde Pública - sesPa, No Mf: 57233505 traNsPorte de ÓrgÃos Para o MUNicÍPio lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 247,06 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3271302;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de breves/Pa, no período de 21 à 24.08.2026:

NoMe: sgt PM WaNilsoN de soUsa xavier reabastecer caMiNHÃo taNqUe da base breves coM cargo: coNdUtor/abastecedor Mf: 57198395-1 qav Para sUPrir as Necessidades de abasteciMeNto de aeroNaves do graesP lotaÇÃo: graesP NoMe: sgt PM alexaNdre oliveira de liMa reabastecer caMiNHÃo taNqUe da base breves coM cargo: coNdUtor/abastecedor Mf: 5701856-1 qav Para sUPrir as Necessidades de abasteciMeNto de aeroNaves do graesP lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 04 (quatro) alimentação e 03 (três) pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.056,18 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3238913; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Marabá/Pa, no período de 17 à 31.08.2026:

NoMe: sUb teN PM rosiNaldo Pereira ribeiro cargo: gUarda da base/aPoio soloMf: 5787440-01 escala de serviÇo ordiNário lotaÇÃo: graesP NoMe: sgt PM adriaNo NazareNo da silva saNtos cargo: gUarda da base/aPoio solo escala de serviÇo ordiNário Mf: 5385377/5 lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 15 (quinze) alimentação e 14 (quatorze) pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para níveis de sub tenente e sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 8.518,46 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3271153; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de gUrUPá/Pa, no período de 20.08.2026:

NoMe: teN cel bM esdras Pereira leMos cargo: Piloto de aeroNave aPoio À secretaria de estado de edUcaÇÃo - sedUc, No traNsMf: 57174093 Porte de servidores lotaÇÃo: graesP civiL NoMe: igor dos saNtos HoNorato cargo: Piloto de aeroNave aPoio À secretaria de estado de edUcaÇÃo - sedUc, No traNsMf: 5914142 Porte de servidores lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de tenente coronel, totalizando a importância a ser paga de r$ 288,25 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3283616;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de sÃo PaUlo/sP, no período de 02 à 12.08.2026:

NoMe: cb PM laYo adriaNo Piedade PiNHeiro os servidores deste grUPaMeNto aéreo irÃo realicargo: MecâNico de aeroNave zar o cUrso de MaNUteNÇÃo geral de aeroNave H-50 lotaMf: 4219187/1ÇÃo: graesP (HelicÓPtero as350b2) NoMe: cb PM NeYroN soUsa dos saNtos os servidores deste grUPaMeNto aéreo irÃo realicargo: MecâNico de aeroNave zar o cUrso de MaNUteNÇÃo geral de aeroNave H-50 lotaMf: 6401977/1ÇÃo: graesP (HelicÓPtero as350b2)

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 11 (onze) alimentação e 10 (dez) pousada para militar no valor unitário de r$ 131,76 para nível de cabo, totalizando a importância a ser paga de r$ 11.530,26 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3283645; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para a cidade do rio de jaNeiro/rj, no período de 25 à 27.08.2026:

NoMe: cel bM arMaNdo silva de soUza acoMPaNHar a MaNUteNÇÃo do Motor Pt6a-114a, sN cargo: Piloto de aeroNave 19190 da aeroNave caravaN c208 de Prefixo Pt-Mex Mf: 5399807-1 qUe se eNcoNtra eM MaNUteNÇÃo Na eMPresa Ultra lotaÇÃo: graesP rev tUrbiNe ltda