DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  137

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

NoMe: caP PM édiMo MaUro coelHo costa acoMPaNHar a MaNUteNÇÃo do Motor Pt6a-114a, sN cargo: Piloto de aeroNave 19190 da aeroNave caravaN c208 de Prefixo Pt-Mex Mf: 5630312-1 qUe se eNcoNtra eM MaNUteNÇÃo Na eMPresa Ultra lotaÇÃo: graesP rev tUrbiNe ltda

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 03 (três) alimentação e 02 (duas) pousada para militar no valor unitário de r$ 347,73 para nível de coronel e r$ 320,28 para nível de capitão, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.340,05 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3023430; resolve:

i - autorizar o servidor abaixo relacionado a se deslocar para o município de saNtaréM/Pa, no período de 22.06 à 01.07.2026:

NoMe: sgt PM WaNilsoN de soUsa xavier cargo: coNdUtor/abastecedor traNslado de viatUra do graesP Mf: 57198395-1 lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 10 (dez) alimentação e 09 (nove) pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.790,53 ao servidor acima, que se deslocou conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

PoRtARiA Nº 1059/2026 – sAGA, de 09 de setembro de 2026 o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3312788; resolve:

i - autorizar a complementação devido a permanência dos servidores ao período inicialmente estipulado no Pae n° 2026/3238851, Portaria 1050/2026 assinada na data de 09 de setembro de 2026; no município de breves/Pa, no período de 29 à 30.08.2026:

NoMe: sgt PM adilsoN da crUz Moraes cargo: coNdUtor/abastecedorMf: 5204461-1 Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário lotaÇÃo: graesP NoMe: sgt bM NelsoN rosa dos reMédios cargo: oPerador aerotático Mf: 57218391-1 Para cUMPrir escala de serviÇo ordiNário lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 (uma) alimentação e 01 (uma) pousada para militar no valor unitário de r$ 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 587,48 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e coNsideraNdo o processo n° 2026/3137277; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município do sÃo doMiNgos do caPiM/Pa, no período de 15 à 16.08.2026:

civiL NoMe: tHiago saNtos de liMa cargo: gereNte á serviÇo da segUP Mf: 5955780/2 lotaÇÃo: siac

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 1 ½ (uma e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 1.111,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3303336;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de barcareNa/Pa, no período de 03 à 07.09.2026:

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 05(cinco) alimentação e 04(quatro) pousada para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de coronel e ten cel e r$ 131,76 para nível de cabo, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.150,80 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3179623;

resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de redeNÇÃo/Pa, no período de 01.08.2026:

NoMe: cel PM arMaNdo aUgUsto coelHo da silva bitteNcoUrt MissÃo de aPoio a sesPa - secretária de saúde do estado No cargo: Piloto de aeroNave traNsPorte de ÓrgÃo HUMaNo Mf: 5755310-1 lotaÇÃo: graesP NoMe: sgt PM joaN de jesUs azevedo cargo: gUarda da base/aPoio solo MissÃo de aPoio a sesPa - secretária de saúde do estado No Mf: 57222557-1 traNsPorte de ÓrgÃo HUMaNo lotaÇÃo: graesP civiL NoMe: dijoNY oliveira ribeiro cargo: Piloto de aeroNave MissÃo de aPoio a sesPa - secretária de saúde do estado No Mf: 5950449-1 traNsPorte de ÓrgÃo HUMaNo lotaÇÃo: graesP