DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes ½ (meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, conceder 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de coronel e 146,87 para nível de sargento, totalizando a importância a ser paga de r$ 435,12 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i. iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3312492; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Marabá/Pa, no período de 30.08.2026:

NoMe: teN cel PM Marcelo Pereira sá cargo: Piloto de aeroNave MissÃo de traNsPorte de servidores Para realizar Mf: 54197044-1 a troca de base lotaÇÃo: graesP NoMe: teN cel PM WelliNgtoN alaN de Macêdo cHaves MissÃo de traNsPorte de servidores Para realizar cargo: Piloto de aeroNave a troca de base Mf: 54185286-2 lotaÇÃo: graesP

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 01 (uma) alimentação para militar no valor unitário de r$ 164,72 para nível de ten coronel, totalizando a importância a ser paga de r$ 329,44 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

NoMe: gilvaNa reis da crUz cargo: ageNte de PortariaMf: 5107580 Para registro e legalizaÇÃo - UisP Marabá lotaÇÃo: gPs

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 4½ (quatro e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 2.223,62 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3324815; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de breves/Pa, no período de 15.09 à 01.10.2026:

NoMe: rHUaN veNicio eleres barros cargo: coordeNador de iNforMática realizar sUPorte técNico de teleMática Na base Mf: 5950962 flUvial aNtoNio leMos lotaÇÃo: Núcleo de teleMática

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 16 ½ (dezesseis e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 4.076,65 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3328007;

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de abaetetUba/Pa, no período de 16.09 à 01.10.2026:

NoMe: fraNcisco assis de freitas Neto cargo: gereNte de coMUNicaÇÃo crÍtica sUPorte técNico de teleMática Na base flUvial Mf: 57196690 tocaNtiNs lotaÇÃo: Núcleo de teleMática

ii - conceder de acordo com as bases legais vigentes 15½ (quinze e meia) diária para civil no valor unitário de r$ 247,07 para nível ii, totalizando a importância a ser paga de r$ 3.829,58 aos servidores acima, que se deslocaram conforme item i.

iii– Prazo para prestação de contas, 05 (cinco) dias após a data do retorno da viagem.

dê-se ciêNcia, registre-se, PUbliqUe-se e cUMPra-se. secretaria de estado de segUraNÇa Pública e defesa social, 09 de setembro de 2026.

reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira

o secretário adjunto de gestão administrativa, no uso de suas atribuições legais,

coNsideraNdo decreto n° 3.792, de 22/03/2024, publicado doe n° 35.757 de 25/03/2024, bem como o que dispõe no decreto n° 4.025, de 01/07/2024, em seu anexo único publicado no doe n° 35.877 de 01/07/2024; e

coNsideraNdo o processo n° 2026/3341126; resolve:

i - autorizar os servidores abaixo relacionados a se deslocarem para o município de Marabá/Pa, no período de 17 à 21.09.2026:

civiL NoMe: alba alMeida de oliveira cargo: gereNte de PatriMôNio Mf: 54186058 Para registro e legalizaÇÃo - UisP Marabá lotaÇÃo: gPs

descrição: aquisição de eletroeletrônicos (equipamento áudio, vídeo, switche acess point) para o prédio do complexo cioP,cicc,sago,saga, referente ao contrato de nº 13/2026 – fesPds e Processo: 2025/3334279, firmado com a HD COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA– CNPJ: 39.378.032/0001-60 rP: 97046 a 97079.

fraNcisco gilvaN loPes da NÓbrega júNior – secretário execUtivo do fesPds/segUP / – reNaN HeNriqUe Nabor de oliveira– secretário adjUNto de gestÃo adMiNistrativa – saga/segUP.

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso iv, alínea “q” c/c art. 120, inciso i, § 1º, da lei estadual n.º 5.251/1985; considerando o disposto o art. 36, inciso i, da lei n.º 6.626/04;

considerando o ofício n.° 602/2026 - 24º bPM, de 26 de agosto de 2026, que anexa o Requerimento firmado pelo SD PM RG 46621 DANIEL SOUSA rebelo, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do estado do Pará (Pae N.º 2026/3289854); resolve:

art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, o sd PM rg 46621 daNiel soUsa rebelo, Matrícula funcional n.º 5988950/1.

art. 2º exclUir o sd PM rg 46621 daNiel soUsa rebelo da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa. art. 3° determinar ao comandante do 24º bPM (belém)/cPc ii, que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – gab. cMd°, publicado no aditamento ao bg nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do equipamento Policial individual, bem como tomar as medidas cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização para porte da arma de fogo.