DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  139

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

art. 4º determinar ao comandante do 24º bPM (belém)/cPc ii, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao departamento-geral de Pessoal da PMPa.

art. 5º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 1º de setembro de 2026. belém, 09 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

PoRtARiA N.º 4160/2026 – sccMP/sP/DGP o coMaNdaNte-geral da Policia Militar do estado do Pará, no exercício da atribuição prevista no artigo 8º, inciso viii, da lei complementar estadual n.º 053/2006, e considerando o disposto no art. 52, inciso iv, alínea “q” c/c art. 120, inciso i, § 1º, da lei estadual n.º 5.251/1985; considerando o disposto o art. 36, inciso i, da lei n.º 6.626/04;

considerando o ofício n.° 324/2026 – 30º bPM, de 1º de setembro de 2026, que anexa o Requerimento firmado pelo CB PM RG 39348 JUAN PINto freitas, no qual requer o licenciamento a Pedido do serviço ativo da Polícia Militar do estado do Pará (Pae N.º 2026/3325098);

resolve:

art. 1º liceNciar a Pedido da Polícia Militar do Pará, o cb PM rg 39348 jUaN PiNto freitas, Matrícula funcional n.º 42191261. art. 2º exclUir o cb PM rg 39348 jUaN PiNto freitas da folha de pagamento da PMPa, providencie o departamento-geral de Pessoal da PMPa. art. 3° determinar ao comandante do 30º bPM/cPrM (ananindeua), que conforme o estabelecido no artigo 104 da Portaria n° 069/2019 – gab. cMd°, publicado no aditamento ao bg nº 078 – 24 de abril de 2019, que revogue a cautela do equipamento Policial individual, bem como tomar as medidas cabíveis para recolher todo o material bélico e o respectivo documento de autorização para porte da arma de fogo.

art. 4º determinar ao comandante do 30º bPM/cPrM (ananindeua), o recolhimento de sua cédula de identidade funcional para fins de imediato encaminhamento ao departamento-geral de Pessoal da PMPa. art. 5º esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar do dia 1º de setembro de 2026. belém, 09 de setembro de 2026. sérgio ricardo Neves de alMeida – cel qoPM rg 24932 comandante-geral da PMPa

Protocolo: 1371825

Errata da PoRtARiA Nº 0585/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.669 do dia 23/06/2026; onde Lê-se: ; elemento de despesa: 33.90.39.96 – serviÇo de Pessoa jUridica ; Leia-se: elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo; ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM.

Errata da PoRtARiA Nº 0758/26/Df/suP fuNDos, contida no DoE N° 36.721 do dia 06/08/2026; onde Lê-se: Mf: 5887542/1; Leiase: Mf: 5911343/1

ordenador: saNdro WagNer de aNdrade do carMo, cel.qoPM. Protocolo: 1372330

Aviso DE DisPENsA DE LicitAção NA foRMA ELEtRôNicA; DLE nº 051/2026 – DL/PMPA; Órgão: PolÍcia Militar do Pará; objeto: aquisição de suporte para tv compatível, articulado até 65 polegadas, para atendimento de demanda da PMPa; data e hora de abertura: 16/09/2026, às 09h00min (horário de brasília); local: https://cotacao.banpara.b.br/ informações complementares: [email protected]; coordenadores de compras: josé de ribamar gonçalves almeida, cap PM rr e david abner conceição lopes, cb PM; o edital se encontra disponível nos seguintes portais: www.compraspara. pa.gov.br e Portal Nacional de contratações Públicas – PNcP; Marcelo aMaro da gaMa – cel qoPM PM rg 29201; diretor de licitação/Homologador da dle.

objeto: “a orientação e a capacitação dos estudantes da educação infantil, 5º e 7º ano do ensino fundamental da rede Municipal de ensino de dom eliseu/Pa, nas questões referentes ao enfrentamento primário ao uso de drogas por meio da metodologia do Programa educacional de resistência as drogas e à violência (Proerd).”assiNatUra: 09/09/2026 vigêNcia: 09/09/2026 a 09/09/2028. Partes: Polícia Militar do Pará – sérgio ricardo Neves de alMeida – comandante-geral da PMPa; Prefeitura de dom eliseu/Pa – gersiloN silva da gaMa – Prefeito Municipal

Protocolo: 1372108

1º tERMo ADitivo Ao tERMo DE cooPERAção técNicA n° 016/2024 – PMPA x PREfEituRA MuNiciPAL DE xiNGuARA/PA. objeto: “a prorrogação do prazo de vigência do termo de cooperação técnica nº 016/2024”. assiNatUra: 01/09/2026. vigêNcia: 02/09/2026 a 02/09/2028 Partes: Polícia Militar do Pará – sérgio ricardo Neves de alMeida – comandante-geral da PMPa; Prefeitura de xinguara/Pa – osvaldo de oliveira assUNÇÃo júNior – Prefeito Municipal.

suprido aUgUsto cézar silva gUiMarÃes, cel , Mf: 5817919/1, do efetivo do (a) cPr vi; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido Marcio goNÇalves do rosário,caP , Mf: 5732832/1, do efetivo do (a) corcPr vii; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido joelsoN aUgUsto ribeirocaMPos,teN cel, Mf: 5808014/1, do efetivo do (a) cor/cPr xi; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM.

suprido roberta Maria de oliveira MarqUes,caP , Mf: 33935181, do efetivo do (a) Protocolo/ajg; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido saMUel freitas dos saNtos,2ºteN , Mf: 4220414/2, do efetivo do (a) 18ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido HUgo leoNardo barros de soUza,teN cel , Mf: 5833027/1, do efetivo do (a) 9ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa:

saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido joselde freitas barbosa ,teN cel , Mf: 5887470/1, do efetivo do (a) 13ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa:

saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido jeffersoN adriaNo liMa e silva,caP , Mf: 57199526/2, do efetivo do (a) 21ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa:

saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM PoRtARiA nº 0832/2026-Df-suP fuNDos

suprido cristiaNo salviaNo da silva,1ºteN , Mf: 5906507/2, do efetivo do (a) 39ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel

qoPM

suprido rafael sodré do vale,caP , Mf: 4220531/1, do efetivo do (a) 10ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM PoRtARiA nº 0835/2026-Df-suP fuNDos

suprido ibseN loUreiro de liMa,teN cel , Mf: 6402800/1, do efetivo do (a) 4º bPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido gilsoN alves Pereira,1ºteN , Mf: 5820383/1, do efetivo do (a) cfP/P3/4ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 200,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido KojaK aNtoNio da silva saNtos,teN cel , Mf: 5818362/1, do efetivo do (a) 34ºbPM; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa:

saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido aNNY HelY de Melo aYres,1ºteN , Mf: 05944534-1, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM Portaria nº 0839/2026-df-sUP fUNdos; suprido artHUr bezerra da silva,cel , Mf: 5817900/1, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido Marco aNtoNio salgado da costa,teN cel , Mf: 583334/5, do efetivo do (a) bcs/qcg; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 2.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM