DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

suprido éricles de araújo silva,teN cel , Mf: 575808/4, do efetivo do (a) cor-cPr iv; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 600,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM PoRtARiA nº 0842/2026-Df-suP fuNDos

suprido cristiaNe oliveira de carvalHo,teN cel , Mf: 5887593/1, do efetivo do (a) cfaP; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

suprido leoNardo dos aNjos NUNes,1ºteN , Mf: 54194717/1, do efetivo do (a) sec/cPat/dal; Prazo p/ Prestação de contas: 15 (quinze) dias; valor: r$ 1.000,00; elemento de despesa: 33.90.30.96 – aqUisiÇÃo de Material de coNsUMo fonte de recurso: 01500000001 (tesouro); ordenador de despesa: saNdro WagNer de aNdrade do carMo,cel qoPM

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: abel figueiredo-Pa; Período: 19 a 30/09/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: teN PM Mayara conceição brasil; Mf:57199654/2 ; lotação: bPtUr; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. sgt PM luciene Nepomuceno valente; Mf:572323901 ; lotação: beP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. cb PM thiago silva do Nascimento; Mf:42202651 ; lotação: beP; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. sd PM cristovao Pinheiro da costa favacho; Mf:35404481 ; lotação: cPe; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. apoio à sefa); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: gurupi-Pa; Período: 19 a 30/09/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: sgt PM antonio augusto Mateus de oliveira; Mf:57804701 ; lotação: dgo; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. independência 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: MosqueiroPa; Período: 04 a 08/09/2026; quantidade de diárias: 04 de alimentação e 04 de pousada; servidores: cb PM danilo carneiro de Moraes; Mf:4218901/1 ; lotação: 1ºbPM; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$1.054,08. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

objetivo: reforço de Policiamento (op. verão 2026); fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: afuá-Pa; destino: belém-Pa; Período: 28 a 29/07/2026; quantidade de diárias: 01 de alimentação e 01 de pousada; servidores: sgt PM daniele da costa vieira; Mf: 572323841; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$293,74. cb PM evermanos gomes da silva; Mf: 4219676/1; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$263,52. sd PM danilo da costa vieira; Mf: 3542155/1; lotação: dgP; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$263,52. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

art. 1° designar os Policiais Militares, conforme abaixo relacionados, para exercerem a função de fiscal titular e fiscal substituto do Contrato nº 005/2026 e de seu objeto, em conformidade com o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133/2021, que trata da gestão e fiscalização dos contratos administrativos:

A SUB TEN RR RG 23199 HEIDILANE MACHADO ROSA como fiscal titular, e

a 2º sgt PM rg 35178 Maria

MAURICIA LIMA XAVIER como fiscal substituta.

coNtratada: terra Nobre ltda, cNPj: 57.805.759/0001-69 coNtrato: N° 005/2026

PUblicaÇÃo: doe 36.682, de 02/07/2026.

objeto: fornecimento eventual e por demanda de Higiene e Pessoal e Perfumaria e fraldas (lote iii e iv).

art. 2° esta Portaria entra em vigor a partir da data de vigência do contrato.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. belém, 02 de setembro de 2026. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rg 12863 diretor do fasPM-Pa

Protocolo: 1372225

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

art. 1° autorizar o servidor MarciUs HeNriqUe loPes araújo 3° sgt PM rg nº35595; cPf n°664.710.012-15; Mf nº 571983681, representante de altamira do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 800,00 (oitocentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 890101/08.303.1502.8277.0000; sendo r$ 800,00 (oitocentos reais) na 339030 (Mat. de consumo).

art. 2º determino o prazo de 60(sessenta) dias para aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 09 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1371827 PoRtARiA N° 201/2026- GAB. DiREtoR/sup. fundos.

o diretor do fundo de assistência social da PMPa, no exercício de suas atribuições no dec. Nº 1.180/2008. resolve:

art. 1° autorizar o servidor aNdersoN ferreira esPÍNdola, cb PM rg 43055, cPf: 018.297.982-27, Mf: 59447101, ouvidor do fasPM, a utilizar o adiantamento no valor total de r$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), para despesa de caráter eventual, na funcional programática: 08.122.1297.8338.0000; sendo r$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais) na 339039 (Pess. jurídica).

art. 2º determino o prazo de 60 (sessenta) dias para a aplicação e 15 (quinze) dias para prestação de contas, a contar da emissão da ordem bancária. belém-Pa, 09 de setembro de 2026.

registre-se, Publique-se e cumpra-se. alaN ailtoN da silva gUiMarÃes – cel PM rr diretor do fundo de assistência social da PMPa

Protocolo: 1372274

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR

objetivo: a serviço da PMPa; fUNdaMeNto legal: lei. N° 5.119/84; Município de origem: belém-Pa; destino: Mãe do rio-Pa; Período: 30/08 a 10/09/2026; quantidade de diárias: 11 de alimentação e 11 de pousada; servidores: teN PM eduardo da silva cohen; Mf: 3541729/1; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 146,87; valor: r$3.231,14. cb PM gabriel Henrique barbosa lima; Mf: 64011821; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. sd PM Hannah tavares benjó; Mf: 59365072; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 131,76; valor: r$2.898,72. sd PM Mateus souza queiroz; Mf: 5989390/1; lotação: rPMoN; valor Unit.: r$ 131,76;valor: r$2.898,72. ordeNador: cel qoPM saNdro WagNer de aNdrade do carMo; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno.

FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR

o diretor do fundo de assistência social da PMPa - fasPM, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo dec. N° 108, de 20 de junho de 2011 (estatuto do fasPM) e Portaria N° 053, de 07 de agosto de 2013 (regimento interno do fasPM) e, considerando o disposto no art. 117 da lei federal N° 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, c/c Portaria Nº 2636/2025 – sccMo/sP/dgP de 08 de outubro de 2025.

PoRtARiA DE suBstituição DE fiscAis Nº 008/2026 – fuNsAu/coNtRAtos

a direção do fundo de saúde da Polícia Militar – fUNsaU, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 5.380, de 12/07/2002. resolve: art. 1º exoNerar o militar cb PM rg 41395 tiago ferreira PaNtoja do fUNsaU da função de fiscal interino, que foi nomeado pela Portaria de NoMeaÇÃo de fiscais Nº 006/2024, do contrato administrativo n° 003/2024 celebrado com a empresa KaPa caPital facilities. art. 2º NoMear a militar 3° sgt PM rg 38038 Maria de Nazaré goNÇalves galisa, do fUNsaU, como fiscal interina, do contrato administrativo n° 003/2024 celebrado com a empresa KaPa caPital facilities. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. beléM/Pa, 08/09/2026/ordenador: cel qoPM alfeU bUlHÕes leite - diretor do fUNsaU.

Protocolo: 1372089 PoRtARiA DE suBstituição DE fiscAis Nº 009/2026 – fuNsAu/coNtRAtos

a direção do fundo de saúde da Polícia Militar – fUNsaU, no uso das atribuições conferidas pelo decreto nº 5.380, de 12/07/2002. resolve: art. 1º exoNerar o militar cb PM rg 41395 tiago ferreira PaNtoja do fUNsaU da função de fiscal interino, que foi nomeado pela Portaria de NoMeaÇÃo de fiscais Nº 003/2024, do contrato administrativo n° 009/2023 celebrado com a empresa ProdePa. art. 2º NoMear a militar 3° sgt PM rg 38038 Maria de Nazaré goNÇalves galisa, do fUNsaU, como fiscal interina, do contrato administrativo n° 009/2023 celebrado com a empresa ProdePa. art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. beléM/Pa, 08/09/2026/ordenador: cel qoPM alfeU bUlHÕes leite - diretor do fUNsaU.

Protocolo: 1372121