DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM adriaNo de aviz barbosa, sgt qbM rogério da cUNHa brito e sd qbM aNtôNio leite da silva júNior, 04 (quatro) diárias de alimentação e 03 (três) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.978,50, por estarem se deslocando de belém-Pa para os municípios de dom eliseu, bom jesus do tocantins e Nova ipixuna-Pa, no período de 01 a 04 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: teN qobM saMUel joNatHa araújo da Mota e sgt qbM laeNo jose saNtos braNdao correa, 02 (duas) diárias de alimentação e 01 (uma) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 881,22, por estarem se deslocando de oriximiná-Pa para o município de curuá-Pa, nos dias 31 de agosto a 01 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM MarÍlia leÃo da costa, sgt qbM artHUr da silva castro e sgt qbM carlos alberto soUsa sales, 07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 5.727,93, por estarem se deslocando de belém-Pa para o município de Pau d’arco-Pa, no período de 03 a 09 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: cel qobM aristides Pereira fUrtado, steN qbM rilsoN de soUza MoUrÃo, steN rr josé saNtos, cb qbM adriaNo liNdoN leite cardoso e cb qbM divaldo abreU soares, 02 (duas) diárias de alimentação e 1 (uma) diária de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.165,94, por estarem se deslocando de Marabá-Pa para o município de Parauapebas-Pa, nos dias 02 a 03 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM MarÍlia leÃo da costa, sd qbM lUÍza lara coiado e sd qbM WilliaM lola MeNdes filHo, 01 (uma) diária de alimentação para cada, perfazendo um valor total de r$ 410,39, por estarem se deslocando de belém-Pa para o município de Moju-Pa, no dia 02 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM eMaNUel dos saNtos saNcHes, sgt qbM Marcos josé costa NasciMeNto, sgt qbM PaUla ferNaNda corrêa liMa, sd qbM aNtoNio leite da silva júNior, sgt qbM isMael júNio PaNtoja da silva, cb qbM YNgrid cristiNa da silva saNtos, sd qbM lUÍza lara coiado e sd qbM WilliaM lola MeNdes filHo, 14 (quatorze) diárias de alimentação e 13 (treze) diárias de pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 30.092,04, por estarem se deslocando de belém-Pa para os municípios de redenção, santana do araguaia, santa Maria das barreiras e conceição do araguaia-Pa (grupo 6), e Marabá, itupiranga, Nova ipixuna e eldorado dos carajás-Pa (grupo 7), no período de 08 a 21 de setembro de 2026, a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024; resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM Márcio dos saNtos avelar e sgt qbM joNatHaN soUza da PeNHa, 05 (cinco) diárias de alimentação e 04 (quatro) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 2.643,66, por estarem se deslocando de belém-Pa para o município de bagre-Pa, no período de 31 de agosto a 4 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil.

art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coordenador adjunto estadual de defesa civil, no uso das atribuições. considerando a Portaria n° 60, de 08 de fevereiro de 2024, publicada em doe n° 35.712 de 14 de fevereiro de 2024.considerando o decreto estadual n°4.025, de 01 julho de 2024 publicado no Diário Oficial do Estado n° 35.877, de 01 de julho de 2024;

resolve:

art. 1º – conceder aos militares da coordenadoria estadual de defesa civil: sgt qbM joNatHaN soUza da PeNHa, sgt qbM artHUr da silva castro e sd qbM brUNo lobÃo da silva, 07 (sete) diárias de alimentação e 06 (seis) diárias de Pousada para cada, perfazendo um valor total de r$ 11.206,39, por estarem se deslocando de belém-Pa para o Município de são josé dos campos-sP, no período de 13 a 19 de setembro de 2026 a serviço da coordenadoria estadual de defesa civil. art. 2º - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Marcelo Moraes NogUeira - cel qobM

o coMaNdaNte-geral do cbMPa e coordeNador estadUal de ProteÇÃo e defesa civil, no uso da competência que lhe confere os art. 4º e 10 da lei nº 5.731, de 15 de dezembro de 1992;

considerando que o al cfP bM PaUlo victor da silva cUNHa solicitou seu desligamento do curso de formação de Praças bM – polo de formação ananindeua, através de requerimento deferido e publicado no boletim geral nº 156, de 25 de agosto de 2026;

considerando que o referido militar foi inspecionado e considerado aPto para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, conforme ata de inspeção de saúde nº 098/2026, de 17 de agosto de 2026, publicada no boletim geral nº 150, de 17 de agosto de 2026, no qual consta que o al cfP bM PaUlo victor da silva cUNHa, se encontra apto para fins de licenciamento a pedido das fileiras do Corpo de bombeiros Militar do Pará;

considerando o que preceitua o art. 98, inciso v e art. 120, inciso i, § 1º, da lei estadual nº 5.251/1985;

considerando o Processo administrativo eletrônico nº 2026/3197754, resolve:

Art. 1º Licenciar a Pedido das fileiras do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, a contar de 10 de fevereiro de 2026, o al cfP bM PaUlo victor da silva cUNHa.

art. 2º determinar ao diretor, comandante ou chefe imediato, que recolha a cédula de identidade do ex-bombeiro Militar e encaminhar à diretoria de Pessoal do cbMPa.

art. 3º esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a contar de 17 de agosto de 2026. jaYMe de aviz beNjÓ - cel qobM

comandante-geral do cbMPa e coordenador estadual de Proteção e defesa civil

Protocolo: 1372139

Protocolo: 1372265