DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

diário oficial Nº 36.758  149

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 800,00 3339036-r$: 800,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 01/09 à 14/09/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP. coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003322/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor Marco antonio Pinheiro Paciência, matrícula nº 57195024/2, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de benevides, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 02 a 15/09/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003321/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora Kelly da Silva Alves, matrícula nº 57227729/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na dto/coft/goftc.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de salinópolis no período de 02 a 15/09/2026, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 02 a 15/09/2026 Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003324/2026; resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor alexandre caetano de sousa, matrícula nº 57209138/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.200,00 (três Mil e dUzeNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de Marituba, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 1.600,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 02 a 15/09/2026

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003344/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos a servidora laís Sobrinho de Medeiros, matrícula nº 5922723/2, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na ciretran de santarém.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.000,00 (dois Mil reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de Mojuí

dos campos.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.600,00 3339036-r$: 400,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 02 a 15/09/2026

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003412/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor thiago Yuri dias dos santos, matrícula nº 5958765/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na Ciretran de Santarém.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 800,00 (oitoceNtos reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de belterra.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 500,00 3339036-r$: 300,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 20 à 29/09/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos

constante no Processo nº 003346/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor oclenio fernandes de lima, matrícula nº 57227329/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na Ciretran de Itaituba.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 700,00 (seteceNtos reais), suprir as despesas emergenciais e de pronto pagamento decorrentes de atividades diárias de fiscalização de trânsito desenvolvidas pelas equipes de agentes de trânsito no município de rurópolis.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação:

3339030-r$: 400,00

3339036-r$: 300,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: No período de 04 à 11/09/2026.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003340/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor josé de arimatéia corrêa fernandes júnior, matrícula nº 57208444/2, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na Ciretran de Itaituba.