DOEPA 10/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

148  diário oficial Nº 36.758

Quinta-feira , 10 de SETEMBRO de 2026

torNar seM efeito a Portaria 3324/2026-daf/cgP, que concedeu à servidora roseMarY soUsa rocHa, assistente de trânsito, matrícula 54191530/2, lotada na gerência de execução financeira, 30 dias de licença Prêmio, no período de 10/09 a 09/10/2026, referente ao triênio 2019/2022, de acordo com a lei nº 5.810/94-rjU, de 24/01/1994. Nazaré de fátiMa Matos oliveira

coordenadora de gestão de Pessoas.

a coordenadora de gestão de Pessoas, do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e, coNsideraNdo o disposto no art. 81, da lei 5.810/94, de 24/01/1994, e ainda a apresentação do laudo Médico nº 142014, de 02/09/2026, r e s o l v e:

coNceder ao servidor edsoN soUsa dos saNtos, auxiliar operacional de trânsito, matrícula 57196855/1, lotado na gerência de vistoria e inspeção de veículos, licença para tratamento de saúde, no período de 24/07/2026 a 10/06/2027, conforme laudo Médico nº 142014, de 02/09/2026.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 24/07/2026. Nazaré de fátiMa Matos oliveira coordenadora de gestão de Pessoas.

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, coNsideraNdo a solicitação constante do ofício nº 019/2026 – dHcrv, datado de 19/08/2026, e demais despachos no Processo 2026/3254555, r e s o l v e:

desigNar o servidor fábio farag Muniz, assistente de trânsito, matrícula 57188807/1, para responder pela gerência de controle de documentos de Habilitação de condutores, no período de 08/09 a 07/10/2026, durante as férias do titular.

Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detraN/Pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e, coNsideraNdo a solicitação constante do requerimento nº 098/2026 – cNcir, datado de 04/09/2026, e demais despachos no Processo 2026/3348215, r e s o l v e:

desigNar a servidora gleyciane coelho gaia, assessora, matrícula 5974520/1, para responder pela coordenadoria do Núcleo das ciretraN’s, no período de 08/09 a 22/09/2026, durante o gozo de férias do titular. os efeitos desta Portaria retroagirão a 08/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

coNsideraNdo, que o servidor gersoN HeleNo sarMeNto rodrigUes, ocupante do cargo de auxiliar técnico, matrícula 3262588/1, atingiu a idade-limite (75 anos em 05/09/2026), para o benefício da aposentadoria compulsória, conforme estabelecido em lei, r e s o l v e:

afastar, o servidor gersoN HeleNo sarMeNto rodrigUes, ocupante do cargo de auxiliar técnico, matrícula 3262588/1, das atividades que exerce na gerência de operação e fiscalização de trânsito da capital, por haver atingido a idade-limite (75 anos), assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração, enquanto aguarda a concessão da aposentadoria compulsória.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 06/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo

a diretora geral do departamento de trânsito do estado do Pará – detran/ pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e; coNsideraNdo, que a servidora sôNia Maria crUz NasciMeNto, ocupante do cargo de auxiliar de administração, matrícula 3264807/1, atingiu a idade-limite (75 anos em 04/09/2026), para o benefício da aposentadoria compulsória, conforme estabelecido em lei,

r e s o l v e:

afastar, a servidora sôNia Maria crUz NasciMeNto, ocupante do cargo de auxiliar de administração, matrícula 3264807/1, das atividades que exerce na diretoria de Habilitação de condutores e registro de veículos/ Posto de atendimento do detraN/Pa no shopping Pátio belém, por haver atingido a idade-limite (75 anos), assegurando-lhe o direito da percepção de sua remuneração, enquanto aguarda a concessão da aposentadoria compulsória.

os efeitos desta Portaria retroagirão a 05/09/2026. Publique-se, registre-se e cumpra-se. reNata Mirella freitas g. de soUza coelHo diretora geral

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003458/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor josé elielson barros oliveira, matrícula nº 5913065/2, no cargo de gerente lotado na ciretran de bragança.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 2.500,00 (dois Mil e qUiNHeNtos reais), solicitação de suprimento de fundos para cobrir despesas eventuais e emergenciais da ciretran/bragança.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de

recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 1.500,00 3339036-r$: 1.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar do recebimento.

Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003347/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor jonelson Pantoja da silva, matrícula nº 54196443/4, no cargo de gerente lotado na ciretran de igarapé-Miri.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 4.000,00 (qUatro Mil reais), suprimento de fundos para despesas emergências da ciretran.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 3.000,00 3339036-r$: 1.000,00 art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003358/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor jones rosa da silva, matrícula nº 5768004/2, no cargo de gerente lotado na ciretran de capanema.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 3.000,00 (três Mil reais), ocorrer com as despesas emergenciais da ciretran a capanema.

art. 3º - a despesa a que se refere o item anterior ocorrerá por conta de recursos próprios e terá a seguinte classificação: 3339030-r$: 3.000,00

art. 4º - o valor referido no art. 2º vincula-se aos seguintes prazos, de acordo com a lei federal nº 4.320, de 07/03/1964, e instrução Normativa nº 01/2012-detraN/Pa.

Para aplicação: 30 dias a contar do recebimento. Para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a aplicação. arlei costa goNÇalves

diretor administrativo e financeiro

o diretor administrativo e financeiro do departamento de trânsito do estado do Pará-detraN-Pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3057/2020- dg/cgP.

coNsideraNdo a solicitação de concessão de suprimento de fundos constante no Processo nº 003320/2026;

resolve:

art. 1º - aUtorizar a concessão de suprimento de fundos ao servidor alexandre dos santos da silva, matrícula nº 57201985/1, no cargo de agente fisc. trânsito lotado na DTO/COFT/GOFTC.

art. 2º - o valor do suprimento de fundos concedido corresponde a r$ 1.600,00 (UM Mil e seisceNtos reais), suprir as despesas eventuais e de pronto pagamento durante a realização de operação de fiscalização de trânsito que será realizada nas circunscrições do município de tailândia, à qual contemplará a “operação semana da Pátria 2026”.

Protocolo: 1372354